DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.589 Dispensar NATASHA DA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula Siape nº 2505495, da
função de Substituta Eventual da Direção Pedagógica do campus Duque de Caxias, código
CD-4, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo 23786.000367/2022-52)
Nº 3.590 Designar RENAN DA SILVA GOMES, matrícula Siape nº 2934250, para exercer a
função de Substituto Eventual da Direção Pedagógica do campus Duque de Caxias, código
CD-4, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo 23786.000367/2022-52)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 3.582, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações que constam no
Processo nº 23040.006284/2022-91, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JACQUELINE BATHOMARCO
CORREA, matrícula Siape nº 225091, cargo de Assistente em Administração pertencente ao
Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II para exercício na Procuradoria Regional Federal da
2ª Região, órgão da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 01 fevereiro de 2023.
(Processo n° 23040.006284/2022-91)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 767, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeado por meio da Portaria nº 514, de 12
de agosto de 2022, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 154, de 15 de agosto
de 2022, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº
11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.037968/2022-13,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ARY VICENTE DE
SANTANA, matrícula SIAPE nº 0450989, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior,
Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento
no Artigo 20, Incisos I a V, §§ 2º, 3º, Inciso I e § 8º do art. 4º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 789, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do anexo I do Decreto
nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instituída pela portaria n° 24, de 10 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U
n° 239, seção2, p.22 de 11/12/2019, referente ao Processo nº 23002.000983/2019-88, ante
as razões apresentadas no Ofício nº 30259/2022/Cpad024_2019/Coger/Gabin-FNDE , de 20
de dezembro de 2022.
Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para realização dos
trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 809, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, FABIANA MOURA DE SALES para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenação de Pactuação de Acordos e Instrumentos, Código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 810, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, IONEI BARBOSA VILAR para exercer o encargo de substituto
eventual
da Coordenação
de Transferências
de
Recursos, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 811, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da
Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, JAILSON PEREIRA SANTOS para exercer o encargo de substituto
da Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Código FCE 1.10, da
Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de
29 de dezembro de 2022 a 13 de janeiro de 2023.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.136 - Art. 1° Dispensar Jacklinne Matta Correa, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1809132, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental - TGA, do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, a contar de 01/01/2023.
Nº 2.137 - Art. 1° Designar Raimundo de Moura Rolim, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1837955, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental - TGA, do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, a contar de 01/01/2023.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
Reitora em exercício do Ifap
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.949/GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Jorge Nunes Pereira - Diretor Geral pro tempore do IFAM/Campus Avançado
Iranduba, conforme Solicitação Eletrônica nº 6069/2022-DG/CIR, de 26/12/2022, contido
no Documento nº 23443.021031/2022-12, de 26/12/2022, resolve:
DESIGNAR o servidor REINALDO FERREIRA RAMIRO - Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2195317, para substituir o titular da Diretoria-
Geral do IFAM/Campus Avançado Iranduba, no período de 02/01 a 16/01/2023, código CD-
03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.954/GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias dos
servidores DIRCEU DA SILVA DACIO - Diretor-Geral do IFAM/Campus Eirunepé, e, THIAGO
DANDOLINI KERNE - Diretor-Geral substituto do IFAM/Campus Eirunepé, conforme
Memorando Eletrônico nº 91/2022-DG-EIRUNEPÉ, de 26/12/2022, resolve:
DESIGNAR o servidor DHIEKSON XAVIER SOUZA - Administrador, matrícula SIAPE
nº 2199248, para responder pela Diretoria-Geral do IFAM/Campus Eirunepé, no período de
09/01 a 22/01/2023, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.955/GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 45/2022 -
DG/CTB, de 26/12/2022, resolve:
EXONERAR, a partir de 02/01/2023, o servidor Kleyton Sérgio da Silva -
Contador, matrícula SIAPE Nº 2194233, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento - DAP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM/Campus Tabatinga, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.956/GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 45/2022 -
DG/CTB, de 26/12/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 02/01/2023, a servidora CINDY NAILA ALVES GRANDES -
Administrador, matrícula SIAPE Nº 2299010, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento - DAP do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tabatinga, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES