DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Termo Aditivo 07 ao Convênio para Operacionalização do Programa de
Aprendizagem - Menor Aprendiz - SAIC: 22800.17/0106-02; Partes -Embrapa/CNPAB -
CNPJ/MF 00348.003/0108-50 (Contratante) e o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE
- CNPJ/MG 33.661.745/0001-50 Contratada) ; Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, na
forma do inciso II, do artigo 71 da Lei 13.303/2016,pelo prazo necessário a conclusão do
programa de aprendizagem dos jovens aprendizes contratados pela Embrapa Agrobiologia
e em atual processo de capacitação, a fim de garantir a cota mínima e a continuidade dos
contratados de aprendizagem em andamento; Modalidade de Licitação: Dispensa nº
04/2017; Vigência: 31/11/2022 a 26/01/2024; Valor Global: Não alterado; Data da
assinatura: 28/12/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral,
Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adjunto de Administração, pela Contratante e Paulo
Pimenta Gomes - Superintendente Executivo - Contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
TERMO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe (SAIC nº 23900.20/0106-4-01). Objeto: Prorrogação da vigência do
Convênio por mais cinco (5) meses. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência:
29/12/2022 a 30/05/2023. Data da assinatura: 29/12/2022. Signatários: Celso Luiz Moretti,
Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa; e Rodrigo
Gava, pela Funarbe.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da
Indústria Química e Têxtil - SENAI CETIQT e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC
nº 23900.22/0145-0). Objeto: estabelecimento de um compromisso visando execução do
Projeto intitulado "Agregação de valor à cultura do algodão: produção de nanofibras de
celulose e beneficiamento de tecidos de algodão utilizando enzimas microbianas",
vinculado ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, Instrumento Contratual
Código nº 0.1.22.0147.00, Ref. Finep nº 0330/19. Valor estimado do contrato: Não se
aplica; Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2024. Data da assinatura: 29/12/2022. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e Sérgio Luiz Souza Motta,
pelo SENAI CETIQT e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.22/0108-2, SEI: 21154.002602/2022-31 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: FUNDAÇÃO DE
ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ - CNPJ: 48.659.502/0001-55; Objeto: a contratação
de empresa especializada no fornecimento de anuidade do programa interlaboratorial de
análise de tecido vegetal - PIATV, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste; Valor
Global: R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016; Data de assinatura: 29/12/2022; Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023.
Signatários: Leandro Lima de Oliveira e Silvio Ferreira pela Contratante, e Nelson Sidnei
Massola Júnior pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.22/0107-4, SEI: 21154.001970/2022-62 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: WASH AIR
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.461.441/0001-05; Objeto: a prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva (limpeza e substituição de para-raios) da subestação de
medição de energia elétrica, a ser realizado na Embrapa Agropecuária Oeste; Valor Global:
R$ 6.199,00 (Seis mil, cento e noventa e nove reais). Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016; Data de assinatura: 28/12/2022; Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023.
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Contratante, e Glauber Garcez
Campos pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.22/0111-6, SEI: 21154.002105/2022-33 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária do
Oeste
-
CNPJ: 00.348.003/0066-66;
Contratada:
DEVAIR
JOAQUIM DE OLIVEIRA 65382633134- CNPJ: 12.873.756/0001-24; Objeto: a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split,
a ser executado sob demanda, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste; Valor Global:
R$ 23.970,00 (vinte e três mil, novecentos e setenta reais). Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016; Data de assinatura: 29/12/2022; Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023.
Signatários: Leandro Lima de Oliveira e Silvio Ferreira pela Contratante, e Devair Joaquim
de Oliveira pela Contratada.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 135097
Nº Processo: 21163.000281/2022 . Objeto: Aquisição de materiais de expediente,
copa/cozinha e elétrico Total de Itens Licitados: 00070. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de pequeno vulto Declaração de
Dispensa em 28/12/2022. WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES. Chefe Administrativo.
Ratificação em 28/12/2022. ANTONIO FERNANDO GUERRA. Chefe - Geral. Valor Global: R$
37.950,57. CNPJ CONTRATADA : 05.924.441/0001-01 FORTES COMERCIO DE EMBALAG E N S
PLASTICAS LTDA. Valor: R$ 2.294,00. CNPJ CONTRATADA : 34.524.094/0001-10 TOUR DE
FORCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 28.131,57. CNPJ CONTRATADA :
37.032.250/0001-13 CAROLINEWERLANG. Valor: R$ 7.525,00
(SIDEC - 29/12/2022) 135097-13203-2022NE000001
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Espécie: Contrato de prestação de serviços de telecomunicação; Contratante: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: NOVANET Telecomunicações
Ltda., CNPJ: 09.276.563/0001-81; Cláusula Primeira -Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto promover a revisão do valor contratual, a partir de 01/07/22 , para
manutenção do equilíbrio econômico financeiro a partir de 01/07/22 em função da
alteração ( redução ) da alíquota do ICMS do valor da alíquota de ICMS para os
serviços de comunicações promovida pela Lei Complementar nº 194, de 22/06/2022. ;
Subcláusula Primeira- Pelo presente instrumento fica alterado o valor o valor mensal
do Contrato passa a ser de R$ 1.923,30 (Hum mil novecentos e vinte e três reais e
trinta centavos ), e o valor global passa a ser de R$23.079,60 ( Vinte e três mil e
setenta e nove reais e sessenta centavos ); Signatários: Sr. Paulo Roberto B. Barwald
e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr.
