DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.978/GAB/IFRR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora THALLITA ATHENA DE SOUZA NOGUEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE n.º
1792662, da função de Substituto Fixo do cargo de Diretora do Departamento de
Governança e Gestão de Riscos - DEGOV, código CD-04, subordinado ao Gabinete da
Reitoria, a contar de 23 de dezembro de 2022.
Art. 2.º Designar a servidora JORGEHANNY BARROSO TOCANTINS, ocupante do
cargo de Administradora, SIAPE n.º 1792758, para exercer a função de Substituta Fixa do
cargo de Diretora do Departamento de Governança e Gestão de Riscos - DEGOV, código
CD-04, subordinado ao Gabinete da Reitoria, a contar de 23 de dezembro de 2022.
§ 1.º A substituição de que trata o art. 2.º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.015/GAB/IFRR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 321/2022 - DG-
CBVZO/IFRR, resolve:
Art. 1.º Nomear a servidora JOZIANE LUCAS GOMES, Matrícula SIAPE nº.
2107755, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, como Substituta Eventual do
Departamento de Ensino do Campus Boa Vista Zona Oeste, no período de 02 a
12/01/2023, com ônus, em virtude de férias da titular RAFAELA DOS SANTOS MORGADE e
da substituta fixa TATYANNE REZENDE COSTA.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2016/GAB/IFRR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 320/2022 - DG-
CBVZO/IFRR, resolve:
Art. 1.º Nomear o servidor CAIO FELIPE FONSECA DO NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE nº. 1098907, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, como Substituto Eventual da Direção-Geral do Campus Boa Vista Zona Oeste,
no período de 02 a 12/01/2023, com ônus, em virtude de férias do titular ISAAC SUTIL DA
SILVA e da substituta fixa RAFAELA DOS SANTOS MORGADE.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.031/GAB/IFRR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria n.º 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 181/2022 -
DICAB/IFRR e Processo Eletrônico n.º 23231.001124.2022-16, resolve:
Art. 1.º º Designar o servidor PAULO CESAR SAMPAIO DA SILVA, ocupante do
cargo Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE n.º 2325106, para exercer da
função de Substituto Fixo da Coordenação de Educação Especial e Inclusiva do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais - CEEI-NAPNE, FG-01, subordinado ao
Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do Campus Avançado Bonfim.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3899 Dispensar, a partir de 31/01/2023, o servidor PABLO DUTRA DA SILVA,
Siape nº 2197012, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus Jaraguá
do Sul - RAU - FG2.
Nº 3.900 - Dispensar, a partir de 01/02/2023, a servidora JULIANI BRIGNOL WALOT E K ,
Docente, Siape nº 2047210, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Guia de
Turismo do Câmpus Garopaba - FCC.
Nº 3.901 - Dispensar o servidor CARLOS ALFREDO GRACIOLI AITA, Docente, Siape nº
1167065, da função de Coordenador de Curso de Engenharia Mecânica do Câmpus Xanxerê
- FCC.
Nº 3.902 - Dispensar, a partir de 31/01/2023, a servidora MELINA CHIBA GALVAO, Docente,
Siape nº 1024614, da função de Coordenadora de Extensão do Câmpus Itajaí - FG2.
Nº 3.903 - Designar, a partir de 06/01/2023, o servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NUNES,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1611077, do Câmpus Chapecó, cedido para o
Câmpus Florianópolis-Continente, para a Coordenação de Materiais e Finanças do Câmpus
Florianópolis-Continente - FG2.
Nº 3.904 - Dispensar, a pedido, a partir de 06/01/2023, a servidora ELIZABETE SCHAPPO
FRANCO, matrícula SIAPE nº 2061826, da função de Coordenadora da Coordenadoria de
Orçamento e Finanças do Câmpus Florianópolis-Continente - FG2.
Nº 3.905 - Dispensar, a pedido, a servidora TAIS LEITE RAMOS, matrícula SIAPE nº 1789679,
da função de Coordenadora de Mídias Educacionais, do CERFEAD/PROEN/Reitoria - FG1.
Nº 3.906 - Dispensar, a partir de 23/12/2022, o servidor MARCIO ANTÔNIO PAULO, SIAPE
nº 1301471, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Mecatrônica do
Câmpus Criciúma - FCC.
Nº 3.907 - Dispensar, a partir de 02/01/2023, a servidora MICHELE SILVA VALADAO, Siape
nº 2077931, da função de Coordenadora do Setor Pedagógico do Câmpus Itajaí - FG 1.
Nº 3.908 - Tornar sem efeito a nomeação de TAISSA BORDALO BRAGA SANTOS, publicada
na Portaria Nº 3.425 de 24/11/2022, publicada no DOU, seção 2, de 25/11/2022, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 3.909 - Tornar sem efeito a nomeação de ANGELITA DE PAULA, publicada na Portaria
Nº 3.423 de 24/11/2022, publicada no DOU, seção 2, de 25/11/2022, devido à nomeada
não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 3.910 - Dispensar, a partir de 31/12/2022, o servidor ARIEL TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
1209231, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do Câmpus
Araranguá - FCC.
Nº 3.911 - Designar, a partir de 01/01/2023, o servidor ARIEL TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
1209231, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus
Araranguá - FCC.
Nº 3.912 - Designar, a partir de 01/01/2023, o servidor CRISTIAN RUTZ KRUMREICH,
matrícula SIAPE nº 1179757, para a função de Coordenador do Curso Técnico em
Eletromecânica do Câmpus Araranguá - FCC.
Nº 3.913 - Nomear em caráter efetivo VIVIAN CAROLINE FERNANDES IZIQUIEL, habilitada
em concurso público, posição 09, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário
Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Jaraguá do Sul - RAU, código
de vaga 0811738, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 2.587, publicada no
DOU em 31 de agosto de 2022.
Nº 3.914 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade
da remuneração, conforme Processo n° 23292.045312/2022-65, à servidora LENITA ANA
BIANCHETTI SPLITER, matrícula SIAPE n° 1174207, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 04, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus Jaraguá do Sul - Centro, integrante do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com
fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.
Nº 3.915 - Dispensar, a partir de 16/01/2023, a servidora GREISE GORETTI ZAPELLA, Siape
nº 1638822, da função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Gaspar -
FG 1 .
ALOISIO SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 6.965, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2,
página 1 e o que consta no Processo nº 23306.008012.2022-67, resolve
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, ao servidor
CLOVIS VELECICO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 027****, Código de Vaga nº 0215411, Classe/Nível D404, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 4º e 5º c/c. § 6º, inciso I e §8º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando Anuênio de 6% (art. 244, Lei
8.112/1990) e Retribuição por Titulação - RSC (Lei nº 12.772/2012).
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 6.966, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2,
página 1, e o que consta no Processo nº 23306.007529.2022-39, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade nos
termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da EC nº 103/2019, ao servidor ISAC KIYOSHI FUJITA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
263****, Código de Vaga nº 0810148, Classe/Nível D401, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, assegurando a Retribuição
por Titulação - RSC (Lei nº
12.772/2012).
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 3.697, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Elba Moura Barreto, considerando o
inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação lei
13.135/2015, e arts. 23 e 24, c/c § 4º do Artigo 11, todos da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo como instituidor o servidor aposentado José Alberto Pereira Barreto,
matrícula SIAPE 279268, falecido em 03/10/2022, e considerando o Processo nº
23060.002767/2022-88.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
27/11/2022.
ALYSSON SANTOS BARRETO