DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022123000015
15
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 936678/2022. Processo n. º 71000.091188/2022-59.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Atlética Nova Geração A.A.N.G - CNPJ: 21.024.363/0001-37.
Objeto: Realização do Campeonato Futsal Nova Geração no Distrito Federal
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023.
Data da Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: THIAGO GONÇALVES CAMPOS - Presidente da Associação
Atlética Nova Geração - A.A.N.G - CPF: ***.604.311-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928679/2022. Processo n. º 71000.020147/2022-88.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Centro de Desenvolvimento Desportivo Esportval Fut Art - CNPJ:
12.594.664/0001-05.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Futsal Social em Brasíl i a / D F.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2024.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: WILMAR
GABRIEL DA SILVA GUALBERTO - Presidente do Centro de Desenvolvimento Desportivo
Esportval Fut Art - CPF: ***.466.011-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927374/2022. Processo n. º 71000.008447/2022-99.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Bateria Nota Show - ABNS - CNPJ: 09.121.982/0001-44.
Objeto: Implementação e
Desenvolvimento do Projeto "A Base
Vem Forte" em
C e i l â n d i a / D F.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023.
Data da Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: CAIO LEANDRO LIMA DIAS - Presidente da Associação Bateria
Nota Show - ABNS - CPF: ***.572.191-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928312/2022. Processo n. º 71000.018528/2022-05.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Sindicato das Entidades de Administração do Desporto no Estado de São
Paulo - CNPJ: 06.009.812/0001-84.
Objeto: Realização do Fórum de Capacitação de Profissionais de Atividades dos Esporte -
FO C A P A E .
Valor Total: R$ 499.916,00.
Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: SÉRGIO
EDUARDO VALENCIA - Presidente do Sindicato das Entidades de Administração do Desporto
de São Paulo - CPF: ***.696.788-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928176/2022, Processo n.º 71000.010423/2022-08.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ - CNPJ: 29.138.369/0001-47.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre e Parque Infantil no
Município de Teresópolis/RJ.
Valor Total: r$ 301.034,68, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.034,68.
Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023.
Data da Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA - Prefeito Municipal
de Teresópolis/RJ - CPF: ***.731.467-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928000/2022. Processo n. º 71000.010892/2022-19.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: 
Organização 
Não 
Governamental 
Mãos 
Que 
Semeiam 
- 
CNPJ:
07.204.022/0001-12.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Raiz no Município de
Belford Roxo/RJ.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 29/12/2022 a 29/08/2024.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: LAURA
MORAES CARDOSO SILVA - Presidente da Organização Não Governamental Mãos Que
Semeiam - CPF: ***.259.397-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convenio Nº 936483/2022, Nº Processo: 71000.091077/2022-42, Concedente:
Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GRAMADO/RS. CNPJ: 88.847.082/0001-55 - Objeto: "Realização da Copa Gramado de
Futebol Sub 16, edição 2023, conforme previsto no Plano de Trabalho. " Valor Total: R$
207.970,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.970,00, Valor a ser transferido no exercício: 2022
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Nota Empenho: 2022NE000021 E 2022NE000022,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 174575, Fonte Recurso: 118, ND: 33.40.41, Vigência
28/12/2022 a 28/12/2023, Data da Assinatura 28/12/2022. Signatários: Concedente:
ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO CPF: ***.867.541-**, Convenente: NESTOR TISSOT CPF:
***.188.250-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 883021/2019. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRINHA/PE - CNPJ: 10.091.619/0001-02. Objeto: "prorrogação da vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/PE -
883021/2019". Vigência: 31/10/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 29/12/2022.
