DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
16, com os valores de R$ 14.220,00 e R$ 3.790,00, respectivamente e ALEX SANTANA DOS
SANTOS 96440848534, CNPJ 48.371.021/0001-40, ITEM 18, com o valor de R$ 216,00.
Totalizando um valor global de R$ 247.816,62 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos
e dezesseis reais e sessenta e dois centavos). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra
no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da
lapa/BA. RICARDO PEREIRA DE LIMA - Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª
SR/SL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2022,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001924/2022-11-e. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios de informática
e suprimentos de impressão, visando atender às necessidades da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 14/2022 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi
homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da CODEVASF, Resolução Regional nº 1052
de 13/12/2022, constante do Processo nº 59520.001924/2022-11-e e publicado no Diário
Oficial da União do dia 15 de dezembro de 2022, seção 3, Página 48. ASSINATURA:
30/12/2022, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário
Oficial da União. SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ 02.642.492/0001-44, ITEM
19, com o valor de R$ 22.425,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). A
Ata 
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
no 
sítio 
http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. RICARDO PEREIRA DE LIMA -
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 9520.000511/2021-38-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º
2.610.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa RCP SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Prorrogação da vigência
contratual, passando seu vencimento para 05/07/2023, aprovação de novo cronograma
físico-financeiro e ratificação as demais cláusulas e condições; Data: 27.12.2022; Assinam:
Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto -
RCP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 9520.000447/2021-95-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º
2.632.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa SANJUAN
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Prorrogação do prazo contratual,
passando seu vencimento para 29/04/2023, aprovação de novo cronograma físico-
financeiro e ratificação as demais cláusulas e condições; Data: 27.12.2022; Assinam: Harley
Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR e Henrique de Araújo Andrade Filho
- SANJUAN.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002387/2022-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0763.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES DO
POVOADO DE PENEDO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.025.126/0001-93; Objeto: Kit
escritório e Outros; Valor total R$ 498.587,14; DATA: 12.12.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcolândio Ferreira Lima dos Anjos -
Presidente da associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002415/2022-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0758.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACÃO CULTURAL PAIXAO DE CRI S T O,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.754.110/0001-23; Objeto: Kit escritório; Valor total R$
9.330,14; DATA: 12.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Roniely de Medeiros Santana - Presidente da associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 896255/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº
10358190000177. O presente termo visa a prorrogação de prazo do Convênio, à aprovação
do cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. Fica, por
meio deste instrumento, prorrogado o p. Valor Total: R$ 10.256.039,55, Valor de
Contrapartida: R$ 123.909,88, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
10465413404, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº 747.980.904-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000963/2022-81-e ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
3.138.00/2019. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do
Parnaíba -
CODEVASF. CONTRATADA:
AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Visando à
prorrogação do prazo, à aprovação do cronograma físico-financeiro e à ratificação das
demais cláusulas e condições. PRAZO: São acrescidos 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir de 12/02/2023, passando o término para 11/06/2023. CRONOGRAMA FÍSICO -
FINANCEIRO: Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante no Processo
59530.000963/2022-81-e. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves
Moura, pela CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2022
PROCESSO: 59530.001367/2022-19-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2022, que tem por objeto o
fornecimento, transporte, carga e descarga de Semoventes - Reprodutores Caprinos e
Ovinos, destinados ao atendimento e melhoramento genético do rebanho regional,
atendendo diversas associações e cooperativas dos municípios do Estado do
Pernambuco, área de atuação da 3ª SR da Codevasf, em atendimento à implantação de
ações do APL - Arranjo Produtivo Local da Caprinovinocultura, que foram adjudicadas as
propostas da empresa: REND BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.157.255/0001-
89, para o item 1, pelo valor unitário de R$ 4.209,00 (quatro mil, duzentos e nove reais)
e valor total de R$ 42.090,00 (quarenta e dois mil e noventa reais), para o item 2, pelo
valor unitário de R$ 4.719,00 (quatro mil, setecentos e dezenove reais) e valor total de
R$ 47.190,00 (quarenta e sete mil, cento e noventa reais), para o item 3, pelo valor
unitário de R$ 3.826,00 (três mil, oitocentos e vinte e seis reais) e valor total de R$
38.260,00 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta reais), para o item 4, pelo valor
unitário de R$ 3.189,11 (três mil, cento e oitenta e nove reais e onze centavos) e valor
total de R$ 31.891,10 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e dez
centavos), para o item 5, pelo valor unitário de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais)
e valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para o item 6, pelo valor unitário
de R$ 4.464,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) e valor total de R$
44.640,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais), para o item 8, pelo valor
unitário de R$ 3.189,11 (três mil, cento e oitenta e nove reais e onze centavos) e valor
total de R$ 31.891,10 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e dez
centavos), para o item 9, pelo valor unitário de R$ 3.189,11 (três mil, cento e oitenta
e nove reais e onze centavos) e valor total de R$ 31.891,10 (trinta e um mil, oitocentos
e noventa e um reais e dez centavos), perfazendo o valor global da Ata em R$
304.853,30 (trezentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta
centavos).
