Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022123000026
26
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 162/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Comuns de Engenharia
das Organizações Militares sediadas na GUARNAE-SJ.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/12/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012236202258. Objeto: Aquisição de copos descartáveis.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00175-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/12/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010996202221. Objeto: Aquisição de equipamentos de
bombeamento de água. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/12/2022 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00168-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/12/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2022) 120016-00001-2022NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO Nº 13/COMARA/2022
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: MARIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av pela CONTRATANTE e pelos
CONTRATADOS: MANOEL SANTOS DE SOUZA - contrato nº 13675 - a contar de 31/08/2022;
e LUDMAGNA PEREIRA DE ARAÚJO - contrato nº 13534 - a contar de 22/11/2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 80/2022
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 80/2022, Nº Processo
67292.004338/2022-97, Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS VETERINÁRIOS AO PELOTÃO DE
CÃES DE GUERRA DO GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DE MANAUS, conforme a seguir:
Ata nº 00306/2022, Empresa: A N DE H LIMA LTDA, CNPJ: 13.293.228/0001-69, Total do
Fornecedor: R$ 361.821,88; Valor Total Registrado: R$ 361.821,88; Vigência do registro:
14/12/2022 à 14/12/2023. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site:
www.comprasnet.gov.br.
Ten Cel Av ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO
Chefe do GAP-MN
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 291/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças, em equipamentos e componentes dos
sistemas de autoclaves da CME do Centro Cirúrgico e da Odontologia do Hospital Central
da Aeronáutica.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/12/2022) 120195-00001-2022NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00159/2022 publicado no D.O de 2022-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. . Leia-se: Vigência: 27/10/2022 a
27/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 13/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001909202291. Objeto: Aquisição de material de intendência
III (cinturão e coldre) para SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 30/12/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00295-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2022) 120195-00001-2022NE078526
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436002439202241 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de tomografia
computadorizada, modelo SOMATOM GO UP, marca SIEMENS, n¨ de série 136.020, da
Seção de Imaginologia (SIMG) do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), com
fornecimento de peças e mão de obra necessárias, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não há possibilidade
competição Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022. RODOLFO JOSE SERAPHICO DE
SOUZA SIQUEIRA. Diregente Máximo. Ratificação em 14/12/2022. CLOER VESCIA ALVES.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.449.930/0001-90 SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA..
(SIDEC - 29/12/2022) 120630-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.002261/2022-41.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 06.981.180/0001-16
- CEMIG
DISTRIBUICAO S.A.
Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica, englobando o Contrato de Compra de Energia Elétrica
Regulada - CCER e o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, para a instalação
do CIAAR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 30/12/2022 a .
Valor Total: R$ 2.211.679,33. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.005552/2022-78.
Pregão Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para readequação do refeitório d o CO M G A P .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 18/07/2023. Valor
Total: R$ 500.948,42. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.011131/2022-86.
Pregão Nº 121/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 01.582.046/0001-29 - SR SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra para o GAP-SP e suas unidades apoiadas sediadas
em Guarulhos/SP.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor
Total: R$ 1.599.649,74. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.007007/2020-54.
Dispensa Nº 61/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 61.856.571/0001-17 - COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS. Objeto:
Serviço de fornecimento de gás canalizado para as instalações do CRCEA-SE.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 16/12/2022 a .
Valor Total: R$ 56.320,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.026148/2019-32. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO
PAULO. Contratado: 18.730.007/0001-24 - C M PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: Termo
de rescisão amigável do contrato de prestação de serviços n° 060/GAPSP-BAST/2020, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva de sistemas e aparelhos de ar condicionado e
equipamentos acessórios instalados na Base Aérea de Santos (BAST). Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00060/2020 publicado no D.O de 2020-04-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 34.998,00. Leia-se: Valor Total: R$ 40.534,80. Onde se lê:
Vigência: 20/04/2020 a 20/04/2021. . Leia-se: Vigência: 29/12/2022 a 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.015020/2022-91.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED.
Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 293.294,95. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 004/GAPDF-ALA 1/2020.
Nº Processo: 67289.007398/2020-59.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED.
Contratado: 17.167.412/0001-13 - ALFA FINANCEIRA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze)
meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Receita 004/GAPDF-ALA 1/2020.
Vigência: 23/12/2022 a 22/12/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 13.218,11. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).

Fechar