DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 08 - Declarar vago, o assento ocupado pelo conselheiro titular, Gibran
Viana Lima - representação dos técnico-administrativos.
Nº 09 - Alterar a condição de atuação do conselheiro, Alencastre Honório
Moura, de suplente para titular, completando seu mandato de representação dos
técnico-administrativos, 
em 
decorrência 
de 
vacância 
no 
assento 
da 
referida
representação.
Nº 10 - Declarar vago, o assento ocupado pela conselheira titular, Liliana do
Amparo Sobrinho - representação da Sociedade Civil - APAE.
Nº 11 - Declarar vago, o assento ocupado pela conselheira suplente,
Gildicele Oliveira Passos, representação da Sociedade Civil - APAE.
Nº 12 - Alterar, a pedido, a condição de atuação da conselheira Lindiomar
Dourado
de Souza,
de titular
para
suplente, completando
seu mandato
de
representação da Sociedade Civil - FETAG.
Nº 13 - Alterar, a pedido, a condição de atuação do conselheiro Ericles
Davidson Vieira Rodrigues, de suplente para titular, completando seu mandato de
representação da Sociedade Civil - FETAG.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.090/RIFB/IFBRASILIA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a pedido o servidor LEONCIO REGAL DUTRA, matrícula SIAPE
nº 1535549, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Gama, da função de Coordenador de Extensão e Estágio,
código FG-02, do Campus Gama, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília, a contar de 27/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 1.091/RIFB/IFBRASILIA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021, e a delegação de
competência pela Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º ENCERRAR a licença para tratar de interesses particulares do servidor
CRISTIANO DE CASTRO BURGOS, matrícula SIAPE nº 1770466, estável, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, lotado no Campus Ceilândia, concedida pela Portaria
398/2022 - RIFB/IFBRASILIA, de 9 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
10 de maio de 2022, a contar de 02 de janeiro de 2023. (Processo nº 23509.000222.2022-
21)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 429/GAB/RIOSUL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Fabio Poffo, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº
2.134.762, do cargo de Coordenação Geral do SISAE - Serviço Integrado de Suporte e
Acompanhamento Educacional, CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do
Sul.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 430/GAB/RIOSUL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor Sérgio Campestrini, Assistente de Aluno, matrícula
SIAPE nº 1.453.069, de Substituto do Cargo de Coordenação Geral do SISAE (Serviço
Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional), código CD-04, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 431/GAB/RIOSUL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Sérgio Campestrini, Assistente de Aluno, matrícula
SIAPE nº 1.453.069, da função de Coordenador da Moradia Estudantil, código FG-02, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 432/GAB/RIOSUL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 108, de 28 de janeiro 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor Sérgio Campestrini, Assistente de Aluno, matrícula
SIAPE nº 1.453.069, para a função de Coordenação Geral do Serviço Integrado de Suporte
e Acompanhamento Educacional - SISAE, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 433/GAB/RIOSUL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Jonatas Steinbach, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1.986.800, para a função de Coordenação da
Moradia Estudantil, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 434/GAB/RIOSUL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora Neiva Hoeppers de Araújo, Pedagoga Orientação
Educacional, matrícula SIAPE nº 2.134.718, do cargo de Substituta da Coordenação Geral
de Ensino, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 435/GAB/RIOSUL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora Sandra Letícia Graf Ferreira, Técnica em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 1.586.445, para o cargo de Substituta da Coordenação
Geral de Ensino, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 436/ GAB/RIOSUL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Fabiano Francisco Maciel Guimarães, Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1.671.422, da função de Coordenação de
Tecnologia da Informação, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do
Sul.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN RAUPP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.834, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.003061.2022-62, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GILLES CHAVES DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório Área, Matrícula Siape nº 1962201, SIAPECAD nº
01745499, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão,
Cód. FG - 01, do campus Aracati, para a qual fora designado mediante a PORTARIA nº
324/GABR/REITORIA, DE 08 DE MARÇO DE 2021(DOU 10/03/2021).
Art. 2º Designar a servidora SANDRA MARIA COSTA LIMA, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2279454, SIAPECAD nº 02048564, para exercer a função
gratificada, como titular da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, Cód. FG - 01, do
Campus Aracati.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.009834.2022-16, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor Glauber Dantas Morais, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3133197, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Controle Acadêmico do campus Avançado de Jaguaruana, Código FG-02, para a qual fora
designado mediante a PORTARIA Nº 1399/GABR/REITORIA, DE 14 DE OUTUBRO DE
2022(DOU de 17/10/2022, seção 2, página 26).
Art. 2º Designar Francisco Edinaldo
Diniz da Costa, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 1009743, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Controle
Acadêmico do campus Avançado de Jaguaruana, Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.840, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.001281.2022-75, resolve
Declarar vago, a partir de 12 de dezembro de 2022, o cargo de Assistente em
Administração do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Acopiara, ocupado pelo servidor JOSÉ HUMBERTO
PINHEIRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1157871, Código de Vaga nº 260153, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

                            

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