DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.468, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.004144/2022-57, a Vera
Regina Oliveira Santos, matrícula no SIAPE nº 408698, ocupante do cargo de SEC R E T A R I O
EXECUTIVO - nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
código de vaga 318487, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 6º E.C.
41/03, combinado com § 1º do Art. 3º da E.C. 103/2019.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 891/GR/UNIR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
processo nº 23118.013324/2022-18, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 816/2022/GR/UNIR, de 21 de novembro de 2022,
publicada no DOU nº 219, de 22 de novembro de 2022, que designa a servidora NATALIA
TALITA ARAUJO NASCIMENTO, SIAPE nº 2354713, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências
Contábeis, do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de porto Velho, Função
Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 892/GR/UNIR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.015352/2022-61, resolve:
Art. 1º Designar a servidora docente SILVANA ZUSE, SIAPE nº 2889329,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Arqueologia, para a Função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de
Arqueologia, Campus de Porto velho, eleita para o mandato a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União a 30/04/2023.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 894/GR/UNIR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; no artigo 20 do Decreto nº 9.991, de
28 de agosto de 2019, e considerando o Processo nº 99955375.000014/2018-81,
resolve:
Art. 1º INTERROMPER, a pedido da interessada, com fundamento no artigo 20
do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, no período de 1º/1/2023 a 31/1/2023, o
afastamento integral para cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento, Sociedades e Territórios da Universidade de Trás-os-Montes e Alto
Douro, na cidade de Vila Real, em Portugal, com ônus limitado, autorizado à servidora
KAMILA DINIZ CORREIA DE ARAÚJO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2378955, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Administração (DAC A ) ,
Campus de Guajará-Mirim, por meio do Despacho do Reitor nº 3/2019/GR/UNIR, de 16 de
janeiro de 2019, e prorrogado por meio da Portaria nº 6/2022/GR/UNIR, de 06 de janeiro
de 2022.
Art. 2º A servidora deverá solicitar, próximo ao término desta interrupção, a
continuação do afastamento para cursar o doutorado com a anuência de sua chefia
imediata.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 895/GR/UNIR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.014220/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente APRIGIO DOS SANTOS VIEIRA FILHO, SIAPE
nº 6396459, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Matemática (DAM), para a Função de Chefe pro tempore do
Departamento Acadêmico de Matemática (DAM), Campus de Porto Velho, pelo prazo de 90
(noventa) dias, a contar de 16/01/2023, prazo no qual será realizada a eleição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 896/GR/UNIR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o
Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020,
seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.001275/2021-81, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ALAN DE SOUZA PRAZERES, SIAPE nº
1919712, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Cargo de Diretor
Substituto de Pós-Graduação, a partir do dia 03/01/2023.
Art. 2º Nomear a servidora TAINÃ CRISTIANE DA COSTA, SIAPE nº
3159084, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o Cargo de
Diretora Substituta de Pós-Graduação, a partir de 03/01/2023.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 897/GR/UNIR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.001275/2021-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TAINÃ CRISTIANE DA COSTA, SIAPE nº 3159084,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a Função de Coordenadora
Substituta de Pós-Graduação, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 898/GR/UNIR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.004716/2022-88, resolve:
Art. 1º Designar a servidora docente VIVIANE BARROZO DA SILVA, SIAPE nº
2648364, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Vice-
Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto
Velho, no período de 30/12/2022 a 18/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 899/GR/UNIR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o processo nº
23118.014731/2022-34, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor docente JOSÉ OTÁVIO VALIANTE, SIAPE nº 2349547,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Vice-Diretor pro
tempore do Campus de Guajará-Mirim, por um período de 90 (noventa) dias, a contar da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, prazo no qual será realizada a
eleição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 900/GR/UNIR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.017035/2022-80, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora docente ADRIANA DIAS SILVA, SIAPE nº 2352214,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Enfermagem, para a função de Chefe pro tempore do Departamento
Acadêmico de Enfermagem, Campus de Porto Velho, pelo período de 60 (sessenta) dias, a
contar de 01/01/2023, prazo no qual será realizada a eleição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.590, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ADRIANA BRITO DA SILVA
ATÉ 31/12/2023, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE
SERVIÇO SOCIAL no CAMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.005988//2022-84).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.591, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a
prorrogação do
contrato da senhora LUANA
RIBEIRO DA
TRINDADE ATÉ 31/12/2023, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL no CAMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000388//2022-20).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.592, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LUCAS COELHO DOS SANTOS
ATÉ 31/12/2023, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA no CÃMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. (Processo: 23101.004771//2022-57).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor EDIVALDO DOS SANTOS
JUNIOR até 12/07/2024, como Professor Substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Pedagogia no Campus de Arraias, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
(Processo: 23101.007005/2022-44).
EDUARDO JOSÉ CEZARI