DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa AUTENTIKA TERRAPLANAGEM,
TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 22.794.293/0001-69, por encontrar-se
em local incerto ou não sabido, a intenção dessa administração de aplicar a penalidade
prevista nas alíneas "d" e "e" do item 9.4 c/c 9.1 do Edital, qual seja: "Advertência", por
ter participado de forma irregular no Pregão Eletrônico 22000027/2022 - SE/PB, uma vez
que a empresa não atendeu os subitens 7.5.2.1 e 7.5.2.2 do edital. Fica concedido o prazo
de 10 dias úteis para apresentação de Defesa Previa. Informamos estar à disposição de
V.Sª ou de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de procuração, o
dossiê
eletrônico
relativo
ao
assunto,
constante
no
processo
SEI
CORREIOS
53123.072340/2022-26, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa AUTENTIKA TERRAPLANAGEM,
TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 22.794.293/0001-69, por encontrar-se
em local incerto ou não sabido, a intenção dessa administração de aplicar a penalidade
prevista nas alíneas "d" e "e" do item 9.4 c/c 9.1 do Edital, qual seja: "Advertência", por
ter participado de forma irregular no Pregão Eletrônico 22000027/2022 - SE/PB, uma vez
que a empresa não atendeu os subitens 7.5.2.1 e 7.5.2.2 do edital. Fica concedido o prazo
de 10 dias úteis para apresentação de Defesa Previa. Informamos estar à disposição de
V.Sª ou de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de procuração, o
dossiê
eletrônico
relativo
ao
assunto,
constante
no
processo
SEI
CORREIOS
53123.072340/2022-26, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022 SE/MG
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem cessão de mão
de obra, em Paleteiras Pantográficas Semielétrica, com fornecimento de peças sob
demanda, pertencentes aos Correios ID 977924. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 23/01/2023 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022 SE/MG
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem cessão de mão
de obra, em Paleteiras Pantográficas Semielétrica, com fornecimento de peças sob
demanda, pertencentes aos Correios ID 977924. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 23/01/2023 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Contrato de Concessão de uso onerosa Nº 1/2019 - Caixa de
Assistência e Saúde dos funcionários dos Correios - Postal Saúde (Ambulatório Médico -
Centro-RJ) - distrato acordado em 01/08/2022.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Contrato de Concessão de uso onerosa Nº 1/2019 - Caixa de
Assistência e Saúde dos funcionários dos Correios - Postal Saúde (Ambulatório Médico -
Centro-RJ) - distrato acordado em 01/08/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 9/2022 SE/SPI
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Presidente Alves/SP ID 980331. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/02/23 às 14h e início
da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 9/2022 SE/SPI
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade
dos Correios, localizado na cidade de Presidente Alves/SP ID 980331. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/02/23 às 14h e
início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912317436/2013 da AGF AVENIDA AMADOR BUENO, sob gestão da Franqueada: CAMPOS
GURGEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 10.890.519/0001-46. Objeto do termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 19/02/2023 à 18/02/2033,
em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912307968/2012 da AGF
PARQUE BRASIL, sob gestão da Franqueada: JAC PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, CNPJ:
38.884.789/0002-44; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912294853/2012 da AGF
OSWALDO COLINO, sob gestão da Franqueada: MENSAGEM EXPRESSA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 69.080.703/0001-73; Objeto do termo: formalizar as
adequações
textuais, rol
de
direitos
e obrigações
dos
Correios
e das
Agências
Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912294982/2012 da AGF
PARQUE NOVO MUNDO, sob gestão da Franqueada: BRUNORTE EXPRESS SERVIÇOS LTDA
EPP, CNPJ: 74.014.523/0001-23; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295382/2012 da AGF
PONTE PEQUENA, sob gestão da Franqueada: KASHI MANIPULAÇÃO E PROMOÇÕES DE
VENDAS LTDA, CNPJ: 00.235.274/0001-60; Objeto do termo: formalizar as adequações
textuais, rol de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296551/2012 da AGF
PORTAL, sob gestão da Franqueada: SAVOIA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 55.433.882/0001-70;
Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e obrigações dos
Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 991230732/2012 da AGF
PRAÇA DA BIBLIA, sob gestão da Franqueada: GTI PRAIA GRANDE EIRELI, CNPJ:
68.892.421/0001-08; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912294991/2012 da AGF
PRAÇA DOS REMEDIOS, sob gestão da Franqueada: FENIX COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME,
CNPJ: 68.469.204/0001-00; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296035/2012 da AGF
PRAÇA PIRAPORINHA, sob gestão da Franqueada: PAPELARIA MARAJOARA DE DIADEMA
LTDA, CNPJ: 69.003.754/0001-00; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol
de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912298116/2012 da AGF
PRAIA DA ENSEADA, sob gestão da Franqueada: DAVAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS
LTDA, CNPJ: 03.445.778/0001-00; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol
de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912294455/2012 da AGF
PRESIDENTE KENNEDY, sob gestão da Franqueada: GTI PRAIA GRANDE - EIRELI, CNPJ:
68.892.421/0002-99; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912297596/2012 da AGF
RUA ANTONIO DE BARROS, sob gestão da Franqueada: WITE PAPELARIA E SERVIÇOS LT DA
EPP, CNPJ: 64.688.328/0001-25; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295930/2012 da AGF
SALDANHA DA GAMA, sob gestão da Franqueada: POST & OFFICE - SERVIÇO TELEMÁTICO S
EIRELI, CNPJ: 68.015.478/0001-29; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol
de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912272390/2011 da AGF
SANTA CRUZ, sob gestão da Franqueada: FRANCOBOLLI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 67.987.867/0001-53; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912297619/2012 da AGF
SÃO GABRIEL, sob gestão da Franqueada: ROCHA E TOLEDO SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
00.222.255/0001-07; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912297788/2012 da AGF
SÃO JORGE, sob gestão da Franqueada: BAZAR E PAPELARIA ANDRATEI LTDA. - ME, CNPJ:
66.984.139/0001-25; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912293716/2012 da AGF
SENADOR VERGUEIRO, sob gestão da Franqueada: CGPO POSTAL LTDA. EPP, CNPJ:
59.979.989/0001-70; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295863/2012 da AGF
SHOPPING MORUMBI, sob gestão da Franqueada: A FERRADURA SERVIÇOS POSTAIS EIRELI,
CNPJ: 49.669.344/0001-87; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912297274/2012 da AGF
VILA ALICE, sob gestão da Franqueada: C.S.P. - CHASQUI SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
14.949.460/0001-75; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912272124/2011 da AGF
VILA ASSIS BRASIL, sob gestão da Franqueada: SUPERMERCADO PLIMAR LTDA, CNPJ:
57.583.932/0003-93; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 20º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912286023/2011 da AGF
VILA CURUÇA, sob gestão da Franqueada: MA PRATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E
MANUSEIO E POSTAGEM LTDA, CNPJ: 08.783.849/000190; Objeto do termo: formalizar as
adequações
textuais, rol
de
direitos
e obrigações
dos
Correios
e das
Agências
Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296544/2012 da AGF
VILA ENGENHO NOVO, sob gestão da Franqueada: N.RG. REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
LTDA EPP, CNPJ: 59.090.001/0001-17; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais,
rol de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
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