DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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58
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 1063457-09
Conv.
888611
M C I DA DA N I A
PM de Araripe/CE
Alt.
Vigência
:
30/12/2023
Ex-Officio : 26/12/2022
. 1063469-54
Conv.
888612
M C I DA DA N I A
PM de Caririaçu/CE
Alt.
Vigência
:
30/09/2023
Ex-Officio : 26/12/2022
. 1064567-55
Conv.
885628
MDR
PM de Acopiara/CE
Alt.
Vigência
:
30/12/2023
Ex-Officio : 26/12/2022
.
885769/19
MDR
PM Cromínia/GO
Altera
vigência:
19/12/2023
T Aditivo:19/12/2022
. Extrato
de
Termo
Aditivo - Tabela
Extrato
de
Termo
Aditivo - Tabela
Extrato
de
Termo
Aditivo - Tabela
Extrato
de
Termo
Aditivo - Tabela
Extrato
de
Termo
Aditivo - Tabela
.
899807/20
MDR
PM Rio Grande/RS
Altera
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:28/12/2022
.
896827/19
M C I DA DA N I A
FUNDAÇÃO
DOS
ESPORTES DO PIAUI -
F U N D ES P I / P I
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:28/12/2022
.
897195/19
MTUR
PM GUARABIRA/PB
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo
.
884089/19
M C I DA DA N I A
PM Ourém/PA
Altera
vigência:
26/04/2023
T Aditivo:27/12/2022
.
863912/17
MDR
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:28/12/2022
.
907848/20
MAPA
PM Corupá/SC
Altera
contrap:
R$
197.609,46
T Aditivo:28/12/2022
.
902440/20
MDR
PM Nísia Floresta/RN
Altera
contrap:
R$
169.643,46
T Aditivo:28/12/2022
.
925817/21
MDR
PM
São
João
do
Jaguaribe/CE
Altera
contrap:
R$
875,49
T Aditivo:28/12/2022
.
894177/2019
M C I DA DA N I A
PM
Candeias
do
Jamari/RO
Altera
contrap:
R$
16.926,97
T Aditivo:28/12/2022
.
893293/19
MDR
PM SANTA INÊS/PB
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:28/12/2022
.
858480/17
MTUR
PM CABACEIRAS/PB
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:28/12/2022
.
874675/18
M C I DA DA N I A
PM
Capitão
Andrade/MG
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:28/12/2022
.
0198490-98/06
MDR
PM Pedreira/SP
Altera
vigência:
30/12/2023
Ex-Officio:27/12/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0002-
51; Contrato Nº 11.471/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento
e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do
estado da Bahia, item Salvador; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0005/2021 - CECOT/BU;
Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0042.1/2021; Valor
Global: R$ 11.362.054,08 (onze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, cinquenta e quatro
reais e oito centavos); Assinatura: 28/12/2022; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir de 01/01/2023.
Proc Adm: 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado:
(Contrato, Leiloeiro, CPFJ): 10821/2022, FRANCISJANE LUANA GRAZIELLER DOS SANTOS, CPF
051.691.256-90. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30
da Lei 13303/2016.
Contrato nº: 10070/2022. Processo Administrativo nº: 5688.01.1882.1/2022; Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial localizado na Avenida Francisco
Aguiar, 410/426, no Stone Office Center Paraíso - Cachoeiro do Itapemirim/ES, CEP 29.304-048,
constituído de 1.553,34m2, descritos e caracterizados na matrícula nº 37.185, do 1º Cartório de
Registro de Imóveis de Cachoeiro do Itapemirim/ES; Fundamentação Legal: Dispensa de
Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A NOVA UNIDADE
PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES EM PADRÃO DE
AMBIÊNCIA
MÍNIMO DESEJADO;
Locador(es): CONDOMÍNIO
STONE OFFICE
CENTER,
inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 97.545.660/0001-90; Valor Mensal da Locação: R$
64.000,00; Valor Global: R$ 7.680.000,00; Data de assinatura: 22/11/2022; Prazo de Vigência:
120 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1758.1/2022; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços
relativos à elaboração e a realização de avaliação de potencial em âmbito Nacional, por
meio de
plataformas próprias e utilizando
as seguintes técnicas:
avaliação por
competências; aplicação de teste psicológico validado pelo Conselho Federal de Psicologia,
como Hogan e Humanguide e elaboração de laudo; instrumentos de avaliação de perfil
profissional; aplicação de jogos empresariais gamificados; plataforma própria de
gamificação para seleção; reunião de Consenso; entrevista de retorno (feedback); relatórios
individuais; serviço de acompanhamento e elaboração de atividades para desenvolvimento
e entrega de resultados e relatórios (modelos definidos/homologados pela CAIXA);
Empresa Detentora do Preço Registrado: PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA ME,
CNPJ: 10.483.942/0001-21; Valor Global: R$7.640.000,00; Enquadramento Legal: Lei
10.520/2002 Dec. 5.450/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 331/5688-2022; Ata de
Registro de Preços nº 11652/2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 28/12/2022; Data
da assinatura: 28/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2022
Processo Administrativo: 5688.01.2357.0/2022 - Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica,
fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no
âmbito dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, pelo período de 30 (trinta) meses.
Credenciamento: até as 23:59h do dia 20/01/2023. Recebimento das propostas e
documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 23/01/2023. Recebimento dos lances: das
09:00h às 09:15h do dia 24/01/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações
no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link
Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail:
cecot25@caixa.gov.br.
