DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022123000026
26
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/MENº 14.661, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE
PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 8.720, de 3 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2022, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.136499/2022-17, resolve:
Designar CRISTIANE BASQUES DA CUNHA SILVA, matrícula SIAPE n° 1094741,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Gabinete, do Gabinete da
Secretaria
de
Gestão
e
Desempenho 
de
Pessoal,
da
Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, deste Ministério, código DAS 101.4, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
STEPHANIE DE CARVALHO MATTHES
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 14.659, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SEDGG/ME nº 8.720, de 3 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de
5 de
outubro de
2022, bem como
o disposto
no Processo
SEI nº
19974.102822/2022-69, resolve:
Designar SANDRO LEITE FURTADO, SIAPE nº 2272158, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Canais
e Identidade Digital, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de
Desburocratização,
Gestão
e
Governo Digital
deste
Ministério,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria de Pessoal SGD/ME nº 4.813, de 4 de maio de 2022, publicada em 6
de maio de 2022, seção 2, pág. 23 do Diário Oficial da União.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 14.667, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, Substituto,
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência
que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19951.100801/2022-77, resolve:
Designar FELIPE AUGUSTO MELLO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1528005,
Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, para exercer o encargo
de substituto temporário do cargo de Presidente do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI), Código DAS 101.6, nos afastamentos e impedimentos legais do titular no
período de 16 a 20 de janeiro de 2023.
ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/SEPEC/ME Nº 14.657, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, e considerando subdelegação de competência contida na
Portaria SEPEC/ME nº 7.650, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 30 de
agosto de 2022, e do contido no processo SEI nº 10099.100939/2022-07, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SABRINA FERNANDES MACIEL FAVERO, matrícula
SIAPE nº 2535891, e PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBE, matrícula SIAPE nº 1547075, para,
nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do
Secretário de Acompanhamento Econômico, código DAS 101.6, da Secretaria de
Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
do Ministério da Economia, em seus afastamentos ou impedimentos legais ou eventuais e
na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 14.650, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a subdelegação contida na Portaria SEPEC/ME nº
7.650, de 24 de agosto de 2022, publicada em Diário Oficial da União de 30 de agosto de
2022, e o disposto no processo SEI nº 19687.111833/2022-75, resolve:
Designar
PAULO ROBERTO
CALEMBO MARRA,
Técnico
de Nível
Médio,
matrícula SIAPE nº 0221574, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assistente, código FCPE 102.2, do Gabinete da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas
Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
Ec o n o m i a .
BRUNO MONTEIRO PORTELA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e
considerando o que consta no e-Processo nº 10265.516970/2022-99, resolve:
Nº 2.448 - Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO DE
RAMOS,
matrícula SiapeCad
nº
00001583, do
cargo
em comissão
de
Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação-Geral de
Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.3.
Nº 2.449 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO DE
RAMOS, matrícula SiapeCad nº 00001583, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador-Geral de
Programação e Logística
da Secretaria
Especial da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.4.
Nº 2.450 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROMMEL
DE FREITAS ELIAS CAMPOS, matrícula SiapeCad nº 01518752, para exercer o
encargo
de Substituto
Eventual do
Coordenador-Geral
de Programação
e
Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.4.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 196, de 6 de julho de 2022,
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho
de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10265.517765/2022-41, resolve:
Nº 2.456 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL DE OLIVEIRA
LEMOS, matrícula SiapeCad nº 01185737, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Valorização e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-
101.2.
Nº 2.457 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENISE FREIRE PEREIRA,
matrícula SiapeCad nº 00865506, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Divisão de Valorização e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-
101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, na Portaria SRRF01 n° 138, de 23 de março de 2022,
e o que consta do e-Processo n° 10265.478981/2022-63, resolve:
Nº 427 - Exonerar, a partir de 04 de dezembro de 2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, RONAN COSTA PEREIRA, matrícula Siapecad nº 01590883, do Cargo em Comissão
de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS),
código DAS-101.1.
Nº 428 - Dispensar, a partir de 04 de dezembro de 2022, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, RONAN COSTA PEREIRA, matrícula Siapecad nº 01590883, do encargo de
Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã
(MS), código FCPE-101.2.
Nº 429 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RONAN COSTA PEREIRA ,
matrícula Siapecad nº 01590883, para o Cargo em Comissão de Delegado-Adjunto da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código DAS-101.1.
N° 430 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RONAN COSTA PEREIRA ,
matrícula Siapecad nº 01590883, para o encargo de Substituto Eventual do Delegado da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FCPE-101.2.
ENIO MOTTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRRF02, de 07 de dezembro de 2022, Nº 387, publicada no Diário
Oficial da União nº 231, de 9 de dezembro de 2022 Seção 2, página 22, onde,
Se lê: "[...] para o encargo de Substituto eventual de Chefe da Divisão de
Administração Aduaneira - DIANA02, da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCPE 101.1.".
Leia-se: : "[...] para o encargo de Substituto eventual de Chefe da Divisão de
Administração Aduaneira - DIANA02, da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCPE 101.2.".
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 25 DE 15 DE DEZEMBRO 2022
O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM(PA), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME 284 de 27de julho de
2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve:
Designar Dion Santos Ruas, AFRFB, Mat. Siapecad 01295630 para exercer a
função gratificada de chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira- SAFIA ALF BEL- Cód
FG R 0 1 .
FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE FEIJÓ JUNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal DRF/BEL/PA Nº34, de 14 de dezembro de 2022,
publicada na página 39, Seção 2 do DOU nº 238, de 20 de dezembro de 2022;
Onde se lê: Dispensar .........
Leia-se: Dispensar a partir de 05/12/2022........
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 391, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.385298/2022-13, resolve:
Dispensar, a partir de 01 de dezembro de 2022, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil MARCIO OLIVEIRA ROCHA, matrícula Siapecad nº 01291511 e matrícula
Siape nº 1536229, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Regional de Segurança
da Informação da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FG-1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.404610/2022-77, resolve:
Nº 438 - Dispensar, a pedido, o Analista-Técnico Administrativo JAKCILEY VIANA DUARTE,
matrícula Siapecad nº 01899822 e matrícula Siape nº 2122106, do encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gestão de

                            

Fechar