DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936569/2022, Nº Processo: 54000108994202254, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE FLO R ES
DE GOIAS CNPJ nº 01740497000147, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento
Água Potável no Projeto de Assentamento Egídio Brunetto, localizado no município de
Flores de Goiás/GO., Valor Total: R$ 2.701.797,69, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.694.703,08; 2023 - R$
997.094,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000106, Valor: R$ 701.797,69,
PTRES: 173780, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444041, Vigência: 30/12/2022 a
31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2022, Signatários: Concedente: ROBSON PEREIRA
DA SILVA CPF nº 505.812.441-68, Convenente: ALTRAN LOPES AVELAR NERY CPF nº
013.754.011-65.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936568/2022, Nº Processo: 54000083160202229, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA
FRIA DE
GOIAS CNPJ
nº 25141292000103, Objeto:
Implantação de
Sistema de
Abastecimento de Água no Assentamento Filhos da Terra, localizado no Município de Agua
Fria de /GO, Valor Total: R$ 899.816,93, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 889.816,93, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000108, Valor: R$ 899.816,93, PTRES: 173780, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444041, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
29/12/2022, Signatários: Concedente: ROBSON PEREIRA DA SILVA CPF nº 505.812.441-68,
Convenente: JOSE EDUARDO OLIVEIRA NETO CPF nº 608.412.306-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934394/2022, Nº Processo: 54000080760202235, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO
PARAISO DE GOIAS CNPJ nº 01740455000106, Objeto: Implantação de Sistema de
Abastecimento de Água no Assentamento Silvio Rodrigues localizado no Município de Alto
Paraiso/GO, Valor Total: R$ 2.995.975,73, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00; 2023 - R$
1.985.975,73,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2022NE000102,
Valor:
R$
1.000.000,00, PTRES: 173780, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444041, Vigência:
28/12/2022 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2022, Signatários: Concedente:
ROBSON PEREIRA DA SILVA CPF nº 505.812.441-68, Convenente: MARCUS ADILSON R I N CO
CPF nº 245.172.161-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934398/2022, Nº Processo: 54000036837202230, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
FORMOSA CNPJ nº 01738780000134, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de
Água no Assentamento Água Fria localizado no Município de Formosa/GO, Valor Total: R$
4.896.059,73, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00; 2023 - R$ 3.886.059,73, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000107, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 173780,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444041, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 29/12/2022, Signatários: Concedente: ROBSON PEREIRA DA SILVA CPF nº
505.812.441-68, Convenente: GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA CPF nº 014.613.071-55.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936540/2022, Nº Processo: 54000102920202212, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE FLO R ES
DE GOIAS CNPJ nº 01740497000147, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento
Água no Projeto de Assentamento Santa Clara localizado no Município de Flores/GO., Valor
Total: R$ 3.255.835,81, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.655.835,81; 2023 - R$ 1.590.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000104, Valor: R$ 1.155.835,81, PTRES: 173780,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444041, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 29/12/2022, Signatários: Concedente: ROBSON PEREIRA DA SILVA CPF nº
505.812.441-68, Convenente: ALTRAN LOPES AVELAR NERY CPF nº 013.754.011-65.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2005/2022 - UASG 373070
Número do Contrato: 2000/2017.
Nº Processo: 54210.000515/2017-10.
Pregão. Nº
1/2017. Contratante:
SUPERINT.ESTADUAL DE
S.CATARINA-INCRA/SR-10.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência em
mais 12 (doze) meses e revisar o valor do contrato.. Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.301,32. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51703/2022 - UASG 373037
Número do Contrato: 517/2019.
Nº Processo: 54000..08204/0/20-19.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM - SR-30.
Contratado: 18.851.494/0001-83 - C R ALVES FRANCO EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51703/2022 - UASG 373037
Número do Contrato: 517/2019.
Nº Processo: 54000..08204/0/20-19.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM - SR-30.