Signatários: Concedente: ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - Substituto - CPF: 709.867.541-53,
Convenente: IVALDO DE ALMEIDA - CPF: 656.448.164-00 Processo: 71000.020793/2019-
40.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 925958/2022, Nº Processo: 71000.011927/2022-37,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: PORTO
CULTURAL - RECIFE/PE. CNPJ/MF: 40.104.646/0001-33, Objeto: "Realização do Campeonato
de Futebol das Comunidades, conforme previsto no plano de trabalho.", Valor Total: R$
200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho 2022NE000004, Valor: R$ 200.000,00, PTR ES :
212340, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023, Data da
Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO - CPF/MF:
***.867.541-**,
Convenente:
WILL
ROBSON ALBUQUERQUE
DE
ALMEIDA,
CPF/MF:
***.996.134-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 936051/2022, Nº Processo: 71000.017224/2022-12,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO
CHOPINZINHENSE DE ESPORTE E LAZER - ACEL. CNPJ/MF: 10.721.291/0001-60, Objeto:
"Implantação de escolinhas de futsal para crianças e adolescentes no município de
Chopinzinho/PR, conforme previsto do Plano de Trabalho.", Valor Total: R$ 150.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho 2022NE000020, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 213729, Fonte
Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023, Data da Assinatura:
29/12/2022. Signatários: Concedente:
ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO
- CPF/MF:
***.867.541-**, Convenente: RODRIGO GRESSANA, CPF/MF: ***.907.399-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 936051/2022, Nº Processo: 71000.017224/2022-12,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO
CHOPINZINHENSE DE ESPORTE E LAZER - ACEL. CNPJ/MF: 10.721.291/0001-60, Objeto:
"Implantação de escolinhas de futsal para crianças e adolescentes no município de
Chopinzinho/PR, conforme previsto do Plano de Trabalho.", Valor Total: R$ 150.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho 2022NE000020, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 213729, Fonte
Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023, Data da Assinatura:
29/12/2022. Signatários: Concedente:
ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO
- CPF/MF:
***.867.541-**, Convenente: RODRIGO GRESSANA, CPF/MF: ***.907.399-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 936807/2022, Nº Processo: 71000.094185/2022-77
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: FEDERAÇÃO
DAS APAES DO ESTADO DE SANTA CATARINA. CNPJ: 95.815.635/0001-53. Objeto: "Apoio à
realização do 1º Festival Paradesportivo das APAE'S de Santa Catarina, no município de Rio
do Sul". Valor Total: R$ 112.430,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 R$ 112.430,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2022NE000024,
Valor: R$ 112.430,00, PTRES: 212346, Fonte de Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência:
29/12/2022 a 29/11/2023, Data da Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: JOSÉ
AGTÔNIO GUEDES DANTAS CPF: 000.***.484-**, Convenente ALICE THÜMMEL KUERTEN,
CPF: 637.***.309-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 01245.009140/2020-95 Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- MCTI e o Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e o Instituto de
Matemática Pura e Aplicada - IMPA-OS.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade repassar recursos financeiros ao
IMPA-OS, no exercício de 2022, para a continuidade do fomento das atividades, ações,
programas e projetos conduzidos pela ORGANIZAÇÃO SOCIAL voltadas à pesquisa científica,
à formação de recursos humanos qualificados, ao desenvolvimento tecnológico e à
inovação a partir do emprego de conhecimentos das ciências matemáticas, em consonância
com os objetivos estratégicos fixados na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão
celebrado entre as partes.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O ÓRGÃO SUPERVISOR repassará, no exercício de 2022 e
com base neste TERMO ADITIVO, ao IMPA-OS, recursos financeiros no montante de R$
2.000.000,00 (Dois milhões de reais), conforme Plano de Ação (Anexo II), à conta do
Programa de Trabalho n° 19.571.2204.212H.0001 - Manutenção de Contrato de Gestão
com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - 0001 - Pesquisa,
Desenvolvimento e Disseminação da Matemática na Associação Instituto Nacional de
Matemática Pura e Aplicada - IMPA-OS, conforme disponibilidade orçamentária e
financeira.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Gestão que ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente
instrumento.
Data da assinatura: 28 de dezembro de 2022
Signatários:
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovações
MARCELO MIRANDA VIANA DA SILVA - Diretor-Geral do Instituto de Matemática Pura e
Aplicada - IMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.013995/2019-16
TERMO DE FOMENTO N°: 01.0026.00/2019
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 892115/2019
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo
de
Fomento nº
01.0026.00/2019,
registrado na
Plataforma +
Brasil
sob o
nº
892115/2019, de 31/12/2022 para até o dia 30/06/2024, motivada pelas razões e
conclusões 
constantes
das 
manifestações 
exaradas
nos 
autos
do 
Processo
Administrativo
nº 01250.013995/2019-16,
em especial
do
Parecer Técnico
nº
4082/2022/SEI-MCTI 
(SEI 
10647489) 
e
Memorando 
nº 
19390/2022/MCTI, 
(SEI
10652294), sob o fundamento da Cláusula Oitava do instrumento originário.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022.
ASSINAM: Pela Administração Pública, PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM,
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, e pela Organização da
Sociedade Civil (OSC), RODRIGO DE MAIO ALMEIDA.

                            

Fechar