DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Em matéria publicada no DOU seção 03, dia 29 de dezembro de 2022
na página 11, referente à Autorização de Fornecimento nº 4400025961 onde lê-se Debora
Cristina Oliveira Campos, leia-se Waldiley Paim Pamplona.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Waldenilza Monteiro Vital Alfonsi, CPF 037.725.476-21; Objeto: a Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na
execução do seu Projeto; Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-
de-açúcar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub-tropical no
território Brasileiro; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 02/01/2023 a 02/01/2024; Data da
assinatura: 28/12/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa, Waldenilza Monteiro Vital Alfonsi, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente, pela FUNARBE.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização de
Fornecimento/Serviço nº
0152/22;
Objeto: Colhedora de
mandioca e Plantadeira de mandioca e kit de tratamento de ramas; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e VSS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME; Vinculação: Pregão
Eletrônico - Tradicional nº 0030/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 12.400,00;
Data de Assinatura: 22/12/2022.
Espécie:
Autorização de
Fornecimento/Serviço nº
0151/22;
Objeto: Colhedora de
mandioca e Plantadeira de mandioca e kit de tratamento de ramas; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico
- Tradicional nº 0030/22 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 91.990,00; Data de
Assinatura: 23/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0154/22; Objeto: Manutenção de
Espectrômetro de Absorção atômica - complementar; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e Agilent Technologies Brasil Ltda.; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação -
Art. 30, Inciso II nº 0012/22 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.278,21; Data de
Assinatura: 22/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº
0142/22; Objeto: Aquisição de
Ferramentas - Emenda Parlamentar; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Seo
Borges Rolamentos e Equipamentos LTDA - ME; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art.
29, Inciso II nº 0046/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.027,65; Data de
Assinatura: 22/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº
0144/22; Objeto: Aquisição de
Ferramentas - Emenda Parlamentar; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e TIAGO
RANGEL ALELUIA 10336145721; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº
0046/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 3.977,02; Data de Assinatura:
23/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº
0148/22; Objeto: Aquisição de
Ferramentas - Emenda Parlamentar; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FELIPE
MARCEL VOLPATO; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0046/2022 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.815,83; Data de Assinatura: 21/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº
0146/22; Objeto: Aquisição de
Ferramentas - Emenda Parlamentar; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ELUMI
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso
II nº 0046/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 11.927,89; Data de Assinatura:
26/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0149/22; Objeto: Aquisição de material
elétrico - Emenda Parlamentar; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ARTHUR
HUGO VENTURA ROSA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº
0047/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.219,00; Data de Assinatura:
23/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0150/22; Objeto: Aquisição de material
elétrico - Emenda Parlamentar; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Gabriel Cruz
de Oliveira ME; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0047/2022 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 592,00; Data de Assinatura: 22/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0161/22; Objeto: Aquisição de material
elétrico - Emenda Parlamentar; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Gabriel Cruz
de Oliveira ME; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0047/2022 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.981,18; Data de Assinatura: 28/12/2022
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0164/22; Objeto: Aquisição de material
elétrico - Emenda Parlamentar; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MA N H U AC U
CONSTRUCAO, TERCEIRIZACAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS LTDA; Vinculação:
Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0047/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global:
R$ 563,50; Data de Assinatura: 22/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0134/22; Objeto: Aquisição de Material
de Manutenção - Emenda Parlamentar; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação -
Art. 29, Inciso II nº 0045/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.396,00; Data de
Assinatura: 27/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº
0155/22; Objeto: Aquisição de
materiais
e equipamentos
laboratoriais
-
Emenda Parlamentar;
Partes:
Embrapa
Mandioca e Fruticultura e BRUNO DUTRA DE QUEIROZ; Vinculação: Dispensa de Licitação
- Art. 29, Inciso II nº 0042/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.911,20; Data de
Assinatura: 26/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0169/22; Objeto: Aquisição de switches
para ampliação dos recursos computacionais da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca
e Fruticultura
e MICROBOOK
INFORMÁTICA
LTDA; Vinculação:
Pregão
Eletrônico - SRP nº 0035/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 99.999,40; Data de
Assinatura: 28/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº
0160/22; Objeto: Aquisição de
exemplar físico da Agrianual 2023; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e IHS
MARKIT AGRIBUSINESS BRAZIL LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso
II nº 0063/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.707,46; Data de Assinatura:
22/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0157/22; Objeto: Aquisição de material
para manutenção de tratores - Emenda Parlamentar; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e Seo Borges Rolamentos e Equipamentos LTDA - ME; Vinculação: Dispensa
de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0044/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
3.913,00; Data de Assinatura: 29/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0167/22; Objeto: Itens remanescentes
- Emenda Parlamentar; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Seo Borges
Rolamentos e Equipamentos LTDA - ME; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 24,
Inciso II nº 0002/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 15.185,00; Data de
Assinatura: 29/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0168/22; Objeto: Itens remanescentes
- Emenda Parlamentar; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Gabriel Cruz de
Oliveira ME; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso II nº 0002/2022 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 624,98; Data de Assinatura: 29/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato referente ao Contrato prestação de serviços de transporte coletivo
de 
passageiros, 
firmado
com 
a 
empresa 
Rio 
Prata
Transportes 
Ltda.; 
CNPJ
07.685.249/0001-27, publicado no D.O.U. nº 244, de 28/12/2022, Seção 3, Pág. 13;
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA DEZENOVE - VIGÊNCIA
1. O prazo de vigência deste contrato é de 48 (quarenta e oito) meses, com
início em 09/01/2023 e término em 09/01/2024, podendo ser prorrogado por mais 12
(doze) meses, nos termos do art. 71 da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016.
