DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
D ES I G N A R
PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, para exercer o encargo de substituto do Ministro
de Estado das Relações Exteriores, no dia 31 de dezembro de 2022.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, BRUNO SILVA DALCOLMO do cargo de Secretário-
Executivo do Ministério da Saúde.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA do cargo de
Secretário-Executivo do Ministério do Turismo.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Gomes de Brito
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES do cargo de
Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Gomes de Brito
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo
nº 08026.001027/2022-57 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 23 de fevereiro de 2023, a ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO no cargo de Juíza do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Antonio Ramirez Lorenzo
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Exposição de Motivos
Nº 20, de 28 de dezembro de 2022. Férias do Advogado-Geral da União, no período de 29 de
dezembro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023. Homologo. Em 29 de dezembro de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.459 - EXONERAR, a pedido,
JÚLIA DE ALMEIDA MANSANO ANDRÉ do cargo de Assessora Especial do Gabinete do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 1.460 - EXONERAR, a pedido,
MATEUS LARA DE SOUZA BARBOSA do cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 1.461 - EXONERAR, a pedido,
SABA CORDEIRO DE MONTEIRO CHAGAS FILHA DE OLIVEIRA do cargo de Chefe de Gabinete
do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 1.462 - EXONERAR, a pedido,
SÂMIA PEREIRA BRITO DE MEDEIROS do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.17.
Nº 1.463 - EXONERAR, a pedido,
VICTOR LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.17.
Nº 1.464 - DISPENSAR
GUILHERME LUIZ BIANCO da função de Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.17.
Nº 1.465 - EXONERAR, a pedido,
LEONARDO VILLAÇA VARGAS SAMPAIO BRAGA do cargo de Assessor Especial do Gabinete
do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 1.466 - EXONERAR, a pedido,
LÍLIAN COSTA CARDOSO do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva
do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da
República, código CCE 1.15.
Nº 1.467 - DISPENSAR
MAURICIO LOPES TAVARES da função de Assessor Especial da Subchefia de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.15.
Nº 1.468 - EXONERAR, a pedido,
ROMULO SOFOCLES DE ALMEIDA PANZA do cargo de Assessor Especial do Gabinete do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 1.469 - EXONERAR, a pedido,
TIAGO LEÔNIDAS FRANCA DE MELO do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de
Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 1.470 - EXONERAR
WILLIAM TRAJANO DE ANDRADE COSTA do cargo de Assessor Especial da Assessoria
Especial da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.471 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, HELDO FERNANDO DE SOUZA do cargo de Diretor-Geral
da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.16.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.472 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, MARCELO PAIVA FONTENELE do cargo de Diretor do
Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.473 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, JEFFERSON GUSMÃO SCOFIELD do cargo de Diretor
de Defesa, Segurança e Estudos Especiais da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.474 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, JULIO CEZAR PERROTTA MACHADO do cargo de Chefe
da Assessoria Especial de Inteligência Estratégica da Secretaria Especial de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.475 - EXONERAR, a pedido,
LUCIANA LAURIA LOPES do cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, código CCE 2.17.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.476 - EXONERAR
FABIO TEIZO BELO DA SILVA do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital do Ministério da Economia, código DAS 101.5.