DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022123000066
66
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08097.000673/2022-63;
resolve:
Nº 21.058 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal BRUNO DRISCHEL DA SILVA, matrícula
PF
nº 19.899,
do
encargo
de Substituto
Eventual
do
Chefe do
Núcleo
de
Cartório/DPF/ARS/RJ, código FCE 1.01.
Nº 21.059 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal TAYNA CARNEIRO MARIA, matrícula PF
nº 23.042, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório/DPF/ARS/RJ, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 21.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.042125/2022-00;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ERIC DE ASSIS SANTOS, matrícula PF nº
18.058, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DELECOR/DRCOR/SR/PF/SP, código
FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 20.966, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta No
Processo nº 08706.002200/2022-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, a ALICE
KAZUCO KOZIMA MURAYAMA, ocupante do cargo efetivo de Delegada de Polícia Federal,
1ª Classe, matrículas PF nº 18.389 e SIAPE nº 1821949, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 21.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08200.027567/2022-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a ORLANDO
SAMPAIO COSTA, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III,
matrículas PF nº 5679 e SIAPE nº 0456988, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 1.000, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo
em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos
autos do Processo Administrativo nº 08650.080808/2021-52 e prolatadas nos autos do
Processo nº 0804758-86.2021.4.05.8500, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, ADÍLIO TAVARES DA INVENÇÃO DORIA, no
cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado
pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro
de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste
Departamento, sob o código de vaga nº 0879604, habilitado no concurso público
autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do
Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021,
cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747,
de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de
2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021 e a Homologação do
Concurso Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de
dezembro de 2021.
Art. 2º Determinar a sua lotação no Comando de Operações Especializadas do
Norte (COE-NORTE).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-
RO).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RO dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA DG/PRF Nº 1.001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.081712/2021-10 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1007327-67.2022.4.01.4001, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, WEVERTON BATISTA ROCHA, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro
de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010,
e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento,
sob o código de vaga nº 879576, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 -
Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021 e a Homologação do Concurso
Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de
dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado
Final do Curso de Formação Profissional/2022.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Picos-PI.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo
deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí (SPRF-
PI).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PI dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA DG/PRF Nº 1.004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo
em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos
autos do Processo Administrativo nº 08670.005404/2019-27 e prolatadas nos autos do
Processo nº 0808231-91.2022.4.05.800, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO CESTARO BONANNI, no cargo de Policial Rodoviário
Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de
junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784,
de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28
de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga
nº 879562, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de 27
de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG,
objeto do Edital nº 1 - PRF, de 27 de novembro de 2018, cuja nomeação fora autorizada
nos termos do disposto no Decreto nº 10.378, de 2020, consoante Edital nº 64 - PRF -
Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de
Formação Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de
outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2020 e a
Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018, turmas 1, 2 e 3.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Pará (SPRF-PA), com delegacia a ser definida de acordo com a necessidade da
Administração, à critério do gestor local.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da SPRF-PA.
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PA dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA DG/PRF Nº 1.011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo
em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos
autos do Processo Administrativo nº 08650.068147/2021-97 e prolatadas nos autos do
Processo nº 1089937-86.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, FRANCISCO JAILSON HOLANDA DE SOUSA,
no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I",
criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19
de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro
de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste
Departamento, sob o código de vaga nº 879626, habilitado no concurso público autorizado
por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 -
Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021 e a Homologação do Concurso
Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro
de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso
de Formação Profissional/2022.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 04 em Picos-PI (DEL 04-PI).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí (SPRF-PI).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PI dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA Nº 3.623, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08658.060470/2022-23, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCELO BUTKUS MARQUES, matrícula Siape nº
1069002, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Delegacia em Registro, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 2.264 - Tornar sem efeito a designação do servidor GILMAR KLOSTER e do servidor
RONALDO VIEIRA DE SOUSA, publicadas no Diário Oficial da União de 19 de setembro de
2022, página 91, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1.467, de 16 de setembro de
2022, que designou os servidores no encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização da Delegacia em Londrina/PR, código FCE 1.01.
Nº 2.265 - Designar GABRIEL DE SOUZA ROSSATTO, matrícula Siape nº 1885718, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Choque Regional - Sudeste, código FCE 1.01, do Serviço de Comando de
Operações Especializadas - Sudeste, da Coordenação de Operações Especializadas, da
Fechar