DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME GUIMARÃES WIMMER, Capitão-de-Mar e Guerra da Marinha do Brasil (MB),
para exercer a Função de Assessor Militar, na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, enquadrando-o no Grupo "B" da Tabela anexa à Portaria GSI/PR
nº 111, de 9 de setembro de 2022, ficando exonerado do Cargo que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JAINA MARA PATROCINIO DE AZEVEDO, Tenente Coronel da Força Aérea Brasileira, para
exercer a Função de Assistente Militar, na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-
Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração
da Secretaria-Geral da Presidência da República, enquadrando-a no Grupo "D" da Tabela
anexa à Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022, ficando exonerada do Cargo
que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MICHELE PEREIRA FARIA LIRA para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função de
Chefe, Código FCE 1.08, na Divisão de Análise Correcional da Corregedoria-Geral da Secretaria
de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a contar de 1º de janeiro de 2023, PAULO RICARDO GODOY DOS SANTOS, do Cargo de
Assessor, Código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.018, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a contar de 1º de janeiro de 2023, THIAGO LUCHINA PINTO, do Cargo de Assessor Técnico,
Código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.019, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a contar de 2 de janeiro de 2023, LINDANORA DA PENHA CORTES, do Cargo de Assistente,
Código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
SIMONE LOPES DOS SANTOS do Encargo de Substituta eventual do Cargo de Chefe de
Gabinete, Código CCE 1.13, do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANA MARIA COSTA CANDIDO LACERDA para exercer o Encargo de Substituta eventual na
Função de Gerente de Projeto, Código FCE 3.13, atualmente ocupada por Simone
Cabanelas Martinez, na Secretaria de Modernização Institucional e Regional da Secretaria
Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, no
período de 11 a 20 de janeiro de 2023.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GILSON SOARES DE OLIVEIRA, Suboficial da Marinha do Brasil, da Gratificação de
Representação de Supervisor, Código GR-V, da Coordenação de Administração do Palácio
da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria
de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, a contar de 30 de dezembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA, 1º Sargento da Marinha do Brasil, do Cardo de
Assessor Técnico, CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Administração das Residências
Oficiais da
Diretoria de
Apoio às
Residências Oficiais
da Secretaria
Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 30 de
dezembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.024, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MICAELA PAFUME COELHO para exercer a Gratificação de Representação de Supervisora,
Código
GR-V,
na Coordenação
de
Gestão
de
Pessoas da
Coordenação-Geral
de
Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NÍRIA DE MOURA CHAGAS para exercer a Gratificação de Representação de Secretária,
Código
GR-III,
na
Coordenação
de Gestão
de
Pessoas
da
Coordenação-Geral
de
Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LILIAN COSTA CARDOSO para exercer a Gratificação de Representação de Supervisora,
Código
GR-V,
na Coordenação
de
Gestão
de
Pessoas da
Coordenação-Geral
de
Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.027, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCELO ALEXANDRE DA LUZ, Suboficial da Marinha do Brasil, da Gratificação de
Representação de Assistente, Código GR-IV, da Coordenação de Administração do Palácio
da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria
de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, a contar de 30 de dezembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.028, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
a contar de 31 de dezembro de 2022, RICARDO LIMA DA SILVA, do Cargo de Coordenador,
Código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da
Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES