DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.477 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES do cargo de Chefe da
Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, código DAS 101.6.
Nº 1.478 - EXONERAR
WESLEY CALLEGARI CARDIA do cargo de Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de
Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento do
Ministério da Economia, código DAS 101.6.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.479 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, LILIA MASCARENHAS SANT AGOSTINO do cargo de
Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e
Energia, código DAS 101.6.
Nº 1.480 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, ANTONIO CARLOS RAMOS DE BARROS MELLO do
cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.
Nº 1.481 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, PEDRO HUGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo
de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.482 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, ALEXANDRE LUCAS ALVES do cargo de Secretário Nacional
de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.17.
Nº 1.483 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, RODRIGO KAISER SACCONE do cargo de Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Regional,
código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.484 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, ALEXANDER FORTES DO NASCIMENTO do cargo de
Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.
Nº 1.485 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, ANDRE LUIZ FELISBERTO FRANÇA do cargo de
Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6.
Nº 1.486 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, GASTÃO DONADI do cargo de Secretário Adjunto da
Secretaria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
Nº 1.487 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, LAURA ANDREA CHINAGLIA ABBÁ do cargo de
Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.
Nº 1.488 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, MARCELO DONNINI FREIRE do cargo de Secretário da
Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6.
Nº 1.489 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, OLIVALDI ALVES BORGES AZEVEDO do cargo de
Secretário Adjunto da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente,
código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 325, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LETÍCIA FREITAS NOSSEIS GOMIDE da Gratificação de Representação de Assistente, código
GR-IV, da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa
Civil da Presidência da República, a contar de 30 de dezembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC nº 305, de 19 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022, Seção 2, página 1, referente à
dispensa de MARIA DIVINA OLIMPIA DE SOUZA, onde se lê: "... a contar de 30 de
dezembro de 2022 ...", leia-se: "... a contar de 28 de dezembro de 2022...".
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.007, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
SÉRGIO AGUINALDO ALVES para exercer o Cargo de Chefe, Código CCE 1.07, na Divisão de
Apoio Administrativo da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.008, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
AURÉLIO CABRAL DE MACEDO JÚNIOR da Gratificação de Representação de Supervisor,
Código GR-V, da Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 2 de janeiro de 2023.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DOUGLAS GONÇALVES DE MORAIS para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, Código GR-V, na Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CLARICE DE OLIVEIRA JORGE DA COSTA da Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, da Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República, a contar de 30 de dezembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MÁRCIO ALVES SANTIAGO para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função de
Coordenador, Código FCE 1.10, na Coordenação de Auditoria de Conformidade da
Coordenação-Geral de Auditoria Contínua e Assessoramento Técnico da Secretaria de
Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.012, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WALDO JOSÉ CARAM ROHLFS para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função de
Coordenador, Código FCE 1.10, na Coordenação de Juízo de Admissibilidade de Processos
Éticos da Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético da Secretaria-Executiva da
Comissão de Ética Pública da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.013, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WERNER NEIBERT BEZERRA para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função de
Coordenador, Código FCE 1.10, na Coordenação de Auditoria Operacional da Coordenação-
Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais da Secretaria de Controle Interno
da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES