DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23034017951202169. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para registro de preços para eventual aquisição de Mobiliários Escolares
constituídos de conjunto aluno, conjunto coletivo, mesa acessível e conjunto professor,
em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados,
Distrito Federal
e Municípios,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos
NIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro do Fnde
(SIDEC - 29/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 158147
Nº
Processo: 23041055287202248
. Objeto:
Prestação
de serviços
administrativo-
financeiros para implantação de uma unidade de laboratório móvel de meios de
hospedagem, para o campus Marechal Deodoro do Instituto Federal de Alagoas Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente
da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em
29/12/2022. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do Departamento de Compras.
Ratificação em 29/12/2022. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE
DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA.
(SIDEC - 29/12/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041054185202213 . Objeto: Obra de complementação do edifício para
engenharia do Campus Palmeira dos Índios - Serviço de instalações elétricas e combate a
incêndio Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas. Declaração de Dispensa em
29/12/2022. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do Departamento de Compras.
Ratificação em 29/12/2022. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$
177.654,52. CNPJ CONTRATADA : 26.761.178/0001-49 C L SANTOS & CIA LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041055205202265 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para prestar serviço de OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DO
REFEITÓRIO E CONSTRUÇÃO DE BANCADAS DE LABORATÓRIO para atender a necessidade
em caráter de urgência do campus Penedo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Urgência no
atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometimento ao serviço
público Declaração de Dispensa em 29/12/2022. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do
Departamento de Compras. Ratificação em 29/12/2022. CARLOS GUEDES DE LACERDA .
Reitor. Valor Global: R$ 436.021,77. CNPJ CONTRATADA : 04.372.394/0001-60 GCCON
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041055087202295 . Objeto: Contratação de prestação de serviços
educacionais para
a realização do curso
COMO FISCALIZAR OS
CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do
Departamento de Compras. Ratificação em 28/12/2022. CARLOS GUEDES DE LACERDA .
Reitor. Valor Global: R$ 75.072,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE
INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 29/12/2022) 158147-26402-2022NE800150
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 176/IFAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº
001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020,
publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021,
com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de
28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
. LYDAYANNE LILÁS DE MELO NOBRE
TURISMO
M AC E I Ó
ATÉ 01/12/2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 152805
Número do Contrato: 5/2015.
Nº Processo: 23041.015441/2015-10.
Contratante: 
INST.FED.DE 
ALAGOAS/CAMPUS
ARAPIRACA. 
Contratado:
01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA.
Objeto: Registrar a repactuação do valor do contrato n.º 05/2015 - Campus
Arapiraca, referente aos anos-base 2020 e 2021. Valor devido à contratada: R$
28.452,35. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158381
Nº Processo: 23041.026276/2022-51.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio
de rede credenciada para o campus maceió do instituto federal de alagoas - ifal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158381
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23041.014979/2021-55.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado:
42.071.167/0001-93 - PLANTAFERTIL SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 05/2021/campus maceió; e a renúncia ao reajuste do
valor do contrato.. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 44.900,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
CAMPUS RIO LARGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 156657
Nº Processo: 23041031352202240 . Objeto: Aquisição de máquina CNC para
funcionamento no espaço 4.0 do IFAL Campus Rio Largo, conforme condições, quantidade
e exigências estabelecidas no instrumento Termo de Referência, na modalidade de
aquisição por inexigibilidade de licitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pormenorizada no
ETP06/2022 objeto do processo de aquisição Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022.
PEDRO MANOEL PRESTRELO VALADARES. Chefe do Departamento em Administração.
Ratificação em 28/12/2022. EDEL ALEXANDRE SILVA PONTES. Diretor Geral do Campus Rio
Largo. Valor Global: R$ 28.680,00. CNPJ CONTRATADA : 24.797.131/0001-00 DUE LASER
MAQUINAS S/A.
(SIDEC - 29/12/2022) 158147-26402-2022NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.002123/2022-30.
Pregão Nº 24/2022 (IFPI). Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA .
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tradutor e
intérprete de libras; cuidador em educação especial; revisor, ledor e transcritor em braille
e atendimento educacional especializado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor
Total: R$ 576.920,64. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através doseu Departamento de Licitações,
comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório 23228.000.948/2022-10,
Pregão Eletrônico nº 24/2022, para aquisição de suprimentos e insumos para Impressoras
da Reitoria e dos Campi do IFAP. O relatório contendo as informações detalhadas do
resultado 
do 
certame, 
poderão 
ser 
consultadas 
através 
do
link://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/4566-edital-pregao-eletronico-n-24-
2022-srp-aquisicao-de-suprimentos-e-insuumos-de-impressoras.
ARIOSTO TAVARES DA SILVA
Administrador e Pregoeiro
(SIDEC - 29/12/2022) 158150-26426-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158445
Nº Processo: 23443.005418/2022-13.
Dispensa Nº 55/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 34.347.660/0001-65 - ASSOCIACAO INDIGENA DE PRODUTORES RURAIS EL-
SHADAY - AIPRES. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº 001/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXX. Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total: R$ 71.956,99. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158445
Nº Processo: 23443.005418/2022-13.
Dispensa Nº 56/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 15.745.860/0001-21 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGI AO
NORTE - ASPR. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
semestre de 2023, descritos de acordo com a chamada pública nº 001/2022. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 71.956,99. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158445
Nº Processo: 23443.005418/2022-13.
Dispensa Nº 55/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 34.347.660/0001-65 - ASSOCIACAO INDIGENA DE PRODUTORES RURAIS EL-
SHADAY - AIPRES. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº 001/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXX. Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total: R$ 71.956,99. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).