DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022123000043
43
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 195005
Nº
Processo:
.
59510.003501/2022-54-e. A
CODEVASF
-
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 031/2022 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução das obras de pavimentação e drenagem nos municípios de Capitólio,
Carmópolis de Minas, Cedro do Abaeté, Dores do Indaiá, Oliveira, Santo Antônio do Monte,
São Roque de Minas e Vargem Bonita, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional
da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão
Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2295/2022, sendo declaradas
vencedoras do certame as empresas: Itens: 01, 02 e 06 - CONSTRUTORA INACIO NETO
LTDA - CNPJ: 02.200.752/0001-21, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.360.000,00 (um
milhão trezentos e sessenta mil reais); Itens: 03 e 04 - EMPRESER EMPRESA DE PR ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.268.374/0001-10, cujo valor global da proposta foi de R$
1.710.000,00 (um milhão setecentos e dez mil reais); Itens: 07 e 08 - UNIBASE
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 03.802.403/0001-42, cujo valor global da
proposta foi de R$ 955.107,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil cento e sete reais);
Item: 05 - Deserto.
GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO
Superintendente Regional - Substituto
(SIDEC - 29/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 195005
Nº
Processo:
.
59510.003428/2022-11-e. A
CODEVASF
-
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 033/2022 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de pavimentação em concreto betuminoso usinado a
quente de trechos da estrada vicinal que liga a comunidade rural de Muquém à MGC135
e à sede do município de Mirabela, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva
da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2298/2022, sendo declarada vencedora do
certame a empresa CONSTRUTORA NOVAIS LTDA - CNPJ: 86.496.478/0001-70, cujo valor
global da proposta foi de R$ 2.340.951,27 (dois milhões trezentos e quarenta mil
novecentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos), para o fornecimento dos itens
01 e 02.
GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO
Superintendente Regional - Substituto
(SIDEC - 29/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 195005
Nº
Processo:
.
59510.003370/2022-13-e. A
CODEVASF
-
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 034/2022 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras/serviços de construção de uma ponte em concreto armado
sobre o Córrego Barreiro, na Comunidade do Barreiro. zona rural do município de São João
do Pacuí, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da
Resolução Regional nº 2297/2022, sendo declarada vencedora do certame a empresa
QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 30.776.622/0001-77,
cujo valor global da proposta foi de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais).
GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO
Superintendente Regional - Substituto
(SIDEC - 29/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 195005
Nº
Processo:
.
59510.003460/2022-04-e. A
CODEVASF
-
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 035/2022 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução das obras de pavimentação e drenagem nos municípios de Carlos
Chagas, Matutina, Ribeirão das Neves e São João das Missões, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2296/2022,
sendo declaradas vencedoras do certame as empresas: Item 01: PIMENTA E SANTOS LTDA
- CNPJ: 20.368.709/0001-51, cujo valor global da proposta foi de R$ 950.566,17
(novecentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos); Item
02:
PAESAN
PAVIMENTAÇÃO
ENGENHARIA
e
SANEAMENTO
EIRELI
-
CNPJ:
03.691.134/0001-04, cujo valor global da proposta foi de R$ 955.075,00 (novecentos e
cinquenta e cinco mil e setenta e cinco reais); Item 04: CONSTRUTORA NOVAIS LTDA -
CNPJ: 86.496.478/0001-70, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.013.848,81 (um
milhão treze mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos); Item 03:
Deserto.
GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO
Superintendente Regional - Substituto
(SIDEC - 29/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 195005
Nº
Processo:
.
59510.003534/2022-02-e. A
CODEVASF
-
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 037/2022 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução das obras de pavimentação e drenagem nos municípios de Augusto
de Lima, Bocaiuva, Inhaúma, Luislândia, Mateus Leme e Setubinha, na área de atuação da
1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOM O LO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2299/2022,
sendo declaradas vencedoras do certame as empresas: Item 01: A-S-M CONSTRUTORA &
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.543.796/0001-00, cujo valor global da proposta foi de R$
854.100,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e cem reais); Item 02: BRANIX
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.253.900/0001-20, cujo valor global da proposta foi de
R$ 953.210,00 (novecentos e cinquenta e três mil e duzentos e dez reais); ITEM 03: BALI
- CONSTRUTORA BAETA LIGORIO LTDA - CNPJ: 18.726.947/0001-40, cujo valor global da
proposta foi de R$ 477.478,54 (quatrocentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta
e oito reais e cinquenta e quatro centavos); Item 04: RODRIGUES CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 26.861.341/0001-45, cujo valor global da proposta foi de R$
955.010,02 (novecentos e cinquenta e cinco mil dez reais e dois centavos); Itens: 05 e 06
- Desertos.
GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO
Superintendente Regional - Substituto
(SIDEC - 29/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº
59510.003317/2022-12-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA
PUBLICAÇÃO DO
CONTRATO nº 1.1655.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-
26 e a PIMENTA E SANTOS LTDA, CNPJ 20.368.709/0001-51. Objeto: Na publicação
constante do Diário Oficial da União, nº 240, seção 3, fl. 44, ocorridas em 22/12/2022,
ONDE SE LÊ: "1.1665.00/2022", LEIA-SE: "1.1655.00/2022 ".
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59523000095202229 . Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de
empresa para prestação de serviços e fornecimento de Kit's natalinos, referente a
confraternização de final de ano dos empregados do Escritório de Apoio Técnico de
Guanambi - 2ª/EGU Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 28/12/2022. HUDSON CALDEIRA DE FARIA. Chefe de Escritório.
Ratificação em 28/12/2022. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 1.691,80. CNPJ CONTRATADA : 29.550.916/0001-05 GRAN MADERO LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002692202218 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de seis unidades Auxiliares de Partida e Compressor Inflador para a atender à Sede da 2ª
Superintendência Regional daCodevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, através
de Dispensa de Licitação, Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art 29. Inciso II. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso II, da Lei n.13.303/2016 Declaração de Dispensa em
27/12/2022. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 28/12/2022.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.653,15. CNPJ
CONTRATADA
:
08.858.579/0004-82
SUPER-PRO COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
E
FERRAMENTAS LTDA..
(SIDEC - 29/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2022,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001924/2022-11-e. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios de informática
e suprimentos de impressão, visando atender às necessidades da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 14/2022 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi
homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da CODEVASF, Resolução Regional nº 1052
de 13/12/2022, constante do Processo nº 59520.001924/2022-11-e e publicado no Diário
Oficial da União do dia 15 de dezembro de 2022, seção 3, Página 48. ASSINATURA:
30/12/2022, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário
Oficial
da
União.
VITORIA
ELETRO
COMERCIO
E
DISTRIBUICAO
LTDA.,
CNPJ
09.094.765/0001-02, ITENS 02, 03, 07, 08, 09, 11, 13, 20, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30 e 31,
com os valores de R$ 3.300,00, R$ 6.720,00, R$ 1.088,00, R$ 350,00, R$ 495,00, R$
2.900,00, R$ 790,00, R$ 480,00, R$ 2.300,00, R$ 5.846,18, R$ 42.750,00, R$ 14.250,00, R$
6.450,00, R$ 6.150,00, R$ 6.150,00 e R$ 6.150,00, respectivamente; MVS CARTUCHOS
EIRELI, CNPJ 09.358.717/0001-84, ITENS 39, 40, 41 e 42, com os valores de R$ 7.410,00, R$
4.975,00, R$ 4.975,00 e R$ 4.975,00, respectivamente; LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA.,
CNPJ 09.423.106/0001-72, ITENS 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38, com os valores de R$
2.669,00, R$ 3.735,24, R$ 3.632,00, R$ 3.632,00, R$ 3.632,00, R$ 4.076,00 e R$ 3.680,00,
respectivamente; M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, ITEM
21, com o valor de R$ 450,00; ALZOTEC INFORMATICA LTDA., CNPJ 17.775.469/0001-03,
ITENS 15 e 22, com os valores de R$ 4.440,00 e R$ 800,00, respectivamente; HORUS
COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 18.854.939/0001-89, ITEM 06, com o valor de R$
11.900,00; GS MARQUES MESQUITA COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.,
CNPJ 22.061.190/0001-90, ITEM 27, com o valor de R$ 21.000,00; ICT COMERCIO,
IMPORTACAO E MANUTENCAO DE ELETROELETRONICOS LTDA., CNPJ 26.672.935/0001-08,
ITEM 05, com
o valor de R$ 18.900,00; IVANETE
APARECIDA MIRANDA, CNPJ
31.722.206/0001-59, ITEM 17, com o valor de R$ 3.720,00; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA.,
CNPJ 40.223.106/0001-79, ITEM 10, com o valor de R$ 400,00; HYPER TECHNOLOGI ES
COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI, CNPJ 40.689.972/0001-50, ITEM 01, com
o valor de R$ 11.745,20; DAITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 44.645.723/0001-13,
ITEM 12, com o valor de R$ 2.675,00; ARIANE MENDES ROCHA 06147679546, CNPJ
48.199.956/0001-90, ITENS 14 e 16, com os valores de R$ 14.220,00 e R$ 3.790,00,
respectivamente e ALEX SANTANA DOS SANTOS 96440848534, CNPJ 48.371.021/0001-40,
ITEM 18, com o valor de R$ 216,00. Totalizando um valor global de R$ 247.816,62
(duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos).
