DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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11
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 12. Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Comunicações para acompanhamento dos
setores de Telecomunicações, de Radiodifusão e de Serviços Postais:
.
Nº
Órgão
Titular (T)/ Suplente (S)
Representantes
.
1
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
T
Rodrigo de Mello Francesconi
.
1º S
Regina Lúcia Arrais da Silva
.
2º S
Lúcio Cesar Pimenta Luiz
.
T
Matrícula nº 913011
.
S
Matrícula nº 910054
.
2
Ministério da Defesa
T
Dejair Ivo Garin Brandalise
.
S
Antonio João Cavalcanti Ribeiro Coutinho
.
T
Eduardo Bezerra da Silva
.
S
Francisco Evandio Barbosa de Castro Lima
.
3
Ministério das Comunicações
T
Danilo Moraes Soares
.
S
Wilson Gomes de Freitas Neto
.
T
Thiago Aguiar Soares
.
S
Roberto Ramos Colletti
.
T
Francklin Andrade Mattar Furtado
.
S
Francisco Ferreira França Júnior
.
4
Comando da Marinha
T
Cláudio da Costa Braga
.
1º S
José Lorenzo Paz
.
2º S
Jorge Eduardo Azevedo Duarte
.
5
Comando do Exército
T
André Gustavo Pinheiro do Rêgo Barros
.
S
Carlos Felippe Olenka Wanderley Rocha
.
6
Comando da Aeronáutica
T
Adalberto de Rezende Rocha Junior
.
S
Wallace Gutemberg Medeiros Luz
.
7
Agência Nacional de Telecomunicações
T
Daniel Marchi
.
1º S
Eduardo Kruel Milano do Canto
.
2º S
Oseias Fonseca de Aguilar
.
8
Empresa Brasil de Comunicação
T
Israel Franke Silva
.
S
Heitor Luiz Gomes de Castro
.
9
Empresa de Correios e Telégrafos
T
Elisangela Aparecida Costa
.
S
Osvaildes Vieira Dias Filho
.
T
Juliana Jesus de Lima
.
S
Anna Carolina de Figueiredo Andrade
.
T
Fernando Gonzaga Milani
.
S
Leonardo Resende Carvalho
.
T
Ricardo de Queiroz Noleto
.
S
Jair Paolucci Júnior
.
T
José Eduardo Lourenço do Nascimento
.
S
Daniel Bispo
.
T
Thais Ribeiro dos Santos Pessoa
.
S
Gil Anes Deusdará Soares
.
T
Emerli Michels Nemes Alves
.
S
Adriana Cristina de Paula
.
10
Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal
T
Diogo Della Torres Oliveira
.
T
José Antônio Resende Alves
.
S
José Alexandre Novaes Bicalho
.
11
Associação Brasileira de Rádio e Televisão
T
Wender Almeida de Souza
.
S
Álvaro Vasconcelos
.
12
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
T
Gabriel Henrique Pena Costa
.
S
André Cintra
Art. 13. Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho de acompanhamento da elaboração dos Projetos Básico e Executivo de
construção do Laboratório Nacional de Máxima Contenção Biológica (NB4):
.
Nº
Órgão
Titular (T)/ Suplente (S)
Representantes
.
1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
T
Sergio Freitas de Almeida
.
S
Eduardo Soriano Lousada
.
2
Ministério da Justiça e Segurança Pública
T
Sérvio Túlio Jacinto Reis
.
S
Carlos Henrique Mayo Aquino Lienert
.
3
Ministério da Defesa
T
Marciley Thadeu Cartaxo da Costa
.
S
Túlio Pessoa de Gois
.
4
Ministério das Relações Exteriores
T
Cláudio Medeiros Leopoldino
.
S
Marcelo Lacerda Gameiro de Moura
.
5
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
T
Marcos Vinicius de Santana Leandro Junior
.
S
Andre de Oliveira Mendonça
.
6
Ministério da Saúde
T
Patrícia Freire Glowacki
.
S
Mayrla da SilvaMoniz
.
7
Ministério do Meio Ambiente
T
Aryane Martins Fraga
.
S
Hetiene Pereira Marques
.
8
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
T
Lúcio Cesar Pimenta Luiz
.
S
Rômulo Amaral
Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 14, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O
ASSESSOR-CHEFE
DA
ASSESSORIA
ESPECIAL
DO
PRESIDENTE
DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do
Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de
2020, resolve:
EXONERAR
RAFAEL ALMEIDA ALVES PAULINO do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Assessoria Especial do Presidente da República, a contar de 30 de dezembro de
2022.
JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
Nº 130 - DISPENSAR
a pedido VICENTE AMARAL BEZERRA, matrícula 1489609, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, da Assessoria Diplomática da Vice-
Presidência da República.