DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927997/2022. Processo n. º 71000.008495/2022-87.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: FWDF - Federação de Wushu do Distrito Federal - CNPJ: 12.562.472/0001-
17.
Objeto: Realização do Fórum Arte Marcial, em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: AGLENIO
ALVES RODRIGUES - Presidente da FWDF - Federação de Wushu do Distrito Federal - CPF:
***.044.721-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927541/2022. Processo n. º 71000.009848/2022-66.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05.
Objeto: Realização do Campeonato Metropolitano de Beach Soccer, no Estado do Espirito
Santo.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023.
Data da Assinatura: 28/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: LUCIANO
DE SOUZA BARROS - Presidente da Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CPF:
***.526.637-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 929832/2022. Processo n. º 71000.010117/2022-63.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Sociocultural Amigos do Bem (ISABEM) - CNPJ: 05.772.349/0001-
65.
Objeto: Realização do Evento da 1ª Rua de Lazer do Bem, em Samambaia/DF.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
SEBASTIÃO SOUZA DOS SANTOS - Presidente do Instituto Sociocultural Amigos do Bem
(ISABEM) - CPF: ***.827.701-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 929280/2022. Processo n. º 71000.010638/2022-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ: 07.368.655/0001-66.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Vidas Desportivas" - Inclusão e
Ação, no Estado de Mato Grosso.
Valor Total: R$ 600.000,00.
Vigência: 29/12/2022 a 29/02/2024.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: CYBELE
BUSSIKI - Presidente do Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação - CPF: ***.522.551-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 898777/2020. Processo n.
71000.014154/2020-89.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: 
Federação 
de 
Desportos 
Aquáticos 
do 
Distrito 
Federal 
- 
CNPJ:
04.348.193/0001-27.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 898777/2020.
Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: VICTOR
VINICIUS GUIMARÃES GONÇALVES - Presidente da Federação de Desportos Aquáticos do
Distrito Federal - CPF: ***.250.941-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 887226/2019. Processo n. º
71000.014806/2019-41.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC - CNPJ: 04.034.583/0001-22 e
Fundação
Municipal de
Cultura,
Esporte
e Lazer
Garibaldi
Brasil
- FGB
-
CNPJ
63.606.784/0001-16.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 887226/2019.
Vigência: 16/12/2019 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES - Prefeito Municipal de Rio Branco/AC - CPF:
***.571.529-** e PEDRO HENRIQUE LIMA E SILVA - Diretor-Presidente da Fundação
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - CPF: ***.418.002-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
887470/2019, Processo
nº
71000.015575/2019-93.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tobias Barreto/SE - CNPJ: 13.119.300/0001-36.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2019 a 14/03/2023.
Data da Assinatura: 28/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 03
ao Convênio
nº
889895/2019, Processo
nº
71000.015669/2019-62.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO - CNPJ: 05.903.125/0001-45.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2019 a 24/05/2023.
Data da Assinatura: 28/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
888853/2019, Processo
nº
71000.015814/2019-13.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - CNPJ: 11.762.196/0001-78.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2019 a 20/02/2023.
Data da Assinatura: 28/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 930895/2022. Processo n. º 71000.018510/2022-03.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Juventude Desportiva - AJUDE - CNPJ: 08.962.407/0001-01.
Objeto: Realização do Torneio de Vôlei Itinerante no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
MICHELLE RIBEIRO DE MENEZES - Presidente da Associação Juventude Desportiva - AJUDE
- CPF: ***.083.621-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 905142/2020. Processo n. º
71000.050527/2020-85.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Silva Jardim/RJ - CNPJ: 28.741.098/0001-57.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 905142/2020.
Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MAIRA
BRANCO MONTEIRO - Prefeita Municipal de Silva Jardim/RJ - CPF: ***.817.197-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
905061/2020, Processo
nº
71000.052996/2020-39.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Butiá/RS - CNPJ: 88.117.718/0001-03.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2020 a 03/03/2023.
Data da Assinatura: 28/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 934708/2022. Processo n. º 71000.064474/2022-41.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Passaporte para Vitória 18 - PR.
Valor Total: R$ 599.706,04.
Vigência: 28/12/2022 a 28/06/2024.
Data da Assinatura: 28/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ADOLFO
LUIZ COSTA - Presidente do Instituto Léo Moura Sports - CPF: ***.653.378-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 936609/2022. Processo n. º 71000.065245/2022-44.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Passaporte para Vitória 19 - RJ.
Valor Total: R$ 360.141,60.
Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2024.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ADOLFO
LUIZ COSTA - Presidente do Instituto Léo Moura Sports - CPF: ***.653.378-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 936920/2022. Processo n. º 71000.096227/2022-12.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: União de Moradores da Parte Norte de Santa Margarida - CNPJ:
40.396.590/0001-38.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Educação, no Município
do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 29/12/2022 a 29/04/2024.
Data da Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: ALTIVO PEREIRA DE JESUS - Presidente da União dos
Moradores da Parte Norte de Santa Margarida - CPF: ***.760.327-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 931313/2022. Processo n. º 71000.018496/2022-30.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Sócio-Cultural e Desportiva Arte do Saber (ASDAS) - CNPJ:
17.375.468/0001-63.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto + Artes Marciais e Lutas no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 29/12/2022 a 29/04/2024.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ALISSON
FERREIRA DOS SANTOS - Presidente da Associação Sócio-Cultural e Desportiva Arte do
Saber (ASDAS) - CPF: ***.409.401-**.