ANDRÉA BELO LOPES
Pregoeira
E X T R AT O
Processo:
5688.01.2211.0/2021;
objeto:
Prestação
de
Serviços
de
Ambiente
de
Estacionamento para a Agência Altos da Cidade . ; prazo do ajuste: 12 meses; fundamento
legal: dispensa de licitação, com base no inciso II, do art. 29, da lei 13.303/16 e no inciso II, do
art. 68 do regulamento de licitações e contratos da caixa; Justificativa: contratação de
estacionamento pra agência..: início de vigência do contrato: 23/11/2022 N 10443/2022:; valor
mensal do aluguel: R$2.800,00; Locador: ZORZETTO & CIA VIGILANCIA LTDA CNPJ -
06.235.898/0001-63; data da assinatura: 21/11/2021;
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5688.01.1376.027/2021; Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI, 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0788/2022; fornecedor:
ADEMIL DO CARMO FERREIRA FRANCA, CPF: 135.573.437-15; prazo de entrega/execução:
04/02/2023 a 03/02/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:04/02/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão antecipada do contrato nº 5654/2022, com base no Parágrafo Único da Cláusula
Sétima contratual, com a ciência e concordância da contratada. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ
27.114.547/0001-74. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
das 23h59min do dia 31/12/2022. Objeto: contratação emergencial para prestação de
serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado da Bahia,
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Processo administrativo: 5688.01.1524.0/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
MODALIDADE: 2º Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Locação, o
imóvel denominado: um prédio situado AV ANGELO VARELA S/N, Centro, Cidade Alto do
Rodrigues/RN, CEP 59-507-000, com 565,72 m de área construída. Matr. nº 1021 no Ofício
Único de Notas e Imóveis onde está instalada a Agência ALTO DO RODRIGUES / RN 4912-
3., por 60 meses de 01/01/2023 a 31/12/2027; pagto. 10º dia útil; Proc. Adm.:
7073.01.0030.0/2011, índice: INPC / IBGE Vlr. Mensal: R$ 14.900,00; LOCADOR: C. R. ASSIS
DE MEDEIROS, CNPJ/MF sob o nº. 70.027.032/0001-66; nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/91, 13303/2016 e 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis
para Uso.(cefor.asb)
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4820/2022, de prestação
de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da CAIXA vinculadas à
Superintendência
Regional
Litoral
Paulista
e
Vale;
Contratada:
PLATAFORMA
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 02.738.552/0001-27; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 60.140,20; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei
13.303/2016;
Compromisso
orçamentário:
SAP
nº
8000012172;
Processo
5688.01.0593.0/2022.
Repactuação
de
preços
do
Contrato
6475/2020;
Processo
Administrativo:
5307.01.1873.0/2019. Objeto: Prestação dos serviços especializados em tecnologia da
informação, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação e suporte ao
desenvolvimento (sustentação) de soluções de tecnologia da informação que compõem as
Soluções SIDEC, SIART, SIFIX, SICEF e SIGPB, além de consultoria ao negócio, ao
desenvolvimento e manutenção
para continuidade deste atendimento
na CAIXA.
Contratada: RJE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. - CNPJ nº: 04.794.544/0001-23. Valor:
Repactuação a menor. Enquadramento Legal: Art. 88, I do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 16/11/2022.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 5217/2022, de prestação
de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no estado do Rio
Grande do Norte.; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 43.975,74; Enquadramento legal:
artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP nº 8000012192
Processo 5688.01.0557.01/2022.
6º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 3403/2018, Processo nº
7066.01.3133.0/2017, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EASY
SOLUTIONS DO BRASIL LTDA..; CNPJ: 21.383.354/0001-32; Objeto: Prestação de serviço
especializado em segurança da informação atuando na detecção, reação e desligamento
(shutdown service) contra os tipos de incidentes; Enquadramento legal: Art.91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do contrato. A CAIXA
e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 03 (três) meses, a contar
de 04/01/2023 até 03/04/2023. Data de assinatura: 28/12/2022.
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal
de Contratos
CEFOR
comunica a
aplicação,
em
30.12.2022, das
sanções
administrativas de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com
a CAIXA por 02 (dois) anos e Multa no valor de R$ 3.425,69 (três mil, quatrocentos e vinte
e cinco reais e sessenta e nove centavos) à empresa NEGRO MATERIAIS ELETRICOS E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 00.198.159/0001-62, por descumprimentos de obrigações do
contrato n.º 6187/2021 - 4500132886, processo administrativo nº.7072.04.1869.01/2019,
respectivamente.
Desta
decisão
cabe
recurso nos
termos
da
Lei
13.303/2016
e
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de
expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos.
FERNANDA REGINS LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, Ações Trabalhistas e
Credenciamento, comunica a aplicação em 09/12/2022,da sanção de multa no valor de
R$19.287,29 (dezenove mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), à
G&P Projetos e Sistemas S/A, CNPJ 59.057.992/0001-36, em referência ao contrato nº.
9299/2017, processo administrativo nº. 7066.04.2273.01/2017-27. Desta decisão cabe
recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do
art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário,
entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Reajuste
de
preços
do
Contrato
11464/2020;
Processo
Administrativo:
7066.01.2060.0/2019. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para
transmissão de dados, vídeo, voz e imagem suportados por estrutura de anéis
metropolitanos, para o provimento de comunicação de dados nos Pontos de
Presença da CAIXA (PPC) (REDE4), incluindo, ainda, a instalação, manutenção e
suporte em nível nacional. Contratada: CLARO S.A. - CNPJ nº: 40.432.544/0001-
47. Valor:
R$ 212.570,29. Enquadramento Legal:
Art. 81, 7º da
Lei nº
13.303/2016.
Compromisso
orçamentário: ERP/SAP
8000011185.
Data
de
assinatura: 28/12/2022.
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