DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 131 - DISPENSAR
a pedido, LIA MENELEU FIUZA FAVALI, matrícula 1508105, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência
da República, a partir de 31 de dezembro de 2022.
Nº 132 - DISPENSAR
ALINE DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 3200605, da Função Comissionada do Poder Executivo
de Assessor, código FCPE 102.4, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República, a
partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 133 - DISPENSAR
DANIELA SILVA REZENDE, matrícula 1781327, da Função Comissionada do Poder Executivo
de Assessor, código FCPE 102.4, da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência
da República, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 134 - EXONERAR
ANDERSON DE SOUZA PEDRA, matrícula 2279395, do Cargo Comissionado de Assessor,
código DAS 102.4, da Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da República,
a partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 135 - EXONERAR
CARINE SILVEIRA DUPONT MINUZZI, matrícula 3162620, do Cargo Comissionado de
Assessor, código DAS 102.4, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República, a
partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 136 - EXONERAR
ELANE AUGUSTA DE FREITAS CAJAZEIRA, matrícula 0072627, do Cargo Comissionado de
Assessor, código DAS 102.4, da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência da
República, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 137 - EXONERAR
GISLENE MARIA DAS NEVES VASILIEV, matrícula 1431990, do Cargo Comissionado de
Assessor, código DAS 102.4, da Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da
República, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 138 - EXONERAR
LUIZ EDUARDO GARCIA DE MESQUITA, matrícula 1359722, do Cargo Comissionado de
Assessor, código DAS 102.4, da Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da
República, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 139 - EXONERAR
MARCIO PAULO BUZANELLI, matrícula 2301193, do Cargo Comissionado de Assessor,
código DAS 102.4, da Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da República,
a partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 140 - EXONERAR
PAULO EDUARDO PONTES MONTEIRO, matrícula 1598512, do Cargo Comissionado de
Assessor, código DAS 102.4, da Assessoria Parlamentar da Vice-Presidência da República, a
partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 141 - EXONERAR
VERUSKA FERREIRA SANHUDO, matrícula 3078787, do Cargo Comissionado de Assessor, código
DAS 102.4, do Gabinete da Vice-Presidência da República, a partir de 01 de janeiro de 2023.
CESAR LEME JUSTO
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX
do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de
junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
Nº 142 - EXONERAR
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS, matrícula 6155791, do Cargo Comissionado de Coordenador,
código DAS-101.3, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação Geral de
Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e Finanças da Vice-Presidência da
República, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 143 - EXONERAR
CLARICE MARIA MIRANDA PONTES DE SOUZA, matrícula 3088343, do Cargo Comissionado
de Assessor Técnico, código DAS-102.3, do Gabinete da Vice-Presidência da República, a
partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 144 - EXONERAR
IONARA WICHINHESKI, matrícula 3087001, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico,
código DAS-102.3, da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência da República,
a partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 145 - EXONERAR
LARISSA DE SOUSA ROCHA LESSA, matrícula 3088389, do Cargo Comissionado de Assessor
Técnico, código DAS-102.3, da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência da
República, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 146 - EXONERAR
PATRICIA MENDES SERIQUE, matrícula 3084441, do Cargo Comissionado de Coordenador,
código DAS-101.3, da Coordenação de Diárias e Passagens, da Coordenação Geral de
Logística, do Departamento de Administração e Finanças da Vice-Presidência da República,
a partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 147 - EXONERAR
PAULO CESAR DE JESUS GONCALVES, matrícula 2394792, do Cargo Comissionado de
Assessor Técnico, código DAS-102.3, do Gabinete da Vice-Presidência da República, a partir
de 01 de janeiro de 2023.
Nº 148 - EXONERAR
RONIZE STORTI PERALVA, matrícula 1085530, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, código
DAS-102.3, do Gabinete da Vice-Presidência da República, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 149 - EXONERAR
BRISA BUENO LIRA, matrícula 1634950, do Cargo Comissionado de Assistente, código DAS-
102.2, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação Geral de Logística, do
Departamento de Administração e Finanças da Vice-Presidência da República, a partir de
01 de janeiro de 2023.