As
Atas encontram-se
disponíveis
na
íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. RICARDO PEREIRA DE LIMA -
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2022,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001924/2022-11-e. OBJETO:
Registro
de preços
para aquisição
de
equipamentos eletrônicos
e acessórios de
informática e suprimentos de impressão, visando atender às necessidades da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 14/2022 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto
nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da CO D E V A S F,
Resolução
Regional
nº
1052
de
13/12/2022,
constante
do
Processo
nº
59520.001924/2022-11-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de dezembro de
2022, seção 3, Página 48. ASSINATURA: 30/12/2022, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. VITORIA ELETRO COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA., CNPJ 09.094.765/0001-02, ITENS 02, 03, 07, 08, 09, 11, 13, 20, 23,
24, 25, 26, 28, 29, 30 e 31, com os valores de R$ 3.300,00, R$ 6.720,00, R$ 1.088,00, R$
350,00, R$ 495,00, R$ 2.900,00, R$ 790,00, R$ 480,00, R$ 2.300,00, R$ 5.846,18, R$
42.750,00, R$ 14.250,00, R$ 6.450,00, R$ 6.150,00, R$ 6.150,00 e R$ 6.150,00,
respectivamente; MVS CARTUCHOS EIRELI, CNPJ 09.358.717/0001-84, ITENS 39, 40, 41 e
42, com os valores
de R$ 7.410,00, R$ 4.975,00, R$
4.975,00 e R$ 4.975,00,
respectivamente; LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA., CNPJ 09.423.106/0001-72, ITENS 32,
33, 34, 35, 36, 37 e 38, com os valores de R$ 2.669,00, R$ 3.735,24, R$ 3.632,00, R$
3.632,00, R$ 3.632,00, R$ 4.076,00 e R$ 3.680,00, respectivamente; M. ALCIONE DOS
SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, ITEM 21, com o valor de R$ 450,00;
ALZOTEC INFORMATICA LTDA., CNPJ 17.775.469/0001-03, ITENS 15 e 22, com os valores de
R$ 4.440,00 e R$ 800,00, respectivamente; HORUS COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ
18.854.939/0001-89, ITEM 06, com o valor de R$ 11.900,00; GS MARQUES MESQUITA
COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., CNPJ 22.061.190/0001-90, ITEM 27,
com o valor de R$ 21.000,00; ICT COMERCIO, IMPORTACAO E MANUTENCAO DE
ELETROELETRONICOS LTDA., CNPJ 26.672.935/0001-08, ITEM 05, com o valor de R$
18.900,00; IVANETE APARECIDA MIRANDA, CNPJ 31.722.206/0001-59, ITEM 17, com o
valor de R$ 3.720,00; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA., CNPJ 40.223.106/0001-79, ITEM 10,
com o valor de R$ 400,00; HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO S
EIRELI, CNPJ 40.689.972/0001-50, ITEM 01, com o valor de R$ 11.745,20; DAITEC
COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 44.645.723/0001-13, ITEM 12, com o valor de R$
2.675,00; ARIANE MENDES ROCHA 06147679546, CNPJ 48.199.956/0001-90, ITENS 14 e
Fechar