DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022123000043
43
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10.562, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Elaine Martins
Parreiras, matrícula SIAPE nº 1083722, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a UFMG no 7ºCIAPAE VII
Congresso Ibero-Americano e X Congresso Luso-Brasileiro de Políticas e Administração da
Educação Política e Gestão da Educação nas Universidades de Aveiro e Lisboa, em
Lisboa/Portugal, no período de 04/02/2023 a 12/02/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 10.588 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Virginia
Sampaio Teixeira Ciminelli, matrícula SIAPE nº 0317184, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realizar Visita técnica
a BEFESA, empresa produtora de zinco - American Zinc Products - BEFESA, em
Monroe/EUA, no período de 02/01/2023 a 06/01/2023.
Nº 10.591 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mario Sergio
Ferreira Alvim Junior, matrícula SIAPE nº 2568250, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de
Pós-Doutorado no Inria Saclay Centre, em Palaiseau/França, no período de 01/01/2023 a
30/12/2023.
Nº 10.594 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Aline
Magalhaes Pinto, matrícula SIAPE nº 2336812, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Pós-doutorado,
na Facultad de Filosofía y Letras de La Universidad de Buenos Aires, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 15/03/2023 a 14/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.601, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora Bruna Gonçalves Fonseca Moura, Matrícula
SIAPE nº 3145621, do Cargo em Comissão de Auditora-Geral Adjunta, código CD-04, a
partir de 09 de janeiro de 2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.603, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nomear a servidora Isabella Dometila Martins de Assis, matrícula SIAPE nº
1011483, ocupante do cargo efetivo de Auditor, lotada na Auditoria Geral da UFMG, para
exercer o cargo em comissão de Auditora-Geral Adjunta, código CD-04, a partir de 09 de
janeiro de 2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.587, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.274922/2022-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Ana Maria Alves da Silva Ribeiro, viúva do ex-
servidor aposentado Daniel Valle Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula Siape
0071009, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
15/12/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/12/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 10.610, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.275048/2022-45, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Vilânia Paraíso Navarro, cônjuge do ex-
servidor aposentado Lucio Navarro de Freitas, que foi ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302, matricula Siape 0078362, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 02/12/2022,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/12/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 10.230 - Dispensar a servidora Patrícia Alves Moreira, matrícula SIAPE nº
2185160, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração da função
de Secretária Geral, código FG-01, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de
01/01/2023.
Nº 10.232 - Designar a servidora Juliana Campideli Neves Garcia, matrícula
SIAPE nº 1822284, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para
exercer a função de Secretária Geral, do Instituto de Ciências Exatas, código
FG-01, a partir de 01/01/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 10.315 - Dispensar o servidor Tarcísio dos Santos Ramos, matrícula SIAPE nº
1176277, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso Técnico em Teatro, do Teatro
Universitário da Escola de Educação Básica e Profissional, a partir de 01/01/2023.
Nº 10.317 - Designar a servidora Maria Clara Lemos dos Santos, matrícula SIAPE nº
2379671, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso Técnico em
Teatro, do Teatro Universitário da Escola de Educação Básica e Profissional, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/01/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.487, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.273349/2022-34, resolve:
Reconduzir o servidor Jorge Geraldo Roncato Júnior, matrícula SIAPE nº
3041618, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe de Departamento, do Departamento de Geologia do Instituto de
Geociências/UFMG, código
FG-01, com
mandato de
02 (dois)
anos, a
partir de
31/12/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.606, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 2.145, de 03/04/2020, tendo
em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve RETIFICAR, em parte, a Portaria Nº 10244, de 15/12/2022, publicada no DOU de
29/12/2022, seção 2, página 39, que nomeou os aprovados para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Onde se lê:
. 19
THAMARA FIGUEIREDO MOREIRA
0902849
Criação 
de 
cargos 
Lei
n. 
12156 
de
23/12/2009
Leia-se:
. 19
THAMARA FIGUEIREDO PROCÓPIO
0902849
Criação 
de 
cargos 
Lei
n. 
12156 
de
23/12/2009
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 204, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16/01/2023, HUMBERTO SANTIAGO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2328963, da função de Assistente
Especial do Reitor, código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 205, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor HUMBERTO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº
2328963, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal
desta Universidade, em exercício no Centro Multidisciplinar de Barra, licença para
tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de até 3 (três) anos,
a contar de 16 de janeiro de 2023.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do
servidor ou no interesse do serviço.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA