DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Pessoas da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ),
código FCPE 101.1.
Nº 439 - Designar a Assistente Técnico-Administrativa CLÁUDIA MARIA GIORDA N O,
matrícula Siapecad nº 01284528, matrícula Siape nº 1530112, para o encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ),
código FCPE 101.1.
Nº 440 - Designar a Assistente Técnico-Administrativa CLÁUDIA MARIA GIORDA N O,
matrícula Siapecad nº 01284528, matrícula Siape nº 1530112, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Pessoas da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FG 1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RJO Nº 91, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364
do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê nº 13113.392637/2022-18, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NELSON CARNEIRO
DE ALBUQUERQUE, matrículas Siapecad nº 00065696 e Siape nº 1263280, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros -
Serad da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código
FC P E - 1 0 1 . 1 .
CLÁUDIO RODRIGUES RIBEIRO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 14.699, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, e nos termos do art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na
Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do
Processo nº 12105.101273/2022-03, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor THIAGO STEIN DE MELO E SOUSA, matrícula SIAPE nº
2268733, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo
comissionado de CCT-V na Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 749 - Designar MARCELO SARAIVA CAVALCANTI, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1316987, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Projeto I da Gerência de Análise dos Dados da Programação Financeira, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de
Administração Financeira Federal, Código FCPE 103.1.
Nº 750 - Designar MARCELO SARAIVA CAVALCANTI, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1316987, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Análise dos Dados da Programação Financeira, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira
Federal, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado do que atualmente ocupa.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA SEACO/SOF/SETO/ME Nº 14.662, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS , da Secretaria de Orçamento
Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria SOF/SETO/ME nº 4.573,
de 17 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº 10080.101884/2022-43, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor AMARILDO SALDANHA DE OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 1311093, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto
eventual da função de confiança de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-
Geral de Acompanhamento dos Programas da Área Social, da Subsecretaria de Programas
Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do
Ministério da Economia, designado pela Portaria SEACO/SOF/SETO ME nº 6.549, de 9 de junho
de 2022, publicada na Seção 2, pág. 17, do Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022.
Art. 2º Designar o servidor EDUARDO FRANCA NEVES BASSANI, matrícula Siape nº
1531863, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual
da função de confiança de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento dos Programas da Área Social, da Subsecretaria de Programas Sociais, da
Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério
da Economia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
No uso das atribuições conferidas pela Portaria MPOG/SECRETARIA DE GESTÃO
DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO de nº 35, de 01/03/2016,
publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2016, e de acordo com o Processo:
0052600.010897/2022-38, concedo a Licença para tratar de interesses Particulares, no
período de 01/02/2023 a 31/01/2026, ao servidor BRUNO ERTHAL DE ABREU, matrícula
Siape nº 1948674, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, Classe A, Padrão NS-III, do Quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento
no Art. 91, da Lei nº 8.112/90, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.073, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno de que
trata a Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta no
Processo SUSEP nº 15414.637305/2022-09, resolve:
Art. 1º Constituir a Equipe de acompanhamento do Plano Diretor de Tecnologia
da Informação (EqAPDTIC), visando o acompanhamento do novo PDTI, vigente a partir
de 2022.
Art. 2º Designar, para sua composição, os servidores: LEANDRO MARTINS DAS
NEVES
(COPOC),
matrícula
Siape
nº
1958694;
SIMONE
QUIRINO
CHAVES
ARANTES (DIR1), matrícula Siape nº 1752940; CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA M E L LO E I S L E R
(DIR2), matrícula Siape nº 1350167; CAROLINA LINS E MELLO PEREIRA (DIR4), matrícula
Siape nº 1959288; ORLANDO CARVALHO DE SOUSA BANDEIRA (CGFOP), matrícula Siape nº
1547108; ROBERTO SUAREZ SEABRA (DIR4), matrícula Siape nº 1819748; BRUNO CESAR
CARDOSO MARIA (CGITI), matrícula Siape nº 3230197; RAFAEL GUIMARÃES BIS AG G I O
(CGDTI), matrícula Siape nº 3283668; DOMICIO TINOCO PINTO NETO (CGPED), matrícula
Siape
nº
1733801; FLAVIO VASCONCELOS ANDRADE
(ASCOM), matrícula Siape
nº 1818445; VALERIA DE SOUZA CHAVES (DEATI), matrícula Siape nº 1362768; na qualidade
de membros titulares; e BENJAMIN SOARES DE AZEVEDO NETO (DIR1), matrícula Siape nº
1818397; WILLIAM
MOREIRA
LIMA
NETO
(DIR2),
matrícula
Siape
nº
1338102; ROBERTO SUAREZ SEABRA (DIR4), matrícula Siape nº 1819748; CESARE CIARI DOS
SANTOS
(CGFOP),
matrícula
Siape
nº
1125540;
BRUNO PEREZ DE
OLIVEIRA
(CGITI), matrícula Siape
nº
3228175;
NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR
(CGDTI), matrícula Siape
nº
1794591; ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
(CGPED), matrícula Siape nº 1091683; e ROSANA ALVES MOREIRA (ASCOM), matrícula Siape
nº 3182127 ; respectivamente, na qualidade de membros suplentes; ficando a
coordenação da EqAPDTIC a cargo do primeiro.
Art. 3º As atribuições da EqAPDTIC são:
I - Acompanhar a execução das iniciativas de atendimento das necessidades
arroladas no PDTIC, conforme priorização;
II - Deliberar sobre o rito de ingresso de novas necessidades ao longo do
período execução do PDTIC;
III - Deliberar sobre o rito de repriorização de necessidades ao longo do período
execução do PDTIC;
IV - Deliberar sobre o rito de exclusão de necessidades previstas no PDTIC;
V - Deliberar a frequência de revisão de PDTIC;
VI - Deliberar sobre a frequência de encontros da equipe; e
V - A DEATI/COPAD realizará atividades de acompanhamento dos projetos
individuais e trará, nos momentos de encontro da EqAPDTIC, um panorama de execução
das iniciativas previstas para o período.
Art. 4º Aos representantes suplentes compete substituir os seus titulares em
suas ausências e impedimentos, os quais deverão ter os mesmos poderes para tomada de
decisões.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria Susep nº 8.076, publicada no DOU de 19 de
dezembro de 2022, seção 2, página 10,
onde se lê: "... Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de
Estratégia e Organização - CGEST..."
leia-se:
"... Coordenador-Geral
da
Coordenação-Geral
de Estratégia
e
Organização - CGEST...".
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 323, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.009298/2022-
24, resolve:
DISPENSAR MARCELO SOUZA PEREIRA do cargo de Coordenador-Geral de
Análise de Projetos Industriais, código FCE 1.13, da Superintendência Adjunta de Projetos,
da Superintendência da Zona Franca de Manaus, a contar de 27 de dezembro de 2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 324, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.008575/2022-
81, resolve:
EXONERAR RUI CESAR PONTES BRAGA do cargo de Chefe de Gabinete, código
CCE 1.13, do Gabinete da Superintendência da Zona Franca de Manaus, a contar de 29 de
dezembro de 2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 325, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007456/2022-
10, resolve:
DISPENSAR ANTONIO PEREIRA ALMEIDA
do encargo de Coordenador,
substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Projetos de Engenharia e
Arquitetura e Serviços, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais, da
Superintendência Adjunta de Projetos, a contar de 25/11/2022.
DESIGNAR LUIZ
CESAR VIEIRA DE PAULA
para exercer o
encargo de
Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Projetos de
Engenharia e Arquitetura e Serviços, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos
Industriais, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca
de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
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