DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
SIMONE ALVES CARDOSO, matrícula Siape nº 2102423, Agente Administrativo; GERLY LIBERAL
FREITAS TENORIO DE MAGELA, matrícula Siape nº 2091186, Agente de Portaria; e ALICE DA
APRESENTACAO FERREIRA, matrícula Siape nº 7125097, Agente Administrativo, para exercer,
sucessivamente e nesta ordem, o encargo de substituta eventual do Coordenador-Regional,
código
FCE 1.10
(341023), da
Coordenação-Regional de
Gestão Administrativa, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.365, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001048/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
LIVIA OLIVEIRA QUERES, matrícula Siape nº 1086722, Administradora, para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014955), da Coordenação de
Recrutamento, Movimentações e Atos, da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação
e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, no
período de 2 de janeiro de 2023 a 3 de fevereiro de 2023.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.377, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001048/2022-14, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
IGOR LOBO FERREIRA, matrícula Siape nº 1013702, Analista Técnico Administrativo, do encargo
de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014955), da Coordenação de
Recrutamento, Movimentações e Atos, da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação
e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 104, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, BIANCA CARDILO VALENTE do cargo de Assistente,
código CCE 2.07, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt FAB JOELSON DOS SANTOS FERREIRA da Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, a contar de 29 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 110, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
GLAUCO GOMES DIAS para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no Cerimonial
da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
RAFAEL ALMEIDA ALVES PAULINO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 52, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA P R ES I D Ê N C I A DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
A partir de 30 de dezembro de 2022, o Cap EB MARCUS ANTONIO MACHADO IBIAPINA do
cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Estudos de Defesa
e Segurança da Diretoria de Defesa, Segurança e Estudos Especiais da Secretaria Especial
de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 114, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ASDRUBAL ROCHA SARAIVA do Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR, código CCE
2.13, na Assessoria Especial Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 1º de janeiro de 2023.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj FAB DOUGLAS TEIXEIRA DE CASTRO para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento
de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo
0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 192, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O S EC R E T Á R I O - E X E CUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
AILTON FERREIRA DE SOUZA do Cargo Comissionado Executivo de ASSISTENTE TÉCNICO,
código CCE 2.05, na Divisão Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 1º de janeiro de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 322, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB ELDINEI JESUINO SILVA para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 323, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt EB OLMIRO PATRIC SILVA FLORES da Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 29 de
dezembro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 324, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o
Cb EB
RENONES ALVES
PAIVA
da Gratificação
de Representação
de
ESPECIALISTA, código GR II, na Divisão Administrativa do Gabinete do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 29 de
dezembro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR