DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 10880.102150/2021-85.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias, isto
é, de 27/12/2022 a 01/05/2023.. Vigência: 14/12/2022 a 01/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.439.263,40. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 170075
Nº Processo: 12600.100674/2022-47.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação do serviços continuados Serviço de Telefonia Fixa Comutada
(STFC) local nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, LDN e LDI com instalação e
assinatura de entroncamentos digitais (feixes E1) e ramais DDR, inclusos todos os serviços
de instalação e configuração de links e assinatura de linhas diretas convencionais não
residenciais com o serviço de comunicação de dados para acesso a internet (sob demanda),
para atender de forma ampla às demandas da Superintendêcia Regional de Administração
do Ministério da Economia no Estado de São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor
Total: R$ 33.655,92. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 170075
Nº Processo: 12600.100674/2022-47.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação do serviços continuados Serviço de Telefonia Fixa Comutada
(STFC) local nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, LDN e LDI com instalação e
assinatura de entroncamentos digitais (feixes E1) e ramais DDR, inclusos todos os serviços
de instalação e configuração de links e assinatura de linhas diretas convencionais não
residenciais com o serviço de comunicação de dados para acesso a internet(sob demanda),
para atender de forma ampla às demandas da Gerência Regional de Administração do
Ministério da Economia no Estado do Espírito Santo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 13.320,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 10580.100196/2021-44.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.676.107,63. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100516/2021-12.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 39.738.408/0001-09 - D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS.
Objeto: Fornecimento com instalação de painéis de vidro temperado, com sua instalação
nas 1ª e 2ª sobrelojas e no 4º pavimento do edifício-sede do ministério da economia no
ceará, com fornecimento de material de primeiro uso e mão de obra sem dedicação
exclusiva, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 11.300,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170038
Número do Contrato: 21/2017.
Nº Processo: 10380.000634/2017-45.
Pregão. Nº 14/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência contratual de 02/01/2023 a 31/03/2023, resguardado o direito ao
reajuste contratual considerando a manifesta intenção tempestiva da empresa e com
previsão de condição resolutiva vinculada à formalização de nova avença decorrente de
procedimento licitatório da sra/ce, que absorva o objeto do presente contrato.. Vigência:
02/01/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.014,32. Data de
Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2018 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100010/2018-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME
-
CEARA. 
Contratado:
06.234.467/0001-82
-
FUTURA 
SERVICOS
PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista
formalização de novo contrato decorrente de procedimento licitatório da sra/ce, que
absorve a demanda objeto do presente contrato, no âmbito do projeto unifica..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2020 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100533/2019-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO
ME - CEARA. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E
SERVICOS DE APOIO EIRELI. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em
vista formalização de novo contrato decorrente de procedimento licitatório da sra/ce,
que absorve a demanda objeto do presente contrato, no âmbito do projeto unifica..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2020 publicado no D.O de 2020-07-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 69.262,32. Leia-se: Valor Total: R$ 82.480,56. Onde se lê:
Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2021. . Leia-se: Vigência: 29/12/2022 a 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170214
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10280.100687/2020-99.
Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 31 de
dezembro de 2022 a 11 de abril de 2023.. Vigência: 31/12/2022 a 11/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.539,53. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.102532/2022-86.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Serviços de reforma
, reparos e adaptações nas dependências dos vestiários localizados no subsolo e no
conjunto das salas 1024 a 1034 e sala 1011 do edifício sede do me/rj..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 25/09/2023. Valor
Total: R$ 2.205.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 10768.103026/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JANEIRO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) a contar de 30/12/2022.. Vigência:
30/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de
Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 10768.100462/2021-41.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 12 (doze) meses a contar de 01/01/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.514.575,44. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 10768.100461/2022-87.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 18.845.382/0001-10 - AF CONSULTORIA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo de 4,80% do valor total do contrato.. Vigência: 29/12/2022 a
22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.636,87. Data de Assinatura:
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 10154.121492/2020-58.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
04.812.114/0001-97 - R R FENIX TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Reajuste/2022 do contrato nº 28/2021. Vigência: 27/12/2021 a 26/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.337,36. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170344
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 11382.100284/2022-26.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
ACRE. Contratado: 33.548.353/0001-80 - SEVEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é acrescentar 8,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 48.564,48 (quarenta e oito mil,
quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta oito centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 09/01/2023 a 09/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 590.537,85. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170347
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 17166.100322/2021-09.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO
DO
ME -
RORAIMA.
Contratado:
09.182.360/0001-26 - CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, apresentação da proposta
comercial se deu em 14/10/2021, após o interregno de um ano em 14/10/2022, aplicando-
se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, com o percentual de
7,800890 %, ( sete vírgula oitenta por cento), do acumulado dos últimos 12 (doze) meses,
com efeitos financeiros a parti de 14.10.2022.
a previsão do apostilamento está consignada na cláusula sexta do contrato original e dos
demais instrumentos contratuais, termo de referência, anexo do edital, com direito ao
apostilamento também fundamentado no art. 37, xxi da constituição federal, c/c o artigo
65, § 8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.055,27. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).