DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 6.228, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 671, de 09
de fevereiro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022 e pela Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.001132/2022-32, resolve:
EXONERAR, a pedido, ISLEY RAMOS DE CASTRO SANTOS, do cargo de
Assistente, do Gabinete, deste Centro Gestor, código CCE 2.07, a contar de 02 de janeiro
de 2023.
RENATA BITAR TIVERON
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.736/GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022 e o que consta do Processo nº
67005.003610/2022-18, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Capelão
FERNANDO AUGUSTO SABINO (Nr Ord 3309347) de ficar à disposição do Ministério da
Defesa e de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.737/GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67050.014961/2022-09, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador RENAN NUNES LEÃO
(Nr Ord 3986551/EPCAR) para exercer a função de Oficial Instrutor Convidado no Curso da
Escola Internacional para Oficiais de Esquadrão (ISOS), na Inter-American Air Forces
Academy (IAAFA), na cidade de San Antonio - Texas, Estados Unidos da América, de acordo
com as datas abaixo relacionadas:
I - 4 de junho de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 4 de julho de 2023 - início da instalação;
III - 14 de julho de 2023 - início da missão;
IV - 14 de agosto de 2025 - término da missão de Instrutor; e
V - 12 de setembro de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 832 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.738/GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Médico
MAX STEINERT (Nr Ord 4017749) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.739/GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria EMCFA-MD nº 6.099, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 241, de 23 de dezembro de 2022, Seção 2, que nomeou o Coronel
Aviador GABRIEL HENRIQUES DE OLIVEIRA FARIAS (Nr Ord 2958619/ILA) para exercer a
função de Assessor Técnico, nos termos do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, com
objetivo de prestar assessoria militar à Missão Permanente do Brasil junto à Organização
dos Estados Americanos (OEA), na cidade de Washington - D.C., Estados Unidos da
América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de
2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020:
I - 9 de julho de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 8 de agosto de 2023 - início da instalação;
III - 18 de agosto de 2023 - recebimento de carga e encargos;
IV - 25 de agosto de 2023 - assunção da função;
V - 24 de agosto de 2025 - passagem da função; e
VI - 22 de setembro de 2025 - término do trânsito.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.740/GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista
o disposto na Portaria EMCFA-MD nº 6.097, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2022, Seção 2, que designou
o Coronel Aviador MARIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA (Nr Ord 2915103/COMARA) para
exercer a função de Estagiário, durante o período do Mestrado em Defesa e Segurança
Interamericana, e a função de Assessor, após o término do referido Mestrado, no
Colégio Interamericano de Defesa (CID), na cidade de Washington - D.C., Estados
Unidos da América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período
máximo de retribuição no exterior de 800 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-8, de 20 de
dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020:
I - 22 de maio de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de junho de 2023 - início da instalação;
III- 1º de julho de 2023 - assunção da função;
IV - 30 de junho de 2025 - passagem da função; e
V - 29 de julho de 2025 - término do trânsito.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.741/GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria EMCFA-MD nº 6.093, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 241, de 23 de dezembro de 2022, Seção 2, que nomeou o Capitão
Aviador JOÃO VICTOR STABILE (Nr Ord 4380924/BACO) para exercer o cargo de Adjunto do
Diretor-Geral da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa (JID), com sede em
Washington - D.C., Estados Unidos da América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020:
I - 15 de maio de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de junho de 2023 - início da instalação;
III - 24 de junho de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 1º de julho de 2023 - assunção do cargo;
V - 30 de junho de 2025 - passagem do cargo; e
VI - 29 de julho de 2025 - término do trânsito.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.742/GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria EMCFA-MD nº 6.093, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 241, de 23 de dezembro de 2022, Seção 2, que nomeou o Major
Aviador NILSON RAFAEL OLIVEIRA GASPARELO (Nr Ord 3985555/ GABAER) para exercer o
cargo de Ajudante de Ordens do Diretor-Geral da Secretaria da Junta Interamericana de
Defesa (JID), com sede em Washington - D.C., Estados Unidos da América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020:
I - 15 de maio de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de junho de 2023 - início da instalação;
III - 24 de junho de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 1º de julho de 2023 - assunção do cargo;
V- 30 de junho de 2025 - passagem do cargo; e
VI - 29 de julho de 2025 - término do trânsito.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.743/GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria EMCFA-MD nº 6.093, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 241, de 23 de dezembro de 2022, Seção 2, que nomeou o Suboficial
SGS VALDECI GUIMARÃES FERREIRA (Nr Ord 2684101/GABAER) para exercer o cargo de
Auxiliar do Diretor-Geral da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa (JID), com sede
em Washington D.C., Estados Unidos da América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020:
I - 15 de maio de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de junho de 2023 - início da instalação;
III - 24 de junho de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 1º de julho de 2023 - assunção do cargo;
V - 30 de junho de 2025 - passagem do cargo; e
VI - 29 de julho de 2025 - término do trânsito.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.744/GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria EMCFA-MD nº 6.093, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 241, de 23 de dezembro de 2022, Seção 2, que nomeou o Coronel
Intendente AROLDO FELIPE ROSAS BORGES (Nr Ord 2829053/GAP SP) para exercer o cargo
de Assistente do Diretor-Geral da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa (JID), com
sede em Washington D.C., Estados Unidos da América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020:
I - 15 de maio de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de junho de 2023 - início da instalação;
III - 24 de junho de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 1º de julho de 2023 - assunção do cargo;
V - 30 de junho de 2025 - passagem do cargo; e
VI - 29 de julho de 2025 - término do trânsito.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.745/GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81,
inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI,
do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
60300.000207/2022-45, resolve:
ALTERAR a agregação do Major-Brigadeiro Engenheiro JORGE LUIZ
CERQUEIRA FERNANDES (Nr Ord 1472003/MDEFESA), constante na Portaria nº
21, de 11 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de
12 de janeiro de 2022, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica
(BCA) nº 9, de 13 de janeiro de 2022, a fim de declará-lo agregado de acordo
com o art. 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
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