DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921506/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
QUIXABA,
CNPJ
nº
08881567000126. Solicitação de Alteração da Contrapartida. Valor Total: R$ 33.150,00,
Valor de Contrapartida: R$ 33.150,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: CLAUDIA MACARIO LOPES, CPF nº 980.443.114-91.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 887135/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE BOA VISTA DO
INCRA, CNPJ nº
04215199000126.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
644.766,66, Valor de
Contrapartida: 444.766,66, Vigência: 31/12/2019 a 23/07/2023. Data de Assinatura:
26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911654/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI, CNPJ nº
45195823000158.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
240.326,67, Valor de
Contrapartida: 49.326,67, Vigência: 24/11/2021 a 19/10/2024. Data de Assinatura:
26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 909572/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE, CNPJ nº
06018568000116. ADITIVO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 269.939,56, Valor de
Contrapartida: R$ 269.939,56, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE, CPF nº 017.027.223-09.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901787/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO BONITO, CNPJ nº 46634259000195.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 107.246,65, Valor de Contrapartida: 7.246,65,
Vigência: 31/12/2020 a 11/01/2024. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901612/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO, CNPJ nº 04213779000184.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 169.370,50, Valor de Contrapartida: 69.370,50,
Vigência: 31/12/2020 a 15/01/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915258/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE POTE, CNPJ nº 18404970000118.
Solicitação de Aditivo de Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 59.990,00, Valor de
Contrapartida: R$ 59.990,00, Vigência: 08/12/2021 a 08/08/2024. Data de Assinatura:
08/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: GILDESIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF nº 552.848.766-87.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE PARCERIAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 904299/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORANGA, CNPJ nº 08940694000159. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 689.188,09, Valor de Contrapartida: 1.588,09, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 29/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21168.000083/2022-18.
Inexigibilidade Nº 35/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 13.712.823/0001-91 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Fornecimento de água e saneamento, visando atender às necessidades da Estação
Meteorológica
de
Bom Jesus
da
Lapa/BA,
do
Distrito de
Meteorologia
de
Salvador/BA .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2027.
Valor Total: R$ 2.382,67. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1447/2022 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.133039/2022-55.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 35.458.914/0001-85 - PROTTEGE SOLAR PELICULAS E PROTECOES ESP EC I A I S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de aplicação e remoção de películas de proteção
solar, incluso mão-de-obra, peças e materiais de reposição, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 449.553,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 373051
Processo nº: 54000.132095/2022-72
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022. Objeto: Contratação de serviço de Placas de
Identificação em concreto armado Fck=20Mpa, com espessura de 0,10m, com texto escrito
em baixo-relevo de acordo com o Anexo I, montagem, pintura e instalação inclusa,
conforme endereços discriminados no item 1.2.1 do Termo de Referência. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA/AL). Contratada:
RONALDO DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA. CNPJ da contratada: 04.287.896.0001-92.
Justificativa: Em razão dos eventos de inauguração das obras de pavimentação nas
Agrovilas em Projetos de Assentamentos no município de Maragogi/AL. Fundamento Legal:
art. 21, IN nº 05/2017, art. 6º, Inciso XXIII, alíneas 'A', 'B', 'C', 'D', 'E', 'F', 'H' e 'I', art. 40,
§1º, incisos I e II, art. 41, inciso I, e art. 72, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total:
R$ 45.000,00.
Wilson César de Lira Santos - Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através da Chefe Substituta da
Divisão Operacional, nomeada pela Portaria/INCRA nº 958/2021, publicado no Diário Oficial
da União D.O.U., de 06/07/2021, considerando o cumprimento do devido processo legal e
o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do
Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo
da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:
Projeto de Assentamento: RIO BONITO, município: MURICI/AL:
Código do Beneficiário: AL021500000048; Modalidade do Crédito 1: APOIO
INICIAL I.
1 O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias
contados do recebimento desta notificação.
2 O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União
- GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da
Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.
3 Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser
apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa
do débito.
4 Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal
- PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas
administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de
proteção ao crédito, a execução judicial.
5 Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua
cobrança e renegociação.
6 O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta
e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.
Em 29 de dezembro de 2022
ANABELA FERNANDES FAGUNDES
Chefe da Divisão Operacional
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3000/2022 - UASG 373045
Nº Processo: 54000.138314/2022-27.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de abastecimento e
manutenção
de
veículos
(administração
e
gerenciamento
de
frota),
para
a
superintendência regional do incra ceará, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 403.370,97. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934379/2022, Nº Processo: 54000080907202297, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO
PARAISO DE GOIAS CNPJ nº 01740455000106, Objeto: Implantação de Sistema de
Abastecimento de Água no Projeto de Desenvolvimento Sustentável ESUSA localizado no
Município de Alto Paraiso/GO., Valor Total: R$ 4.233.364,75, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.233.364,75;
2023 - R$ 2.990.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000103, Valor: R$
1.233.364,75, PTRES: 173780, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444041, Vigência:
30/12/2022 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2022, Signatários: Concedente:
ROBSON PEREIRA DA SILVA CPF nº 505.812.441-68, Convenente: MARCUS ADILSON R I N CO
CPF nº 245.172.161-87.
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