DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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28
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160353
Nº 
Processo: 
64044003417202214. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada em prestação de serviços gráficos e personalização de produtos.. Total de
Itens Licitados: 31. Edital: 30/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Cap
Ene Garcez, 1037 -
Mecejana, Mecejana - Boa
Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2022) 160353-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr
012/2022. Contratante: CRO/12. Contratado: GILSON RODRIGUES LIMA. Função:
Arquiteto(a) Pleno. Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e
excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos
Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12. Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05. Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as
partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 012/2022-CRO/12, de 1º ABR 22, vinculado ao
Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN 21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei
nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31 de dezembro de 2022, fica prorrogado por 03
(três) meses. Vigência: 1º de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023. Data da Assinatura:
28 de dezembro de 2022. Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel - Chefe
da CRO/12 e Gilson Rodrigues Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr
013/2022. Contratante: CRO/12. Contratado: ALESSANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA .
Função: Técnico em Edificações. Objeto: contratação de PCTD para atender encargos
temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos
Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12. Escolaridade: Nível
Médio Técnico. Remuneração Mensal: R$ 3.419,97. Aditivo de Prorrogação: Por mútuo
acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 013/2022-CRO/12, de 1º JUL 22,
vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN 21, atualizado em 12 JUL 21, e
regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31 de dezembro de 2022, fica
prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 1º de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023.
Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2022. Signatários: Marcelo Augusto de Mello -
Tenente Coronel - Chefe da CRO/12 e Alessandra Guimarães de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2022 - USG 160017
Nº Processo: 64333.002273/2019-28. PREGÃO ELETRÔNICO N 1/2019. Contratante:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO MIL. CNPJ Contratado:
21001742000101. Contratado: MLOBATO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: prorrogação de
prazo de vigência contratual à obra comum de engenharia da cobertura do pavilhão CCAP
do 8º Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga/AM. Fundamento Legal: Lei 8.666 de
1993. Vigência 01/01/2023 a 30/06/2023. Data da assinatura: 28/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - USG 160017
Nº Processo: 64333.00760/2020-24. TOMADA DE PREÇOS N 11/2020. Contratante:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO MIL. CNPJ Contratado:
02118049000179. Contratado: R G CARDOSO. Objeto: prorrogação de prazo de vigência
contratual à obra comum de engenharia visando à contratação da Implantação do Sistema
de Proteção Contra Descargas Atmosféricas no Posto do Centro de Embarcações do
Comando Militar da Amazônia, em Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993.
Vigência 01/01/2023 a 30/06/2023. Data da assinatura: 28/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64333.004505/2020-16.
Tomada de Preços. Nº 30/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 13.153.160/0001-12 - SOLUX CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/01/2023 a 30/06/2023, nos termos do inciso II e §1º art. 57 da
lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 28/12/2022
a 30/06/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 64333.003017/2021-72.
Tomada de Preços. Nº 13/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO
PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência em 180 (cento e oitenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 30/06/2023, nos termos do
inciso II e §1º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo a justificativa técnica para
aditivo. Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64333.002816/2019-15.
Tomada de Preços. Nº 21/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL
LTDA.
Objeto: Prorrogar
o
prazo
da vigência
em
180
(cento e
oitenta)
dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 30/06/2023, nos termos
do inciso II e §1º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo a justificativa técnica
para aditivo. Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 64333.002746/2019-97.
Tomada de Preços. Nº 16/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 31/12/2022 a 31/12/2023, com fundamento no §1º art. 57
da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64333.003650/2020-80.
Tomada de Preços. Nº 45/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 30/06/2023, nos termos do inciso II e §1º art.
57 da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência:
28/12/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 64333.004648/2020-28.
Tomada de Preços. Nº 40/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 31.561.768/0001-68 - A DA S MOREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2023
a 30/06/2023, nos termos do inciso II e §1º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo
a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64333.001796/2021-71.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 09.053.303/0001-47 - CONSTRUTORA MEDINA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/01/2023 a 30/06/2023, nos termos do inciso II e §1º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993,
e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2023. Data de
Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 64333.004553/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 53/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 09.112.679/0001-85 - A DA S COELHO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/01/2023 a 30/06/2023, nos termos do inciso II e §1º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993,
e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2023. Data de
Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: s0525.001120/2019-62.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 19.425.352/0001-17 - CEMARP SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2022 a 31/12/2023, com fundamento
no §1º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo.
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64333.004389/2020-35.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
06.535.043/0001-58 - CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/01/2023 a 30/06/2023, nos termos do inciso II e §1º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993,
e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2023. Data de
Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 64333.003553/2019-53.
Tomada de Preços. Nº 26/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 30.652.232/0001-95 - M S ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/01/2023 a 30/06/2023, nos termos do inciso II e §1º art. 57 da
lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 28/12/2022
a 30/06/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 64333.003126/2019-75.
Tomada de Preços. Nº 23/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o
prazo da
vigência em
365 (trezentos
e sessenta
e cinco)
dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2022 a 31/12/2023, com
fundamento no §2º art. 57 e inciso I do art. 58 da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo
a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).