Giales Fischer Grutzmann - Representante da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04
Espécie: Contrato de prestação de serviços de telecomunicação; Contratante: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: NOVANET Telecomunicações
Ltda., CNPJ: 09.276.563/0001-81; Cláusula Primeira -Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto promover a revisão do valor contratual, a partir de 01/07/22 , para manutenção
do equilíbrio econômico financeiro a partir de 01/07/22 em função da alteração ( redução
) da alíquota do ICMS do valor da alíquota de ICMS para os serviços de comunicações
promovida pela Lei Complementar nº 194, de 22/06/2022. ; Subcláusula Primeira- Pelo
presente instrumento fica alterado o valor o valor mensal do Contrato passa a ser de R$
1.923,30 (Hum mil novecentos e vinte e três reais e trinta centavos ), e o valor global passa
a ser de R$23.079,60 ( Vinte e três mil e setenta e nove reais e sessenta centavos );
Signatários: Sr.
Paulo Roberto
B. Barwald
e Carlos
Leandro Padilha
Barneche
-
Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Giales Fischer Grutzmann - Representante
da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 04 do Contrato de prestação de serviços de telefonia fixo
comutado STFC; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: OI S.A.; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Cláusula Primeira- Vigência: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original e
terá vigência de 01/11/2022 até 26.06.2023, bem como aplicar o reajuste tarifário.
Cláusula Segunda- Do preço e do Reajuste Tarifário: Os valores do contrato sofrerão
reajuste de 10,42% conforme índice IST da ANATEL e o valor global estimado do presente
termo aditivo, considerando o seu período de execução, será de R$ 1.600,00 (Hum mil e
seiscentos reais), já inclusos os impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem
como as despesas decorrentes da locomoção de técnicos. Data de assinatura: 24/10/2022;
Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração e Sr. Paulo
Roberto Britzius Barwald Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimento da Embrapa
Clima Temperado e Sra. Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Sr. Sergio Augusto Ferreira da
Silva - Representantes da Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Elenice Fritzsons, CPF 062.842.578-30; Marcos Silveira
Wrege, CPF 110.701.728-98. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o
Capítulo 4 como parte integrante da obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e
desenvolvimento no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 15/12/2022.
EMBRAPA HORTALIÇAS
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2022 - UASG 135040
Espécie: A Embrapa Hortaliças comunica o resultado de Julgamento da Dispensa
Eletrônica 021/2022, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de
Limpeza, Copa e Cozinha. Empresas vencedoras: NOGUEIRA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
CNPJ: 
45.478.623/0001-02 
- 
R$ 
4.426,85, 
BR 
EXPRESS 
DISTRIBUIÇÃO 
CNPJ:
46.494.811/0001-10 - R$ 1.147,50, MEGA DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 45.868.298/0001-94 -
R$ 1.133,00, GREEN WHITE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS CNPJ: 29.432.207/0001-17 - R$
340,20, GRAZIELE SANTOS LIMA CNPJ: 48.695.172/0001-53 - R$ 2.840,00, JOSE
NASCIMENTO DE CAMARGOS CNPJ: 47.208.443/0001-36 R$ 4.084,00, FABRICIO RACHADEL
COSTA CNPJ: 33.618.396/0001-94 - R$ 3.202,32, SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS EIRELI - ME CNPJ: 19.806.688/0001-20 - R$ 1.031,25, HELTON DHEFFERSON
TOMO DE LIMA CNPJ: 48.648.168/0001-34 - R$ 1.488,00, LAJ COMERCIO E IMPORTAÇ AO
LTDA CNPJ:28.058.750/0001-33 - R$ 1.585,50, MARCIO BRITO DE BARROS CNPJ:
43.939.349/0001-04 - R$ 5.098,44, SJT COMERCIO LTDA CNPJ: 45.125.667/0001-59 - R$
7.176,10.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400025023 referente a Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e Uniformes, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ
00.348.003/0055-03 e a Empresa LETICIA DE ANDRADE FERREIRA, CNPJ: 47.134.863/0001-
15. Valor Global: R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais). Data da Assinatura:
26/12/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e Leticia de
Andrade Ferreira pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização
de Fornecimento nº
4400025034referente a
Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e Uniformes, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ
00.348.003/0055-03 e a Empresa NEW POWER IMPORT LTDA, CNPJ: 36.516.584/0001-08.
Valor Global: R$ 19.410,42 (Dezenove mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e dois
centavos). Data da Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela
Embrapa Hortaliças e Gustavo de Freitas Moraes pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400025021 referente a Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e Uniformes, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ
00.348.003/0055-03 e a Empresa S&O Comercio de Produtos e Descartáveis EIRELI , CNPJ:
29.213.278/0001-29. Valor Global: R$ 1.267,20 (um mil, duzentos e sessenta e sete reais e
vinte centavos). Data da Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas
pela Embrapa Hortaliças e Ednalva Silva Oliveira pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400025005 referente a Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e Uniformes, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ
00.348.003/0055-03 e a Empresa F DUTRA DA SILVA SOLUCOES DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ:
44.982.273/0001-54. Valor Global: R$ 5.157,68 (Cinco mil, cento e cinquenta e sete e
sessenta e oito centavos). Data da Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Maurício Moreira
Dornelas pela Embrapa Hortaliças e Fábio Dutra da Silva pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400025029 referente a Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e Uniformes, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ
00.348.003/0055-03 e a Empresa MG INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 33.343.700/0001-38.
Valor Global: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 27/12/2022.
Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e Edson Vieira Júnior pela
Contratada.

                            

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