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DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: alterar para o período de 01/04/2022 a 31/03/2023 o valor do aluguel mensal pela
utilização do CDD Cariacica para R$ 42.488,11; Contratado: TSA PARTICIPAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ 11.444.846/0001-37; Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023; Assinatura:
01/04/2019; Origem: DL nº 19000004; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: alterar para o período de 01/04/2022 a 31/03/2023 o valor do aluguel mensal pela
utilização do CDD Cariacica para R$ 42.488,11; Contratado: TSA PARTICIPAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ 11.444.846/0001-37; Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023; Assinatura:
01/04/2019; Origem: DL nº 19000004; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: alterar para o período de 09/12/2021 a 08/12/2022 o valor do aluguel mensal pela
utilização do CDD Jardim da Penha para R$ 37.640,01; Contratado: MOBIL PARTI C I P AÇÕ ES
E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 12.766.998/0001-1; Vigência: 09/12/2021 a
08/12/2022; Assinatura: 07/12/2018; Origem: DL nº 18000010; Enquadramento Legal: Lei
n.º 13.303/16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: alterar para o período de 02/09/2022 a 01/09/2023 o valor do aluguel mensal pela
utilização do CDD Carapina para R$ 45.889,80; Contratado: MORELLO NEGÓCIOS E
LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 09.663.075/0001-27; Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023;
Assinatura: 19/10/2016; Origem: DL nº 18000005; Enquadramento Legal: Lei n.º
13.303/16.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000296202161 . Objeto: Contratação de Sistema de Aeronave
Remotamente Pilotada (SARP) de Classe 3, que seja capaz realizar voos acima de 400ft, em
BVLOS em todo o espaço aéreo FG, com capacidade de pouso e decolagem na vertical
VTOL e seus periféricos; Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único fornecedor no mercado para a solução
demandada por este Censipam, face objeto da contratação singular no mercado.
Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2022. EDUARDO SHIGERU MITANI. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/12/2022. RENATA BITAR TIVERON. Diretora-geral Substituto.
Valor Global: R$ 2.065.649,68. CNPJ CONTRATADA : 08.996.487/0001-16 XMOBOT S
AEROESPACIAL E DEFESA LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 110511-00001-2022NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221001816202241. Objeto: Aquisição de insumos e material
consumível para a realização das rotinas da Subseção de Análises Clínicas do Grupo de
Saúde Fortaleza (GSAU) da Base Aérea de Fortaleza, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência .. Total de Itens Licitados:
97. Edital: 30/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de
Melo, 
205, 
Aeroporto, 
Aeroporto 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2022) 120014-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221004674202273. Objeto: Aquisição de reagentes, kits,
controles de qualidade e todas as soluções e acessórios necessários para a realização de
análises hematológicas e eletrolíticas nos aparelhos XS-1000i, marca Sysmex, e Analisador
de Eletrólitos 9180, marca Roche, respectivamente, destinados à de Análises Clínicas do
Grupo de Saúde Fortaleza (GSAU-FZ).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto,
Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00019-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2022) 120014-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221004524202260. Objeto: Aquisição de gás oxigênio e gás
medicinal, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto,
Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00020-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
16/01/2023 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2022) 120014-00001-2022NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224004139202292 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), na
especialidade: Otorrinolaringologia.
Total de
Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº
01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022. MARIA BEATRIZ MONTEIRO
DE PINHO. Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 28/12/2022. CLOER VESCIA ALVES.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.249.799/0001-97 NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE ALPHAVYLLE LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 120023-00001-2022NE000015
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91036/2022 - UASG 120060
Nº Processo:
67510014501202216. Objeto:
Aquisição de
insumos para
produção industrial da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: PE 91036. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 30/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-91036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2022) 120060-00001-2022NE800593
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.022753/2021-73.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 26.807.252/0001-10 - LEANDRO DE OLIVEIRA SAMPAIO 94581029368. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva
e Corretiva com Reposição de Peças Quando Necessário, de 4 Consultórios Odontológicos
(Sendo 02 em São Luís e 02 em Alcântara) e Equipamentos Periféricos, com Montagem e
Desmontagem se Necessário da Policlínica de Aeronáutica de Alcântara, Conforme
Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 40.520,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo:67710.002777/2022-97 Ata de Registro de Preços; 2) Objeto : Registro de
Preços visando eventual contratação de empresa especializada para a prestação de
Serviços Comuns de Engenharia para realização da Manutenção dos Sistemas de
Reservação de Água do Centro de Lançamento de Alcântara, em Alcântara 3) Licitação de
origem: Pregão Eletrônico nº 15/CLA/2022 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$
734.850,0000 ; conforme ata do pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras: LP23
ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI , CNPJ: 27.048.456/0001-88 ; Ata Nº 66/2022. 6) Data da
assinatura: 07/12/2022; 7) Vigência: 07/12/2022 à 07/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.002908/2022-36 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de
Preços visando eventual contratação de empresa especializada para a prestação de
Serviços Comuns de Engenharia para realização da Manutenção nas 20 casas da Vila D do
Centro de Lançamento de Alcântara, em Alcântara . 3) Licitação de origem: Pregão
Eletrônico nº 18/CLA/2022 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$1.040.000,0000 ;
conforme ata do pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras: ESPACIAL -
TECNOLOGIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , CNPJ: 06.132.141/0001-
44 ; Ata Nº 67/2022, 6) Data da assinatura: 09/03/2022; 7) Vigência: 07/12/2022 à
07/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001676202207. Objeto: Aquisição de material elétrico de
consumo para o Centro de Lançamento de Alcântara, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 140. Edital:
30/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ma 106, Próximo ao Km 07,município
de 
Alcântara
- 
Ma, 
Zona
Rural 
-
Alcântara/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/12/2022) 120013-01000-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 168/2019.
Nº Processo: 67720.017358/2017-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE
APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 28.129.807/0001-48 - TENSOR EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2019 a 22/03/2025,
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 24 (vinte e quatro)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, a execução com início em 18/02/2020,
encerrando-se em 18/02/2024 e acrescentar r$ 3.145.883,89 (três milhões, cento e
quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), a
partir da assinatura deste instrumento.. Vigência: 22/12/2022 a 22/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.321.611,74. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).

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