DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS GRAJAÚ, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ALEXSANDRO MAX GOMES
DE SOUZA, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme o
Edital nº 06, de 25/08/2017, publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para
exercer o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0966823, Processo:
23249.007028.2022-84.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.476 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Tecnólogo em Gestão
Pública, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, WESLLEY FELIPE DE MOURA
DUARTE, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
067.34/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019,
para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga nº 986651, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014.
Nº 1.478 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Tecnóloga em Gestão
Pública, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, DANIELLE SANTI AG O
NEPOMUCENO DE SOUZA, habilitada em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 0067.34/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
abril de 2019, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 986653, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº nº 249, de 18 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União 19 de março de 2014 e retificada em 11 de abril de
2014.
Nº 1.479 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Tecnólogo em Gestão
Pública, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, DIEGO RESENDE P AC H ECO,
habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 -
CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus
Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, na vaga nº 986659, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União 19 de
março de 2014 e retificada em 11 de abril de 2014.
Nº 1.480 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
TIAGO GOMES TAMAKI, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001. 23/2016 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
agosto de 2016, para o Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 951641, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 466, de 15 de abril de 2019, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2019.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 178, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora VIVIAN KELLY ANDAKI NUNES, secretária executiva,
matrícula SIAPE nº 1663477, para o cargo de Diretora Geral Substituta do IFMG-Campus
Betim, Cargo de Direção - CD-02, no período de 09 a 31 de janeiro de 2023, período de
férias do titular.
Art. 2º Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja publicada no Boletim de
Serviços do IFMG - Campus Betim e no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 218, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.165, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019,
Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20;resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora MARIE LUCE TAVARES, ocupante do
cargo efetivo de Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 2031894, da função de
Coordenadora do Curso de Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica
do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de
Curso, código FUC-01, com vigência a partir desta data.
Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de
07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº , resolve:
Nº 1.192 - Nomear, no período de 30/12/2022 a 13/01/2023, o servidor AMARILDO NUNES
LOPES, SIAPE nº 1820595, SIAPECAD nº 01599717, ocupante do cargo de Auditor, para
substituir o Auditor Interno, código CD-4, da Reitoria, em razão de férias concomitantes
do(a) titular do cargo e do substituto eventual. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23414.006689/2022-33)
Nº 1.193 - Dispensar o servidor WARLEY SOUZA DIAS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1814973, SIAPECAD nº 01594136, da função de Coordenador(a) da
Coordenação de Cultura, Artes, Desporto e Memória, FG - 01, do(a) Reitoria do Instituto
Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23414.006777/2022-35)
Nº 1.194 - Designar o servidor LEONARDO ESTEFANINI BARRETO COSTA, ocupante do cargo
de Pedagogo-area, SIAPE nº 1592326, SIAPECAD nº 01352247, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Cultura, Artes, Desporto e Memória, código FG - 01,
do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação
no DOU. (Processo nº 23414.006777/2022-35)
JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o disposto
no processo judicial nº 1036224-20.2022.4.01.3900 e no processo administrativo nº
23051.026366/2022-51, resolve:
Nº 2.505 Art. 1º Remover a servidora POLLYANE DE BARROS ALBUQUERQUE VIEIRA,
matricula SIAPE 1795585, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Marabá Rural para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco/Campus Recife, para cumprimento da
decisão judicial proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal Cível da SJPA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto
no processo administrativo nº 230516.026514/2022-32, resolve:
Nº 2.511 Art. 1º Nomear NÚBIA DAMASCENO MOREIRA LIMA, CPF XXX.680.216-XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Letras - Habilitação
em Português, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Marabá Industrial
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, habilitada em 6º lugar, aprovada no Concurso Público Edital nº 06/2022,
publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022,
publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 210716.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.512 Art. 1º Nomear DAVI PEREIRA DE SOUZA, CPF XXX.638.862-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Letras - Habilitação em
Português, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Paragominas, regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, habilitado em 7º lugar, aprovado no Concurso Público Edital nº 06/2022,
publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022,
publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 215515.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.513 Art. 1º Nomear KÁTIA REGINA LIMA GUEDES, CPF XXX.099.122-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Letras - Habilitação em
Português, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Marabá Industrial,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, habilitada em 2º lugar, aprovada nas vagas reservadas para candidatos negros,
segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014 no Concurso Público Edital nº 06/2022,
publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022,
publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 348131.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.514 Art. 1º Nomear HUGO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, CPF XXX.120.882-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Letras -
Habilitação em Português, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus
Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com
dedicação exclusiva, habilitado em 9º lugar, aprovado no Concurso Público Edital nº
06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº
14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº
348694.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.515 Art. 1º Nomear RAYSA GARDENNE PEREIRA, CPF XXX.458.542-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Letras - Habilitação em
Português, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Breves, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitada em 10º lugar, aprovada no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no
DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no
DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 348699.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.516 Art. 1º Nomear YORRANNA SUILAN OLIVEIRA BARBOSA, CPF XXX-789-992-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Letras -
Habilitação em Português, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Óbidos,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, habilitada em 11º lugar, aprovada no Concurso Público Edital nº 06/2022,
publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022,
publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 348706.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.517 Art. 1º Nomear MARAYLLA INÁCIO DE MORAES, CPF XXX.949.203-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Química, Classe "D I",
nível "1", para ocupar a vaga no Campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 5º