DOE 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CESSAR os efeitos do ato provisório publicado no DOE n°121, de 29 de junho de 2018, que concedeu pensão provisória à beneficiária, conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 07/12/2017: NOME: PATRÍCIA JOYCE DA SILVA GONDIM PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 032.872.993-01 VALOR: R$
1.749,06 NOME: LETÍCIA DA SILVA CUNHA PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 16/10/2004) CPF: 088.439.743-27 VALOR: R$ 874,53 NOME:
EMANUELA DA SILVA CUNHA PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 13/04/2012) CPF: 067.144.753-06 VALOR: R$ 874,53 SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 5377900/2013 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 03064905368,
aposentado(a) pelo(a) Assembleia Legislativa, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referência 6, matrícula
nº 004174, com óbito em 25/06/2013, pensão mensal no valor de R$ 780,15 (setecentos e oitenta reais e quinze centavos), calculada com base na totalidade
dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 25/06/2013, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s)
beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 31/07/2017:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
HILDA SERAFIM DOS SANTOS
PENSIONISTA DE ALIMENTOS NO VALOR DE 35%
11422831353
273,05
TEREZINHA MESQUITA CASTRO
COMPANHEIRA
04982576300
507,10
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 27/12/2017, publicado no DOE de 29/12/2017, que concedeu pensão ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor aposen-
tado(a) José Ferreira dos Santos, falecido em 25/06/2013. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 02 de outubro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 3602454/2014 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 157 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela
Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) João Fernandes Pimenta, CPF nº 02500868320, aposenta-
do(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Motorista, nível/referência 17, Classe ADO, matrícula
nº 040257-1-7, com óbito em 18/05/2014, pensão mensal no valor de R$ 930,32 (Novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos), calculada com base
na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 18/05/2014, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão
provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 10/10/2014: Nome: MARIA DO CARMO LIMA PIMENTA Parentesco: CÔNJUGE
CPF: 179.961.713-00 Valor R$: 930,32 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 3628137/2009 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, § 2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e nos termos dos arts. 5º, parágrafo único, incisos I e II (alterados pelo art. 11 da Lei Complementar nº 38, de 31
de dezembro de 2003) e 6º, inciso II e 8º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 1º da Lei Complementar nº 31 de 05 de agosto de 2002,
aos DEPENDENTES do ex-militar da reserva remunerada CLAILTON AUGUSTO SANTOS DE LIMA, CPF: 230419863-53, pertencente aos quadros
da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo os proventos da mesma graduação,
matrícula nº 029.264-1-5, com óbito em 17/06/2009, pensão mensal no valor de R$ 1.636,55 (mil, seiscentos e trinta e seis e cinquenta e cinco centavos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência: A partir de 17/06/2009: NOME:
ELIVANIA SOUSA DE LIMA PARENTESCO: CÔNJUGE DIVORCIADA PENSIONADA JUDICIALMENTE – 10% CPF: 618141483-53 VALOR:
R$ 163,65 NOME: CLAILTON AUGUSTO SOUSA DE LIMA PARENTESCO: FILHO MENOR CPF: 603573523-19 VALOR: R$ 736,45 NOME:
CLAUDIANE SILVA DE LIMA PARENTESCO: FILHA MENOR CPF: 603994933-36 VALOR: R$ 736,45 A contar de 11/02/2014 – Maioridade de
CLAILTON AUGUSTO SOUSA DE LIMA (VALOR: R$ 2.280,30) NOME: ELIVANIA SOUSA DE LIMA PARENTESCO: CÔNJUGE DIVORCIADA
PENSIONADA JUDICIALMENTE – 10% CPF: 618141483-53 VALOR: R$ 163,65 NOME: CLAUDIANE SILVA DE LIMA PARENTESCO: FILHA
MENOR CPF: 603994933-36 VALOR: R$ 1.472,90 A contar de 14/12/2017 – Requerimento de CLAUDINEIDE SILVA DOS SANTOS.(VALOR:
R$ 3.767,75) NOME: ELIVANIA SOUSA DE LIMA PARENTESCO: CÔNJUGE DIVORCIADA PENSIONADA JUDICIALMENTE – 10% CPF:
618141483-53 VALOR: R$ 188,38 NOME: CLAUDENEIDE SILVA DOS SANTOS PARENTESCO: COMPANHEIRA CPF: 414159813-53 VALOR:
R$ 1.695,50 NOME: CLAUDIANE SILVA DE LIMA PARENTESCO: FILHA MENOR CPF: 603994933-36 VALOR: R$ 1.883,87 CESSAR os efeitos
do ato publicado no DOE nº 210, de 11/11/2009, que concedeu pensão aos beneficiários, ali relacionados, do ex-militar em referência. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 3977030/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela
Lei Complementar nº 159, de14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Celia Fernandes Sales, CPF nº 06092497387,
aposentado(a) pelo(a) Polícia Militar do Ceará, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar de Administração, nível/referência 19, matrícula
nº 023725-1-7, com óbito em 24/05/2017, pensão mensal no valor de R$ 1.062,15 (hum mil e sessenta e dois reais e quinze centavos), calculado com base na
totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 24/05/2017, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, e CESSAR,
os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos beneficiários constantes no DOE publicado em 06/11/2017:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
FRANCISCO CLODOVEU OLIVEIRA SALES
CÔNJUGE
05967023372
1.062,15
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 02 de outubro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 0963284/2017 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I e 8º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOSÉ WILSON PAIVA REIS, CPF nº 01404067353,
aposentado(a) pelo(a) Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar de Patologia
Clínica, nível/referência 21, atualmente, nível/referência E3, matrícula nº 000277-1-5, com óbito em 29/01/2017, pensão mensal no valor de R$ 1.129,89
(um mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 29/01/2017,
conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s)
constante(s) no D.O.E. publicado em 24/04/2017:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
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