DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007980/2021-16.
Pregão Nº 265/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Eventual aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por
switches, sistema
de segurança
unificado, interfaces
GBIC, pontos
de acesso e
equipamentos de telefonia VoIP, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados
das unidades do INPE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição
(R.D. Nº 01.14.054.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 03/05/2023. Valor
Total: R$ 153.070,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000739/2022-31.
Dispensa Nº 129/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 14.018.072/0001-70 - GUIMARAES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de fornecimento de FIREWALL de
médio porte com pacote completo de licença de recursos de segurança para o INSA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital/Aviso de Contratação
Direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2025. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Pelo
INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; Pela Guimarães Tecnologia Ltda: Ramon
Gomes Guimarães - Sócio Administrador.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000262/2022-94.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
Monitores de Vídeo para Computador, para o Instituto Nacional do Semiárido/INSA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022 - UASG 201057..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica
Tejo Cavalcanti - Diretora; pela Multilaser Industrial S/A: Marcel Reno - Representante
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Parceria Processo INT SEI nº 01240.000720/2022-29; Partícipes:
Instituto Nacional de Tecnologia - INT, José Antônio Feitosa da Silva 05835421745,
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; Objeto: Execução de projeto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Unidade EMBRAPII INT titulado de "Desenvolvimento de
dispositivo de guia modular para encaixe de blocos de concreto para construção civil";
Vigência: até 03/05/2024; Fundamentação Legal: Lei 10.973/04 e suas alterações e a Lei
8.666/93; Data de Assinatura: 10/11/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Parceria Processo INT SEI nº 01240.000648/2022-30; Partícipes:
Instituto Nacional de Tecnologia - INT, FORSAFE Comércio e Serviços Marítimos LTDA,
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; Objeto: Execução de projeto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Unidade EMBRAPII INT titulado de "Desenvolvimento de
interior de embarcação de resgate"; Vigência: até 05/04/2024; Fundamentação Legal: Lei
10.973/04 e suas alterações e a Lei 8.666/93; Data de Assinatura: 07/10/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Parceria Processo INT SEI nº 01240.000670/2022-80; Partícipes:
Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CPMH - Comércio e Indústria de Produtos Médico-
Hospitalares e Odontológicos LTDA, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP;
Objeto: Execução de projeto de Pesquisa e Desenvolvimento da Unidade EMBRAPII INT
titulado de "Desenvolvimento de metodologia para avaliação de desgaste de materiais
utilizados em próteses de articulações temporomandibulares; Vigência: até 30/04/2024;
Fundamentação Legal: Lei 10.973/04 e suas alterações e a Lei 8.666/93; Data de
Assinatura: 28/10/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Parceria Processo INT SEI nº 01240.000723/2022-62; Partícipes:
Instituto Nacional de Tecnologia - INT, STARPLAST Indústria e Comércio LTDA, Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; Objeto: Execução de projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Unidade EMBRAPII INT titulado de "Desenvolvimento de capacete
verde"; Vigência: até 04/12/2024; Fundamentação Legal: Lei 10.973/04 e suas alterações e
a Lei 8.666/93; Data de Assinatura: 04/11/2022.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2002/2022 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000236202236 . Objeto: Importação de 9 Câmeras CCD e extensores
USB para fibras Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os equipamentos desta aquisição são de
uso exclusivo em pesquisa científica e não possuem similar nacional. Declaração de
Dispensa 
em 
29/12/2022. 
ELIEBER 
MATEUS 
DOS 
SANTOS. 
Coordenador 
de
Administração. Ratificação
em 29/12/2022.
ALBERTO RODRIGUEZ
ARDILA. Diretor
Substituto. Valor Global: R$ 2.657.445,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ANDOR
TECHNOLOGY, INC..
