DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 615, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 910588, a contar de 30 de dezembro de 2022, de exercer
a Função Comissionada de Superintendente, código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-ADJUNTO DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 911346 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
CÂMARA DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL
PORTARIA Nº 115, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de PRESIDENTE DA CÂMARA DE RELAÇÕES
EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO CONSELHO DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 87, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o que
dispõem o art. 13 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, o art. 8º §3º do Decreto nº 9.819, de 3 de junho de 2019, e a Resolução CREDEN/GSI-PR Nº 23, de 16 de dezembro de 2022,
resolve:
Art 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Barragens:
.
Nº
Órgão
Titular (T)/ Suplente (S)
Representantes
.
1
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República
T
Daiene Bittencourt Mendes dos Santos
.
S
José Carlos da Costa Santos
.
2
Ministério da Defesa
T
Mário Orlando de Carvalho Júnior
.
S
Linda Soraya Ismael
.
3
Ministério do Desenvolvimento Regional
T
Rosane Duque Estrada Vieira (SEDEC)
.
S
Aline Cristina Leal Costa (SEDEC)
.
T
Marco de Vito (SNSH)
.
1º S
Francisco Igor Aires Nunes (SNSH)
.
2º S
Alexandre de Sousa Fontenelle (SNSH)
.
4
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
T
Monique Del Giudice de Andrada
.
S
José Esteves Botelho Rabello
.
5
Agência Nacional de Energia Elétrica
T
Rafael Ervilha Caetano
.
1º S
Luiz Gustavo Nascentes Baena
.
2º S
Luiz Rogério Gomes
.
6
Agência Nacional de Mineração
T
Luiz Paniago Neves
.
1º S
Eliezer Senna Gonçalves Junior
.
2º S
Claudinei Oliveira Cruz
.
7
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
T
Mariana Rivetti Ribeiro De Carvalho
.
S
Gunther Barbosa
.
8
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
T
Rogério de Abreu Menescal
.
S
Alessandra Daibert Couri
.
9
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
T
Robeísia Herbênea Miranda Holanda
.
S
Fernando Marcondes de Araújo Leão
.
10
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
T
Teotônio Marques da Silva Filho
.
S
Flávio Damasceno Aragão
.
11
Comitê Brasileiro de Barragens
T
Ricardo Aguiar Magalhães
.
S
Leonardo de Oliveira Guerra Deotti
Art. 2º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Energia Elétrica:
.
Nº
Órgão
Titular (T)/ Suplente (S)
Representantes
.
1
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República
Secretaria de Assuntos de Defesa
e Segurança Nacional
T
Marcelo Oliveira da Silva
.
S
Daiene Bittencourt Mendes dos Santos
.
Agência Brasileira de Inteligência
T
Matrícula nº 912948
.
S
Matrícula nº 909927
.
2
Ministério da Defesa
T
Chamon Malizia De Lamare
.
S
Adriano Ferreira de Souza
.
3
Ministério de Minas e Energia
T
Victor Protazio da Silva
.
S
André Grobério Lopes Perim
.
4
Operador Nacional do Sistema Elétrico
T
Domingos Sávio Pinto de Souza Neto
.
S
Leandro Ribeiro Montezuma
.
5
Agência Nacional de Energia Elétrica
T
Hermann Friedenberg Lemos (Geração)
.
S
Sérgio Ribeiro Leite (Geração)
.
T
Esilvan Cardoso dos Santos (Transmissão)
.
S
Saulo Rabelo de Martins Custódio (Transmissão)
.
6
Eletrobrás Eletronuclear
T
João Carlos Marques dos Reis
.
S
Douglas Ribeiro Salmon
Art. 3º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis:
.
Nº
Órgão
Titular (T)/ Suplente (S)
Representantes
.
1
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República
Secretaria de Assuntos de
Defesa e Segurança Nacional
T
Regina Lúcia Arrais da Silva
.
S
Marcelo Oliveira da Silva
.
Agência Brasileira de
Inteligência
T
Matrícula nº 912948
.
S
Matrícula nº 910054
.
2
Ministério da Defesa
T
Renato Ferreira Jácomo dos Santos
.
S
Marcelo Mendes Mello
.
3
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
T
Cid Jorge Caldas
.
S
Savio Rafael Pereira
.
4
Ministério de Minas e Energia
T
Clayton Pontes
.
S
Guilherme Eduardo Zerbinatti Papaterra
.
5
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
T
Alexandre Alonso Alves
.
S
Bruno Galveas Laviola
.
6
Embrapa Territorial
T
Lucíola Alves Magalhães
.
S
Daniela Tatiane de Souza
.
7
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
T
Hélio da Cunha Bisaggio
.
1º S
Mario Jorge Menezes Cardoso
.
2º S
Diogo Valério
.
8
Petróleo Brasileiro S.A.
T
Ricardo Silva Marques
.
S
Luiz Paulo Carvalho Fonseca
.
9
Empresa de Pesquisa Energética
T
Pericles de Abreu Brumati
.
S
Rafael Moro da Mata
.
10
Petrobras Transporte S.A.
T
Paulo Bruno Vallim Peres
.
S
Tulio Campos Lourenço