DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022123000041
41
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.278, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.040833/2022-40,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, ANTÔNIO MÁRIO DAVID SIQUEIRA FERREIRA, habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível
01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no(a)Instituto de
Ciências Humanas Comunicação e Arte - ICHCA, código da vaga nº 714965.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.403, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.022635/2022-74, resolve:
Designar as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Diretoria de Processo
Seletivos - DIPS, para substituir o Diretor de Processos Seletivos - CD-4, nas ausências e
impedimentos.
1º Substituto(a)
Raquel de Figueiredo Ananias - Administrador - Matricula SIAPE nº 1687162
2º Substituto(a)
Vaneska Costa Lima - Assistente em Administração - Matricula SIAPE nº
1728728
JULIANA GUEDES MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.151, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor DJALMA PINHEIRO CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Auxiliar de Artes
Graficas,
Código
de
Vaga
nº
0226099,
SIAPE
nº
0294070,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B316, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 14% (catorze por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.057736/2022-02).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.037, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.108130/2022-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADEMIR ALVES FONSECA, SIAPE 296348,
Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Em Exercício
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.085207/2022-81, resolve:
Nº 1.049 - Conceder pensão civil por morte, a partir de 25/08/2022, data do requerimento,
a GETÚLIO CELSO RIBEIRO DO NASCIMENTO, na qualidade de Filho Maior Inválido do ex-
servidor ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, SIAPE 295611, quota parte 1/1, com
fundamento no Art. 215; 216, §2º; 217, II, "a", 218, § 3º, 219, § único, na redação original
da Lei 8.112/90, vigente na data do óbito em 21/08/1997 "tempus regit actum".
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 1.050 - NOMEAR em caráter efetivo PAULA BATISTA SANTOS, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 37/2022-R, publicado no DOU em
24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Engenheiro/Área: Produção, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Código da vaga: 828311.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.(Processo digital nº 23068.111733/2022-11)
Nº 1.053 - NOMEAR em caráter efetivo LETICIA MATHIAS ROCHA, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 20/2022-R (Retificado pelo Edital nº
69/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 11/04/2022), de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 0228353.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.112920/2022-12)
Nº 1.054 - NOMEAR em caráter efetivo GABRIEL DOS SANTOS CAVATTI, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 113/2022-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas
vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 0316222.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
(Processo digital nº 23068.112919/2022-80)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 1.051 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 71/2019-R, publicado no DOU em 09/08/2019,
RAQUEL GOMES CHAVES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com
lotação no Departamento de Línguas e Letras/CCHN, em regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº: 0229327.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 3068.112693/2022-17)
Nº 1.052 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 131/2019-R, publicado no DOU em
04/12/2019, GUILHERME ZUCATELLI NOSSA, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica/CT, em regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229374.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.110665/2022-65)
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.772, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.097265/2022-57,
resolve:
Designar DOGLAS GOBBI MARCHESI, matrícula SIAPE nº 3924245, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Medicina, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências
da Saúde, por 2 anos, a partir da data da publicação.
Fica alterada, temporariamente, a jornada de trabalho do servidor de 20 (vinte)
horas para 40 (quarenta) horas semanais, sem Dedicação Exclusiva, durante o período do
exercício da Função Gratificada.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Substituta
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 11- Na Portaria Nº 34 de 28/01/22, publicada no D.O.U. de 03/02/2022, seção 2, p.27,
onde se lê "PORTARIA Nº 34 de 28 de janeiro de 2022", leia-se "PORTARIA Nº 31 de 28 de
janeiro de 2022".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 5.728, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CRISTIANO FARIAS ALMEIDA, Matrícula nº
1701443/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador do Curso de Engenharia
de Transportes da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, a contar de 21/12/2022.Art. 2º
Dispensar MARCELO BARBOSA CESAR, Matrícula nº 1932987/SIAPE, Professor Adjunto, do
encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia de Transportes da Faculdade de
Ciências e Tecnologia, a contar de 21/12/2022. Art. 3º Designar RONNY MARCELO ALIAGA
MEDRANO, Matrícula nº 1005514/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Engenharia de Transportes da Faculdade de Ciências e
Tecnologia, FCC. Art. 4º Designar JOAO PAULO SOUZA SILVA, Matrícula nº 1659848/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia
de Transportes da Faculdade de Ciências e Tecnologia. Art. 5º Nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no
período de 21/12/2022 a 20/12/2024, com efeito financeiro a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.068681/2022-07)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 5.755, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II,
Padrão 203, ocupado por MICHELLE DA SILVA FLAUSINO, Matrícula nº 3071027/SIAPE,
lotada na Diretoria de Acessibilidade, a contar de 26/12/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, ficando dispensada do encargo de Coordenadora Administrativa do Núcleo
de Acessibilidade, que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.068979/2022-17)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.761 - Conceder aposentadoria voluntária, a MARA RUBIA DE CAMARGO ALVES ORSINI,
Matrícula nº 1643776/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 4, em regime de trabalho
de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Educação, nos termos do art. 20º, §2º,
inciso
II
da
Emenda
Constitucional
nº
103,
de
12/11/2019.
(Processo
nº
23070.063924/2022-11)
Nº 5.767 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
THAIS DE OLIVEIRA CARNEIRO, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 217, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do cargo de
Enfermeiro/Área, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente da exoneração de Anna Paula Alves da Silva Almeida, conforme Portaria nº
4422, publicada no D.O.U. de 31/10/2022,
código nº 230184. (Processo nº
23070.003661/2018-04)
Nº 5.768 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CLÁUDIO BRENNER SALES SENA, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 220, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Citologia, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente da aposentadoria da servidora Nusia Luisa Barbosa, conforme portaria nº
Fechar