DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
lotado na Escola de Extensão/PROEXT, com fundamento no ART. 3ª da Emenda
Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.058597/2022-28,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 8.690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JONAS CARLOS
REIS, matrícula SIAPE n.º 0386897, código de vaga nº 299256, ocupante do cargo de
Zootecnista,
Nível
de
Classificação
"E", Nível
de
Capacitação
"IV",
Padrão de
Vencimento"16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Departamento de Produção Animal/IZ, com fundamento no ART. 3ª da Emenda
Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.049485/2022-86
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 8.708, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JANAINA NASCIMENTO SIMÕES
DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2298826, lotada no
Departamento de Administração e Turismo/IM, para participar de Treinamento de Campo
do Projeto NaTour, que faz parte do projeto "Erasmus+ Capacity Building in Higer
Education - NATOUR Joint Post-Graduate Study Programme in Ecotourism and Nature
Guiding", com carga horária de 40 horas, durante o período de 13 de janeiro 2023 até 23
de janeiro de 2023, a ser realizado em Santiago, Chile, com ônus limitado.
Processo n° 23083.068352/2022-17
Autorizar o afastamento do país do servidor ALLAN ROCHA DE SOUZA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1765654, lotado no Departamento de
Direito, Humanidades e Letras/ITR, para participar como Palestrante do Right to Research
Seminars, no período de 20/01/2023 até 30/01/2023, com carga horária de 16 horas, na
África do Sul, com ônus limitado.
Processo n° 23083.066350/2022-85
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 813, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade; o Termo de Renúncia ao Direito à Posse em Cargo Público assinado pelo
nomeado André Luiz Araújo da Costa, encaminhado ao e-mail do Setor de Ingresso e
Dimensionamento - SID, em 26 de dezembro de 2022; a Portaria nº 777, de 8 de dezembro
de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 777, de 8 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União edição nº 233, seção 2, página 30, de 13 de dezembro de 2022, que
trata da nomeação em caráter efetivo de André Luiz Araújo da Costa, para exercer o cargo
de Professor do Magistério Superior, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 26 de
dezembro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 866, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor, em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar LUIZ RENATO DAGOSTINI, matrícula SIAPE 1156549, código de vaga
nº 688428, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por cento) de
adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG - 1
transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-
A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de
setembro de 2001 (Processo nº 23080.065045/2022-04).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 873, DE 28 DEZEMBRO DE 2022
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar FERNANDO OSNI MACHADO, matrícula SIAPE 2157806, código de
vaga nº 692348, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D
(Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art.
4º da EC nº 103/2019, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de
serviço (Processo nº 23080.070770/2022-96).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 877, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ADILSON DECIO MALAQUIAS, matrícula SIAPE 1156600, código de
vaga nº 688473, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de
classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando
20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois
décimos) de FG-1 e 02/10 (dois décimos) de CD-3 transformados em Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº
23080.069519/2019-83).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.153 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria Roseli
Greff Lai, Matrícula SIAPE 381821, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 107526/2022-86)
Nº 3.154 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Flavio Roberto
Flôres de Moraes, Matrícula SIAPE 379252, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 111095/2022-52)
MARTHA BOHRER ADAIME.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 5.413 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária especial ao servidor CLAUDIO HENRIQUES
CARRATU, Matrícula SIAPE nº 1356040, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível
D, Classe IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no artigo 21, inciso III da EC n° 103/2019, com proventos calculados
pela média. (Processo nº 23089.037686/2022-81)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.231, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI n 23085.016163/2022-31, resolve:
Art. 1 Aposentar a servidora BRANCA DE ASSIS SILVA, SIAPE 1424621, ocupante
do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe/Padrão D-411, carga horária de 40 horas
semanais, código de vaga n 774196, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na razão de 19/30, com fulcro no art.
40, § 1, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n 41/2003, combinado com o art. 6-A, também da Emenda Constitucional n
41/2003 (incluído pela Emenda Constitucional 70/2012), amparado pelo art. 3 da Emenda
Constitucional n 103/2019 e art. 2 da Seção I, do Anexo I da Portaria SGP/SEDGG/ME no
10360, de 06/12/2022.
Art. 2 Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3 Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.264, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.017152/2022-78, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de
vaga n° 0301598, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor SERGIO
VASQUES VITTORAZZE, matrícula SIAPE 0389718, em virtude do seu falecimento ocorrido
em 13 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI no 23085.016906/2022-72, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROMILDA LUISA BRINCK,
SIAPE 1362494, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe/Padrão C-113,
carga horária de 40 horas semanais, código de vaga no 0674412, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do
§ 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.267, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho
de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso
das 
atribuições 
regimentais 
e 
considerando 
o 
Processo 
SEI 
nº
23085.017158/2022-45 e decisão judicial constante dos autos nº 1005155-
70.2022.4.01.3802, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS
GRACAS DA CUNHA LEITE, SIAPE 2143314, ocupante do cargo de MEDICO-AREA,
Classe/Padrão E-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº
0706980, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e
paridade, com fulcro no art. 57 da Lei 8.213/91, de acordo com o que
determina a Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 15/04/2020.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO