DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - UASG 160311
Nº Processo: 64495015285202265 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia
elétrica/taxa de iluminação pública Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2022. THALES ERNANI CHANTRE VIEIRA DE
OLIVEIRA. Ch Subseção de Aquisições. Ratificação em 29/12/2022. RENATO FIANDRINI.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
164.565,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 29/12/2022) 160311-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2022 - UASG 160311
Nº Processo: 64495006318202286 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água
/ recolhimento de esgoto Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2022. THALES ERNANI CHANTRE VIEIRA DE
OLIVEIRA. Ch Subseção de Aquisições. Ratificação em 29/12/2022. RENATO FIANDRINI.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 66.895,21. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-
04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 29/12/2022) 160311-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - UASG 160311
Nº Processo: 64495015285202265 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica / taxa de
iluminação publica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 29/12/2022. THALES ERNANI CHANTRE VIEIRA DE OLIVEIRA. Ch Subseção
de Aquisições. Ratificação em 29/12/2022. RENATO FIANDRINI. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 236.115,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 29/12/2022) 160311-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160067
Nº Processo: 64444002544202293. Objeto: Aquisição de material permanente
de tecnologia da informação (microcomputadores, workstations, notebooks e monitores),
para atender as necessidades do Departamento de Engenharia e Construção, Diretorias
Subordinadas e Unidades Participantes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 30/12/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3º Piso, Bl. B, Qgex, Setor Militar Urbano -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160067-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
virtude das extensas especificações técnicas necessárias, faz-se necessário a devida atenção
ao Apêndice I - Especificações Técnicas..
ANDRE DE MIRANDA FEIJAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/12/2022) 160067-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160089
Nº Processo: 64689007395202286. Objeto: Cessão de uso onerosa de área do
imóvel para exercício de atividade de apoio de barbearia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
30/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército -
Qgex
- 
Bloco
i
-
2° 
Piso
-
Smu
-, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Duvidas entrar em contato:
(62) 2035-3413.
RAFAEL ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2022) 160089-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000135-FPV.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição
de válvulas e flanges industriais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 128.740,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000384-FPV.
Dispensa Nº 130/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 20.404.210/0001-52 - L F A DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço
de reforma e adequação dos pisos e canaletas da oficina de nitração (NC-03) e oficina de
misturas ácidas (NC-05)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 16/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 1.206.051,66. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000152-FPV.
Não se Aplica Nº 2/2022. Contratante:
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FPV.
Contratado: 08.295.741/0001-59 - OTTIMIZZARE ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO
IMPORTACAO E. Objeto: Projeto executivo e construção de uma rede combate a incêndio
industrial, com fornecimento de materiais e equipamentos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total: R$
5.423.950,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168004
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 2021/000117-FPV.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Readequação do preço unitário e quantidade do objeto inicialmente contratado. O valor a
ser agregado é de R$ 3,73. E a redução da quantidade é de 126,88 m².. Vigência:
22/11/2022 a 21/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.995,80. Data de
Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168004
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 2022/000281-FPV.
Dispensa. Nº 93/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 10.803.190/0001-39 - BIOBROTAS OLEOQUIMICA LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo de 300 kg no objeto inicialmente contratado, resultando no total de 12.300
kg, um percentual de aproximadamente 2,5% do valor inicial do contrato, totalizando R$
72.570,00.. Vigência: 17/11/2022 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.570,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.479,91. Leia-se: Valor Total: R$ 63.680,92.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000411-FPV. Objeto: Aquisição de Pallets Padrão Brasileiro
(PBR) destinado a Fábrica Presidente Vargas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira,
- Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00107-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000376-FPV. Objeto: Prestação de serviço técnico
especializado em confecção, pintura e instalação de tampas para canaletas de águas
pluviais e telas para circulação de ar; com execução mediante o regime de empreitada
globa (mão de obra e material), para serem instalados e consequentemente atendimento
as normas de segurança dos Paióis N° 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 de produtos acabados,
e pertencente a Fábrica Presidente Vargas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira,
- Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00102-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 768/2022
A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do
julgamento da Concorrência Eletrônica nº 768/2022. Objeto: contratação de empresa de
engenharia, sob o regime de empreitada global, para a execução dos serviços de reforma,
com redução de área de ocupação, do estacionamento do Escritório Regional da FHE
(ESCSP), estabelecido à Rua Tutóia, Nº 586, Paraíso, em São Paulo/SP, juntamente com a
realização
de
serviços
de 
manutenções
pontuais
na
edificação.
Homologado:
CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP, CNPJ: 14.380.718/0001-65, vencedora da licitação pelo
menor preço, no valor total de R$ 375.458,03 (trezentos e setenta e cinco mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais e três centavos).
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo da FHE
(SIDEC - 29/12/2022) 168001-27201-2022NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783310 - CPAL
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
17.104.493/0001-02 - OFTALMOCENTRO - CENTRO OFTALMOLOGICO SS LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar..
Vigência: 31/12/2021 a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura:
17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021).