Nº 150 - EXONERAR
MATHEUS HENRIQUE GUEDES MENDES, matrícula 3223111, do Cargo Comissionado de
Assistente, código DAS-102.2, da Coordenação de Diárias e Passagens, da Coordenação
Geral de Logística, do Departamento de Administração e Finanças da Vice-Presidência da
República, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 151 - DISPENSAR
CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 1696701, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da
Coordenação Geral
de Orçamento, Finanças
e Contabilidade, do
Departamento de
Administração e Finanças da Vice-Presidência da República, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 152 - DISPENSAR
NILO DA LUZ GUTEMBERG, matrícula 0877741, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação de Administração, da
Coordenação Geral de Logística, do Departamento de Administração e Finanças da Vice-
Presidência da República, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 153 - DISPENSAR
LUIZ ROMEU SILVA, matrícula 1283067, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, do Departamento de Administração e Finanças da
Vice-Presidência da República, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 154 - EXONERAR
MARCIA LOLLI, matrícula 0718053, do Cargo Comissionado de Assistente Técnico, código
DAS-102.1, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República, a partir de 01 de
janeiro de 2023.
Nº 155 - EXONERAR
ROMERIO GOMES DA CUNHA, matrícula 2915069, do Cargo Comissionado de Assistente
Técnico, código DAS-102.1, do Gabinete da Vice-Presidência da República, a partir de 01 de
janeiro de 2023.
CESAR LEME JUSTO
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX
do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de
junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
Nº 157 - DISPENSAR
o Cel EB PAULO UBIRAJARA MENDES da função de COORDENADOR na Assessoria de Temas
Institucionais da Vice-Presidência da República, Grupo 0001 (A), excluindo-o do anexo I da
Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022.
Nº 158 - DISPENSAR
o Cel EB JAICK DAMASIA CHIPOLINE da função de ASSESSOR MILITAR na Assessoria Militar
da Vice-Presidência da República, Grupo 0002 (B), excluindo-o do anexo I da Portaria nº
111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022.
Nº 159 - D ES I G N A R
o CMG MB WILLY DE SOUZA DELLÊ VIANNA para exercer a função de COORDENADOR na
Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da República, enquadrando-o no
Grupo 0001 (A), do anexo I da Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 160 - D ES I G N A R
o Cel FAB EDUARDO FATME MICHELIN para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na
Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B), do
anexo I da Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
Nº 161 - DISPENSAR
o Ten Cel EB MARCOS PAULO DIAS PINTO da função de CHEFE DA AJUDÂNCIA DE ORDENS
na Ajudância de Ordens da Vice-Presidência da República, Grupo 0003 (C), excluindo-o do
anexo I da Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022.
Nº 162 - DISPENSAR
o Ten Cel FAB FLÁVIO PRESOTTI DE ARAÚJO da função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na
Ajudância de Ordens da Vice-Presidência da República, Grupo 0003 (C), excluindo-o do
anexo I da Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022.
Nº 163 - DISPENSAR
o CC MB EDUARDO AUGUSTO SARAIVA GOMES da função de ASSISTENTE MILITAR na
Ajudância de Ordens da Vice-Presidência da República, Grupo 0004 (D), excluindo-o do
anexo I da Portaria nº 111-GSI/PR.
Nº 164 - D ES I G N A R
o Maj EB VICTOR ALMEIDA PONTES para exercer a função de CHEFE DA AJUDÂNCIA DE
ORDENS na Ajudância de Ordens da Vice-Presidência da República, enquadrando-o no
Grupo 0003 (C), do anexo I da Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 165 - D ES I G N A R
o Maj FAB RAFAEL MAGRI GROTHE para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR
na Ajudância de Ordens da Vice-Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0003
(C), do anexo I da Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022, ficando dispensado
da que atualmente ocupa.
Nº 166 - DISPENSAR
o Cap EB MARCOS VALENTIM da função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Assessoria de
Temas Institucionais da Vice-Presidência da República, Grupo 0005 (E), excluindo-o do
anexo I da Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022.