LEIA-SE:
CLÁUSULA DEZENOVE - VIGÊNCIA
1. O prazo de vigência deste contrato é de 48 (quarenta e oito) meses, com
início em 09/01/2023 e término em 09/01/2027, podendo ser prorrogado por mais 12
(doze) meses, nos termos do art. 71 da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Prestação de Serviço nº 8150111. Nº Processo: 21190.001356/2022-64.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 36/2022 - Embrapa Territorial.
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ:
00.348.003/0122-08, Contratada: Associação de Educação do Homem de Amanhã - CNPJ:
46.072.666/0001-56; Resumo do Objeto: Contratação de instituição sem fins lucrativos que
tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, visando à
disponibilização de 01 (um) jovem aprendiz (ambos os sexos) para a execução das
atividades de auxiliar de escritório - Arco Ocupacional - Administração - auxiliar de
escritório em geral / administrativo, conforme Catálogo Nacional de Programas de
Aprendizagem Profissional - CONAP; Fundamento legal: Art. 29º, Inciso II, Lei 13.303/2016
e o
Regulamento de Licitações,
Contratos e
Convênios da Embrapa
- Norma
037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC
Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Fonte de Recursos:
0100000000; Valor Total: R$ 16.347,84; Vigência: 09.01.2023 à 09.01.2024; Data da
Assinatura: 29.12.2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de
Administração e Vera Lúcia João Telles- Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa Territorial; e Raul Roberto Novais Rodriguez - Diretor
Presidente, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção e
ambientes protegidos para o cultivo de plantas (estufa) e nas dependências da Embrapa
Pecuária Sudeste , conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência - 21192.001947/2022-11
- O.C.S. Nº 156/2022 -
Notas de Empenho
2022NE000352 - Contratada: Plantfort Estufas Agrícolas Ltda - CNPJ: 00.379.513/0001-55 -
Valor Total: R$ 4.444,20 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte
centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.243 de 11/01/2016 - Assinatura Declaração da
Dispensa:
29/12/2022 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento de produtos originais e
específicos necessários para o perfeito funcionamento da Ordenha Robotizada, marca
DeLaval - VMS, conforme relação constante do Termo de Referência.- 21192.001865/2022-
77 - O.C.S. Nº 138/2022 - Nota de Empenho 2022NE000370 - Contratada: Maré
Agropecuária Ltda - CNPJ: 02.294.748/0010-60 - Valor Total: R$ 41.900,97 (Quarenta e um
mil e novecentos reais e noventa e sete centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.243 de
11/01/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 29/12/2022 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sendo: mão de obra, fornecimento e substituição de peças originais
necessárias para o perfeito funcionamento da Ordenha Robotizada, marca DeLaval - VMS,
conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência -
21192.001838/2022-77 - O.C.S. Nº 139/2022 - Notas de Empenho 2022NE000366/367/368
- Contratada: Maré Agropecuária Ltda - CNPJ: 02.294.748/0010-60 - Valor Total: R$
49.512,05 (Quarenta e nove mil quinhentos e doze reais e cinco centavos) -
Fundamentação Legal: Lei 13.243 de 11/01/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa:
29/12/2022 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São
Carlos/SP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 014/2022,
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
(SRP) 
n.º 
013/2022,, 
Processo 
SEI 
Nº
21192.001815/2022-90, tendo como objeto a contratação de empresa especializada
para fornecimento futuro e eventual de combustíveis: 15.000 Litro de Etanol (item 01),
15.000 Litros de Gasolina Comum (item 02) e 50.000 Litros de Óeo Diesel S-10
(item03), para abastecimento da frota de veículos e máquinas da Embrapa Pecuária
Sudeste, lavrada com a empresa SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA - CNPJ: 02.044.526/0001-07, vencedora do Lote 01 composto pelos itens 01, 02
e 03 com valor total estimativo de R$ R$ 419.966,00 (Quatrocentos e dezenove mil,
novecentos e sessenta e seis reais) - Data da Assinatura da Ata: 26/12/2021 -
Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Vinícius Apparecido Teodoro Ferreira -
Representante Legal da empresa vencedora do presente certame licitatório. Vigência
da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura da presente Ata.