Petrolina, 29 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022
PROCESSO: 59530.0001142/2022-62-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2022, que tem por objeto o
fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais, equipamentos, utensílios e
indumentárias, todos para uso em atividade apícola, destinados a implantação de ações de
inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado de
Pernambuco, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional, que foi adjudicada a proposta
da empresa: WATT TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62, para
o Grupo 1, pelo valor global de R$ 718.215,00 (setecentos e dezoito mil e duzentos e
quinze reais).
Petrolina, 29 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2022
PROCESSO: 59530.000542/2022-51-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2022, que tem por objeto a
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, carga, transporte
e descarga de Retroescavadeiras sobre rodas para atendimento de diversas localidades, no
âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco, que foi
homologada a proposta da empresa: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.893.377/0001-70, para o item 1 pelo valor unitário de
R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois
centavos) e valor global de R$ 53.371.533,00 (cinquenta e três milhões, trezentos e setenta
e um mil, quinhentos e trinta e três reais).
Petrolina, 29 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2022
PROCESSO: 59530.001703/2022-23-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2022, que tem por objeto a
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, carga e
transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de
diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado
de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: GALLOTTI TRUCKS PE
COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27, para
o item 1 pelo valor unitário de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e pelo
valor global de R$ 3.920.000,00 (três milhões, novecentos e vinte mil reais); para o item 2
pelo valor unitário de R$ 504.958,83 (quinhentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e
oito reais e oitenta e três centavos ) e pelo valor global de R$ 2.524.794,15 (dois milhões,
quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e quinze centavos);
para o item 3 pelo valor unitário de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e pelo
valor global de R$ 3.840.000,00 (três milhões, oitocentos e quarenta mil reais); para o item
4 pelo valor unitário de R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais) e
pelo valor global de R$ 3.332.000,00 (três milhões, trezentos e trinta e dois mil reais),
perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 13.616.794,15 (treze milhões,
seiscentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). As Atas
encontram-se
disponíveis
na
íntegra 
na
CODEVASF/3ªSR
e
no
site
http://www.codevasf.gov.br.
Petrolina, 29 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022
PROCESSO: 59530.001646/2022-82-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados que a licitação realizada no dia 28.12.2022, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP
N.º 021/2022,
foi considerada
fracassada tendo
em vista
a
desclassificação da proposta apresentada.
Petrolina, 29 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2022
PROCESSO: 59530.001367/2022-19-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2022,
que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de Semoventes -
Reprodutores Caprinos e Ovinos, destinados ao atendimento e melhoramento genético
do rebanho regional, atendendo diversas associações e cooperativas dos municípios do
Estado do Pernambuco, área de atuação da 3ª SR da Codevasf, em atendimento à
implantação de ações do APL - Arranjo Produtivo Local da Caprinovinocultura, que foram
declaradas vencedoras as propostas da empresa: REND BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 11.157.255/0001-89, para o item 1, pelo valor unitário de R$ 4.209,00 (quatro
mil, duzentos e nove reais) e valor total de R$ 42.090,00 (quarenta e dois mil e noventa
reais), para o item 2, pelo valor unitário de R$ 4.719,00 (quatro mil, setecentos e
dezenove reais) e valor total de R$ 47.190,00 (quarenta e sete mil, cento e noventa
reais), para o item 3, pelo valor unitário de R$ 3.826,00 (três mil, oitocentos e vinte e