DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 461, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o
contido no Processo nº 71000.103278/2022-08, resolve:
Exonerar o servidor RODRIGO ARAÚJO DELFINO DO NASCIMENTO do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Ações Complementares de Proteção Social Básica, do Departamento de Proteção Social Básica,
da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 462, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o
contido no Processo nº 71000.103278/2022-08, resolve:
Nomear a servidora UIARA COUTO DE MENDONÇA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Ações Complementares de Proteção Social Básica, do Departamento de Proteção Social Básica,
da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 447, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o
contido no Processo nº 71000.100503/2022-46, resolve:
Exonerar a servidora NATHÁLIA SARAIVA GUEDES do Cargo Comissionado Executivo
de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete, da Secretaria Especial do Esporte, deste
Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 460, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o
contido no Processo nº 71000.101625/2022-50, resolve:
Nomear LEONARDO THOMAZ DE MATOS para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Implementação e
Gestão de Infraestrutura de Esporte, do Departamento de Infraestrutura de Esporte, da
Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MC Nº 182, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º,
Capítulo II, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115, de 20 de março de 2017, publicada no Diário
Oficial da União, de 21 de março de 2017, e art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e, ainda, o contido no
Processo nº 71000.065996/2022-61, resolve:
Nomear PRISCILLA HELEN DIAS SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Departamento de Proteção Social Básica, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA SE/MC Nº 183, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º,
Capítulo II, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115, de 20 de março de 2017, publicada no Diário
Oficial da União, de 21 de março de 2017, e art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e, ainda, o contido no
processo nº 71000.091411/2022-68, resolve:
Designar o servidor ALBERTO ALBINO DOS SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Disseminação, do Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e
Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA/SE/MC Nº 184, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115, de 20 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União, de 21 de março de 2017, e art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e, ainda, o contido no processo nº 71000.090810/2022-10, resolve:
Designar a servidora ANA LÚCIA ANDRADE para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada
e Participação Social, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social,
da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social, deste Ministério.
CINARA WAGNER FREDO
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
PORTARIA SEESP/MC Nº 17, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso
II do art. 2º, do Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016, e tendo em vista o disposto no
artigo 50, do Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria nº. 29, de 24 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguintes
alterações:
"Art. 1º ..............................................................
..........................................................................
II - ......................................................................
a) Diego Ferreira Tonietti (titular); Vago (suplente); (NR)
b) Luísa Parente (titular); Vago (suplente); (NR)
c) Vago (titular); Vago (suplente); (NR)
..........................................................................
IV - ..........................................................................
a) Hélio Hermito Zampier Neto (titular); Vago (suplente). (NR)
V - ..........................................................................
a) Dorival Silvestre Junior (titular); Vago (suplente). (NR)
.........................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIEGO FERREIRA TONIETTI
Substituto
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 1.502, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na
Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e demais informações que constam no Processo
01245.023811/2022-92, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LARA LITVIN VILLAS BOAS, ocupante do cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº **045**, do quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, para ocupar
uma Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível intermediário, e
a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Diretoria Executiva.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.506, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar JÚLIA FURTADO CAMPOS, CPF ***.550.444-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe do Setor de Apoio a Serviços Técnicos, código FCE 1.02, da Coordenação de
Desenvolvimento Tecnológico, do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE,
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018126/2022-44).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.507, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar PALOMA DE PAULA PIRES MARTINS, CPF ***.661.251-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, o Coordenador-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, código CCE
1.13, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.023914/2022-52).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.508, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar WARLEY CARDOSO DA SILVA, CPF ***.969.191-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Avaliação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Avaliação e Entidades
Vinculadas, do Departamento de Unidades Vinculadas, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.023410/2022-32).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.509, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar ÂNGELO PELLI JÚNIOR, CPF ***.742.771-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador-Geral de Avaliação e Entidades Vinculadas, código FCE 1.13, do Departamento de
Unidades
Vinculadas, da
Secretaria Executiva
deste Ministério
(Processo SEI nº
01245.023410/2022-32).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Dispensar FÁBIO ALEXANDRE BARRETO DA SILVA, CPF ***.132.668-**, do
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Unidades de Pesquisa, código FCE 1.13, do
Departamento de Unidades Vinculadas, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo
SEI nº 01245.023410/2022-32).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.511, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar HIGOR THALES ROCHA LOPES, CPF ***.249.741-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador-Geral de Unidades de Pesquisa, código FCE 1.13, do Departamento de
Unidades Vinculadas, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.023410/2022-32).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM