DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
da AUDIN, bem como a aprovação da dispensa, a pedido, da titular do cargo CLAUDIA
SUELY FERREIRA GOMES, resolve:
Art. 1º Designar PALOMA RODRIGUES DUARTE DA NOBREGA, matrícula SIAPE
10887942, como chefia interina para exercer as funções de titular da chefia da AUDIN, bem
como a aprovação da dispensa, a pedido, da titular do cargo CLAUDIA SUELY FERREIRA
G O M ES .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 579, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.074279/2022-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CARLA WANDERLEY
GAYOSO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2323089, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Nível de Classificação D - Associado, Doutorado, Nível 3, com o
adicional de tempo de serviço de 00%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Departamento de Doenças Infecciosas, Parasitárias e
Inflamatórias do Centro de Ciências Médicas, com fundamento n da Constituição Federal
c/c o art.o artigo 40, §1º, III, "a" 3º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 580, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.109305/2022-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FRANCISCO PEREIRA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 329346, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 28%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade de Diagnóstico por Imagem, de acordo com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 582, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.113481/2022-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a , na qualidade de cônjuge do(a)VERA LÚCIA
BARBOSA LUNA ex-servidor(a) WALDIR BAHIA LUNA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 329531, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de 29/09/2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da(o) data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 586, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.117640/2022-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FRANCINETE RODRIGUES
LIMA TOSCANO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 50424, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
com o adicional de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Direção de Centro do Centro de Educação, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 587, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.115705/2022-11, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) ANA VIRGINIA
CHAVES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1474792, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 8, com o adicional
de tempo de serviço de 00%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Direção de Centro do Centro de Ciências Exatas e da
Natureza, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10EC nº 103/2019, com os proventos
calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 2.038 - Exonerar PALOMA RODRIGUES DUARTE DA NOBREGA, Matrícula
Siape 1088794, AUDITOR, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na AUDITORIA INTERNA, da função de
Chefe Substituta da Auditoria Interna, a partir de 01/01/2023. (Processo nº
23074.118187/2022-24).
Nº 2.039 - Nomear BRUNO BRASIL LEITE DE ARRUDA CAMARA, Matrícula Siape
3159039, AUDITOR, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na AUDITORIA INTERNA, para exercer a função
de Chefe Substituto da Auditoria Interna, a partir de 02/01/2023. (Processo nº
23074.118187/2022-24).
Nº 2.040 - I - Conceder a THIAGO CANDIDO ALVES ROCHA SILVA, matrícula
SIAPE n° 3152216, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro permanente de
pessoal
desta 
Universidade,
com
lotação
na 
SUPERINTENDÊNCIA
DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS, a mudança de regime de trabalho de T-30, para T-
40.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo
nº 23074.111807/2022-12).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.720, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de
02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº
23075.080096/2022-27, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, TIAGO
CAMPOS DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 975306, para Matinhos/PR.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.721, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de
02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº
23075.080097/2022-71, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FABIANO
SOLTOSKI, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em
20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código nº 975305, para Curitiba/PR.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.722, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de
02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº
23075.080135/2022-96, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOÃO
MAURICIO CARDOSO GONÇALVES, habilitado em concurso público realizado por esta
Instituição,
homologado em
13.11.2019, para
o
cargo de
Técnico em
Assuntos
Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 865607, para
Matinhos/PR.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.723, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.078641/2022-15, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2023, a servidora JOANA D'ARC
DE OLIVEIRA - 2226116, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, da atribuição de
substituta eventual do servidor MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI - 1788541, no Cargo de
Direção, CD-2, de Pró-Reitor de Administração desta Universidade.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.725, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.073757/2022-68, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ - 3287630,
ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - Área, nível de Classificação D, lotada no
Serviço de Análises Clínicas do Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.726, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.079126/2022-52, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2022, do Quadro
Permanente desta Universidade, o servidor GUILHERME BENEVIDES REHME - 3117799,
ocupante do cargo de Médico - Área, nível de Classificação E, lotado na Seção de
Anestesiologia do Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.662, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta
Universidade e o que consta no processo nº 23075.073807/2022-15, resolve:
I. Nomear o servidor GUILHERME BRENNER LUCCHESI - 1140615,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, para exercer a função de Coordenador de Curso
de Graduação do Setor de Ciências Jurídicas, FCC - Função Comissionada de
Coordenação de Curso (Curso de Direito), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25
de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172,
de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data
de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da
Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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