DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910064/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
C.A.D.A. - CASA DE APOIO AO DROGADO E AO ALCOÓLATRA, CNPJ/MF nº 04.970.973/0001-
04. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910064/2021. Vigência:
12/11/2021 a 01/05/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas,
CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: RUI FARIA CAMPOS, CPF/MF nº ***.937.976-**.
Processo: 71000.014862/2021-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913282/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: Obra
Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança/CE, CNPJ/MF nº 48.555.775/0023-
65. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913282/2021. Vigência:
23/12/2021 a 12/07/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas,
CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: ADSON BARRETO SOUZA, CPF/MF nº ***.350.765-
**. Processo: 71000.039304/2021-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 206/2021.
Nº Processo: 71000.014598/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 09.219.152/0001-54 - ASSOCIACAO CENTRO DE RESTAURACAO VIDA NOVA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°206/2021.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 71000.016674/2020-26.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.812.043/0007-92 - ASSOCIACAO COMUNIDADE LUZ DA VIDA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°87/2021.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 71000.006824/2020-93.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 08.386.018/0001-85 - ASSOCIACAO MARIA AMELIA. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°148/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 71000.016674/2020-26.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.812.043/0007-92 - ASSOCIACAO COMUNIDADE LUZ DA VIDA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°87/2021.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 139/2018.
Nº Processo: 08129.008599/2018-22.
Inexigibilidade. Nº 216/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 08.872.893/0001-77 - DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°139/2018.. Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE FOMENTO Nº 936823/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 936823/2022, Nº Processo: 71000.012382/2022-86,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E FORMAÇÃO DE
CONSELHEIROS TERAPÊUTICOS SÃO PAULO APÓSTOLO CNPJ 15.290.841/0001-58, Objeto:
Manutenção das atividades de reinserção dos dependentes químicos, da Associação para
Acolhimento de Dependentes Químicos e Formação de Conselheiros Terapêuticos São
Paulo Apóstolo, em Coité do Nóia, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE001390, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 212348, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41,
Vigência: 29/12/2022 a
29/12/2023, Data de Assinatura:
29/12/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: CA R LO S
MARCELO DOS SANTOS PEDROSA CPF nº ***..891.334-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 929104/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 929104/2022, Nº Processo: 71000.012304/2022-81,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIACAO
TERAPEUTICA
NOSSA
SENHORA
DA
PIEDADE,
CNPJ
nº
33.223.778/0001-19, Objeto: "Aquisição de energia solar e de um veículo para
garantia do cuidado e de atividades de reinserção social de pessoas dependentes
químicas no município de Tanguá, como também municípios adjacentes", Valor
Total: R$ 106.220,00 (cento e seis mil duzentos e vinte reais), valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício: 2022, Crédito Orçamentário: Número do
Empenho: 2022NE001038, Valor: R$ 36.538,00 (trinta e seis mil quinhentos e trinta
e
oito reais),
PTRES:
212274, Fonte
de Recurso:
153,
ND: 44.50.41,
e
2022NE001039, Valor: R$ 69.682,00 (sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e dois
reais), PTRES: 212274, Fonte de Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência: 28/12/2022
a 28/12/2023, Data de Assinatura: 28/12/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO
CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: MARIA DA GUIA CHAVES
CPF nº ***.064.517-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 936949/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 936949/2022, Nº Processo: 71000.012365/2022-49,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CASA
DE RECUPERAÇÃO MENOS UM CNPJ nº 18.431.520/0001-14, Objeto: Realizar a Contratação
de Profissionais para Atuação Junto a Comunidade Projeto Menos Um. Valor Total: R$
100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001395, Valor: R$ 100.000,00, Fonte
Recurso: 188, PTRES: 212267, ND: 33.50.41. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023, Data de
Assinatura: 29/12/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente: EDSON ROBERTO MORENO CPF nº ***.819.449-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 936933/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 936933/2022, Nº Processo: 71000.012408/2022-96,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: FNCTC
- FEDERAÇÃO
NACIONAL DE
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
CATOLICAS. CNPJ
nº
04.120.587/0001-23, Objeto: Promover capacitação e assessoramento técnico aos
profissionais das 03 Comunidades Terapêuticas Católicas do Rio de Janeiro beneficiando
dependentes químicos acolhidos. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE001394, Valor: R$ 76.662,00, PTRES: 212472, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41,
Num Empenho: 2022NE001393, Valor: R$ 23.338,00, PTRES: 212472, Fonte Recurso: 153,
ND: 33.50.41, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023, Data de Assinatura: 29/12/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***. 496.788-**, Convenente:
ROBERTO ALVES VILA VERDE CPF nº ***. 256.601-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928822/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928822/2022, Nº Processo: 71000.012550/2022-33,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
FUNDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS - R.A.R.E.V. CNPJ nº
02.992.104/0001-55, Objeto: Proporcionar o tratamento de dependência química em um
espaço modernizado, seguro, de qualidade e humanizado com um projeto de inclusão
através de capacitação e cursos profissionalizante. Valor Total: R$ 216.996,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 216.996,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE001389, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212668, Fonte Recurso: 188,
ND: 33.50.41, Num Empenho: 2022NE001388, Valor: R$ 16.996,00, PTRES: 212668, Fonte
Recurso: 153, ND: 33.50.41, Num Empenho: 2022NE001034, Valor: R$ 100.000,00, PTRES:
212668, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023, Data de
Assinatura: 29/12/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente: FABIO ALEXANDRE CARNEIRO CPF nº ***. 132.308-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 929301/2022, Processo n.º 71000.010749/2022-27.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente:
Prefeitura
Municipal
da
Estância
Turística
de
Piraju/SP
-
CNPJ:
46.223.699/0001-50.
Objeto: Aquisição e Instalação de parque infantil adaptado no município da Estância
Turística de Piraju/SP.
Valor Total: r$ 100.648,26, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
648,26.
Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023.
Data da Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: JOSÉ MARIA COSTA - Prefeito Municipal da Estância Turística
de Piraju/SP- CPF: ***. 237.508-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 925875/2022, Processo n.º 71000.009976/2022-18.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão/PE - CNPJ: 11.049.855/0001-
23.
Objeto: Realização do Evento Arena Esportiva de Vitória, no Município de Vitória de Santo
Antão/PE.
Valor Total: r$ 1.517.624,74, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$
17.624,74.
Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023.
Data da Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA - Prefeito Municipal de
Vitória de Santo Antão/PE - CPF: ***.288.834-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 835485/2016. Processo n. º
58000.002694/2016-75.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto/SP - CNPJ: 56.024.581/0001-56.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 835485/2016.
Vigência: 25/11/2016 a 31/10/2023.
Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR - Prefeito Municipal de
Ribeirão Preto/SP - CPF: ***.048.818-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto
Termo Aditivo
ao Convênio
n. º
817951/2015. Processo
n. º
58701.002726/2015-54.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC - CNPJ: 04.034.583/0001-22 e
Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB - CNPJ:
63.606.784/0001-16.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 817951/2015.
Vigência: 15/12/2015 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES LARANJA
- Secretária
Nacional de
Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social - Substituta
- CPF: ***.540.661-**,
Convenente: SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES - Prefeito Municipal de Rio Branco/AC -
CPF: ***.571.529-** e PEDRO HENRIQUE LIMA E SILVA - Diretor-Presidente da
Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB - ***.418.002-
**
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