(SIDEC - 29/12/2022) 240128-00001-2022NE000001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000226/2022-91.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 42.451.825/0001-72 - FOCO COMERCIAL LICITACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de caminhonete tipo pick-up turbo diesel 4x4 "zero km"..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 259.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 01205.000204/2021-40 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
nº 02/2021, celebrado entre o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
representado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, o Instituto Tecnológico Vale -
ITV/VALE/SA e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETO:
Prorrogação do ACORDO DE PARCERIA 02/2021, cujo o objeto é o desenvolvimento do
projeto de pesquisa intitulado "Capital Natural - contribuindo para o conhecimento da
riqueza das plantas, abelha e borboletas das florestas da Serra dos Carajás, Pará, Brasil", de
31/12/2022 a 31/12/2023, com base no Art. 116 e Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DATA
DE ASSINATURA: 19/05/2022. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Ely Simone Cajueiro Gurgel -
pela ITV: Josiane Cristina Martins e Guilherme Oliveira - pela VALE: Bruno De Souza Manso
e Patrícia Fagundes Daros e pela FADESP: Roberto Ferraz Barreto.
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio - Plataforma +Brasil Nº 936860/2022, Processo:
01245.001336/2022-01.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Unidade Gestora: 240305.
Gestão: 00001.
CONVENENTE: Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB - UNESP, CNPJ Nº
82.662.958/0001-02.
Objeto: "Realização de Feiras de Inovação e Empreendedorismo com abrangência regional
no Vale Europeu de SC". Os recursos financeiros para a execução do objeto deste
Convênio, neste ato fixados em R$ 151.871,85 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e
setenta e um reais e oitenta e cinco centavos), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária:
I - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à
conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda
Individual nº 41850003, consignada ao orçamento da União de 2022, Lei nº 14.303 de 21
de Janeiro de 2022, Programa 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento
Sustentável, Ação 20V6, Funcional programática: 19.572.2208.20V6 - Fomento à Pesquisa e
Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo,
PTRES: 208220, Fonte: 0188, GND: 334041, Nota de Empenho 2022NE000045;
II - R$ 1.871,85 (um mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, conforme Declaração de Contrapartida acostada
aos autos do Processo e Plataforma +Brasil.
Data da Assinatura: 28/12/2022
Vigência: 36 meses, ou seja, 28/12/2022 a 27/12/2025
Signatários:
Concedente: 
JOSÉ
GUSTAVO 
SAMPAIO
GONTIJO, 
Secretário
de
Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, CPF nº
844.***.***-34; Convenente: MARCIA CRISTINA SARDA SPINDOLA, Reitora da Fundação
Universidade Regional de Blumenau, CPF nº 796.***.***-72.
SECRETARIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio - Plataforma +Brasil Nº 936328/2022, Processo:
01245.004657/2022-50.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Unidade Gestora: 240305.
Gestão: 00001.
CONVENENTE: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, CNPJ Nº
48.031.918/0001-24.
Objeto:
"Elaboração
de um
bulário
sobre
plantas
que possuam
potenciais
usos
fitoterápicos, nutracêuticos e gastronômicos e que possam compor arranjos produtivos de
base solidária e seus respectivos estudos de viabilidade social, econômica, cultural e de
sustentabilidade junto às comunidades de Peruíbe/SP". Os recursos financeiros para a
execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 102.240,00 (cento e dois mil
duzentos e quarenta reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso
constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:
I -R$ 100.000,00 (cem mil reais relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emendar Parlamentar Individual
impositiva ao orçamento da União de 2022, Lei nº 14.303 de 21 de Janeiro de 2022,
Emenda nº 202219970001, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022000038 (SEI
10589107), vinculada ao Programa de Trabalho nº 98.998.999X.215L, Fomento à Pesquisa
e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no Estado de São Paulo, Fonte 188, GND 3,
em atendimento ao Memorando nº 15721/2022/MCTI, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional;
II - R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, consignada da Lei Orçamentária nº 17.498, de 29/12/2021, do Estado de
São Paulo.
Data da Assinatura: 28/12/2022
Vigência: 15 meses, ou seja, 28/12/2022 a 27/03/2024
Signatários: Concedente: MARCELO MARCOS MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação
Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, CPF nº 145.***.***-63;
Convenente: PASQUAL BARRETTI, Reitor da Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho - UNESP, CPF nº 034.***.***-55.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000196/2022-16.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 35.820.448/0137-00 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A
presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual fornecimento de
gases especiais de laboratório, especificados na tabela do termo de referência, anexo
i do edital de pregão nº 02/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023.
Valor Total: R$ 113.727,24. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).