Contratado: 18.851.494/0001-83 - C R ALVES FRANCO EIRELI. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21205.001035/2020-91- Contrato nº 023/2022 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada:
J.LAVANDOSKI FERRAGENS - CNPJ nº 36.673.446/0001-24 - Objeto: aquisição de material
elétrico para manutenção e recomposição do painel elétrico de acionamento dos
equipamentos da UA-Irecê/BA, Grupo 3, conforme especificações, condições, quantidades
e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I,
do Edital id. 23805444. Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regimento de Licitações e
Contratos da Conab (NOC 10.901) e Demais Normas Federais de Licitações e Contratos
Administrativos Aplicáveis às Empresas Públicas. Nota de Empenho: 2022NE000032 de
21/11/2022. Valor Do Contrato: R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais). Vigência:
O prazo de vigência do contrato será de 100 (cem) dias (duração do contrato, conforme
art. 461 a 463 do RLC), contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos art.
497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de
Assinatura: 28/12/2022. Assinam pela contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva,
Superintendente Regional e Pablo Cabadas Melo Junior, Gerente Substituto de Operações;
Assina pela Contratada: Jonas Lavandoski
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Declarada vencedora do certame a empresa ELINALDO DOREA MAIA,CNPJ
04.107.327/0001-18 pelo va lor global de R$ 95.904,00(noventa e cinco mil, novecentos e
quatro reais).
DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/12/2022) 135100-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022
Processo nº 21220.000140/2017-10. Termo Aditivo Nº 09/2022. Contrato nº 01/2018;
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; CNPJ: 26.461.699/0386-68.
Contratada: Serviço de Segurança Ltda., CNPJ: 21.088.004/0001-43. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda - Da
Vigência e Eficácia do Contrato nº 001/2018, que passa a ter a seguinte redação: O prazo
de vigência da contratação da prestação desses serviços será de 12 (doze) meses, com
vigência a partir de 14.01.2023, conforme parágrafo 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93".
A Contratante exercerá a prerrogativa de rescisão antecipada do contrato, notificando a
Contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a contar da homologação do
Pregão Eletrônico nº 05/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; c/c Art. 594, NOC
10.901 - Regulamento de Licitações e Contatos da Conab. Data Assinatura: 27.12.2022.
Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e
Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Daniela Roberta Duarte da Cunha - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21202.000022/2017-22-Contrato nº 25801344/2022 - Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento - CONAB CNPJ/MF
Nº 26.461.699/0095-60-Contratada:
Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda - CNPJ/MF Nº 00.706.148/0001-46. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria
e Auditoria Médica - presencial e/ou documental regulação em sede de autorização prévia,
visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas
de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde - SAS, visando garantir
que os beneficiários tenham o adequado atendimento médico-hospitalar e que o
faturamento dos serviços prestados pela rede credenciada ou empresas conveniadas
estejam em conformidade com as tabelas referenciais adotadas para convênio; com as
regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde
suplementar; com os Votos de Diretoria da CONAB; e com os termos de credenciamento
firmados entre a CONAB e os prestadores do serviço assistencial, compatibilizando-os com
os eventos assistenciais realizados. Valor anual do contrato: R$ 54.954,05 (cinquenta e
quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). Fundamento legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab- RLC, pela Lei nº13.303/16 e demais
legislações pertinentes. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Data de assinatura:
27/12/2022. Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional e
Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela Contratada:
Érico Reis Mesquita e Mathias de Aguiar Mesquita.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 2 ao contrato prestação de serviços de natureza continuada de
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA, ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA;
Partes: Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 11.349.160/0001-67 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, bem como retirada dos custos não renováveis da planilha de custos,
relativo a licença maternidade e licença paternidade, e redução do percentual do Aviso
prévio indenizado de 0,0833% para 0,0194%; Modalidade: inalterada; Data de assinatura:
29/12/2022; Vigência: início em 04/01/2023 e término em 04/01/2024; Valor anual: R$
2.104.336,56; Signatários: Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações e
Alexandre Aires de Freitas, Superintendente de Serviços Compartilhados, pela Embrapa e o
Sócio Diretor Euripedes Goncalves, pela Contratada.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2022
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico-SRP
18/2022:Lote 01 (itens 1 a 3) e item 4: Vencedor: - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ: 04.198.254/0001-17, R$ 1.588.763,40.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
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