DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022123000048
48
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
(oitocentos e três mil, oitocentos e vinte reais), para R$ 72.510,43 (setenta e dois mil,
quinhentos e dez reais e quarenta e três centavos) e total de contrato para R$
870.125,16 (oitocentos e setenta mil, cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).
Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 502, do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR, datada em 27 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 29 de
dezembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da
8ª SR - CODEVASF e FÁBIO MELLO MORAES CORREIA - Representante legal. CELSO
ADRIANO COSTA DIAS - Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2022 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 06/2022,
que tem por objeto o fornecimento de tratores, implementos agrícolas e máquinas
pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na
área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão,
que após a realização de negociação conduzida pela Sede da Codevasf em Brasília - DF com
a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10, o valor unitário do
item 12 passou de R$ 763.554,00 para R$ 739.450,00, do item 14 passou de R$ 560.000,00
para R$ 408.250,00, do item 16 passou de R$ 860.417,00 para R$ 788.900,00. O valor total
dos itens passou de R$ 18.112.820,00 para R$ 15.173.100,00.
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000316/2022-77-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0204.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pau Ferrado. DO OBJETO:
A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola 95
cv, tombamento nº 300.585-7, Chassi MDI09524PN0002050, 01 (uma) grade aradora de 16
discos, tombamento nº 300.564-4 e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.717-2,
para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pau Ferrado, localizada no Município
de Pedro Afonso/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$
204.750,00 (duzentos e quatro mil setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASS I N AT U R A :
26/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000324/2022-24. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0074.00/2022 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de CALÇOENE/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 17 (dezessete) caixas plásticas, estilo contentor,
capacidade 50L. Tombamentos: Material sem tombamento. Valor unitário: R$ 49,00
(quarenta e nove reais), totalizando R$ 833,00 (oitocentos e trinta e três reais). Hilton
Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2022.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000425/2022-12-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0193.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de NIQUELÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora 193HP, tombamento nº
296.652-6, avaliada em R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais) e pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 23/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000450/2022-98-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0223.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de GOIANIRA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador 6m³, tombamento nº
296.566-6, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.31/22
Contrato firmado com INGRAM MICRO BRASIL LTDA., CNPJ.: 01.771.935/0001-34. OBJETO:
Contratação de prestação de serviço de licenciamento do software HCL Domino Complete
Collaboration, conforme discriminado em Projeto Básico e em Edital e seus anexos. O
contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor
global de R$ 166.600,00 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos reais). Processo
Administrativo n.º 1292/2022-11. Assinatura: 29/12/2022. LUÍS EDUARDO BUCHFINK
NUNES - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.32/22
Contrato firmado com LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES, CPF:
434.307.590-72. OBJETO: Contratação de prestação de serviço especializado de LEILOEIRO
OFICIAL para realização de leilões de alienação de materiais e bens móveis de propriedade
da TRENSURB, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo
nº 0000958.00001836/2022-36, no Projeto Básico e Edital de Pregão nº 204/2022. O
contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão da OIS, e
receberá comissão a ser paga exclusivamente pelo arrematante no percentual de 05%
(cinco por cento) sobre o valor de cada bem arrematado.Processo Administrativo n.º
1836/2022-36. Assinatura: 29/12/2022. LUÍS EDUARDO BUCHFINK NUNES- Chefe do Setor
de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.39/21-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: ADITAR o contrato originário para, forte no artigo 142, II, do RILC da TRENSURB,
para prorrogar o prazo contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 17 de Janeiro de
2023, bem como acréscimo de serviços no percentual de 24,66%, decorrente da inclusão
de área construída (Prédio de Apoio) no escopo do presente contrato, com fundamento no
artigo 81 da Lei 13.303/16. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$
3.699,00 (três mil, seiscentos e noventa e nove reais). Processo Administrativo n.º
001614/2021-32. Assinatura: 29/12/2022. LUÍS EDUARDO BUCHFINK NUNES - Chefe do
Setor de Administração de Contratos
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual instalação de cortinas e
persianas, com fornecimento de materiais, a fim de atender às necessidades do Ministério
da Economia, conforme especificado no termo referência anexo I Pregão 19/2022;
Processo: 
12600.100064/2020-81 
- 
JOCELAINA 
DA
SILVA 
BARBOSA 
ME, 
CNPJ
10.771.556/0001-35; grupo 1 - item 1 - Fornecimento e instalação: Cortina rolo em
poliéster com blackout, cor a definir, fator de abertura de no máximo 3%, com tratamento
antichama, Quantidade registrada 1.400 m², valor unitário R$ R$ 105,00, valor total
registrado R$ 147.000,00; Grupo 1 Item 2 - Fornecimento e instalação: Cortina rolo em
poliéster, tecido painel solar/screen, cor a definir, fator de abertura de 5% e bloqueio UV
de no mínimo 80%, com tratamento antichama, quantidade registrada 3.300m², valor
unitário de R$ 99,00, valor total de R$ 326.700,00; Grupo 2 Item 3 - Fornecimento e
instalação: Persianas verticais em tecido juta resinada com blackout, cor a definir, com
tratamento antichama, largura de lâminas de no mínimo 89 mm, recolhíveis e articuláveis
180 graus, com acionamento manual, quantidade registrada 1.050m², valor unitário de R$
79,00, valor total de R$ 82.950,00; Grupo 2 Item 4 - Fornecimento e instalação: Persianas
verticais em tecido juta resinada com blackout, cor a definir, com tratamento antichama,
largura de lâminas de no mínimo 89 mm, recolhíveis e articuláveis 180 graus, com
acionamento manual, quantidade registrada 350m², valor unitário de R$ 65,00, valor total
de R$ 22.750,00. Total Geral R$ 579.400,00. Validade da ata de 12(doze) meses a contar
da data da assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2022
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual instalação de cortinas e
persianas, com fornecimento de materiais, a fim de atender às necessidades do Ministério
da Economia, conforme especificado no termo referência anexo I Pregão 19/2022;
Processo: 12600.100064/2020-81 - JR ARTIGOS DE DECORAÇÕES E CORTINAS EIRELI - CNPJ
00.857.865/0001-79 - item 5 - Fornecimento e instalação: Fornecimento e instalação:
Persianas verticais em tecido sintético, cor a definir, com tratamento antichama, largura de
lâminas de no mínimo 89 mm, recolhíveis e articuláveis 180 graus, com acionamento
manual, Quantidade registrada 1.400m², valor unitário R$ R$ 55,00, valor total registrado
R$ 77.000,00. Total Geral R$ 77.000,00. Validade da ata de 12(doze) meses a contar da
data da assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2022
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual instalação de cortinas e
persianas, com fornecimento de materiais, a fim de atender às necessidades do Ministério
da Economia, conforme especificado no termo referência anexo I Pregão 19/2022;
Processo: 12600.100064/2020-81 - CW COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PERSIANAS LTDA - ME
- CNPJ 19.138.600.0001 - 49 - item 6 - Fornecimento e instalação: Persianas verticais em
tecido sintético, cor a definir, com tratamento antichama, largura de lâminas de no mínimo
89 mm, recolhíveis e articuláveis 180 graus, com acionamento manual, Quantidade
registrada 1.400m², valor unitário R$ R$ 55,00, valor total registrado R$ 77.000,00. Total
Geral R$ 77.000,00. Validade da ata de 12(doze) meses a contar da data da assinatura.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 67/2020.
Nº Processo: 19974.100192/2020-26.
Pregão.
Nº 51/2019.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 31/12/2022 a
30/12/2023.
b) a alteração da redação da cláusula décima segunda - das vedações, com vistas ao
atendimento do parecer jl-01, de 18 de maio de 2020 e da instrução normativa seges/me
nº 53, de 8 de julho de 2020, que tratam da cessão de crédito decorrente de contrato
administrativo.. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
596.181,12. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170100
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 10783.101088/2021-11.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 10.618.016/0001-16 - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de
31/12/2022 a 31/01/2023, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original..
Vigência: 31/12/2022 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.902,00.
Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2022-01-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 68.472,24. Leia-se: Valor Total: R$ 76.710,24.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-12-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.911,04. Leia-se: Valor Total: R$ 82.932,48.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2019 - UASG 170045
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 10469.000133/2017-99.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado:
19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993, c/c art. 5º do decreto 2.271, de sete de julho de 1997, § 4º do artigo 57 da in
slti/mpog
nº
5/2017,
da
secretaria de
gestão
do
ministério
do
planejamento,
desenvolvimento e gestão, e na cláusula sexta - reajuste do instrumento contratual tem
por objeto a repactuação do valor mensal do contrato nº 011/2018 de prestação dos
serviços de limpeza, asseio e conservação do prédio sede da superintendência do
patrimônio da união/rn. Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.961,34. Data de Assinatura: 12/06/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2019).