DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022123000072
72
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/RR Nº 115, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder a servidora ROSY CANDEIRA ANTONY, matrícula SIAPE nº 1145341,
Classe S, padrão III, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA, Aposentadoria Voluntária com
proventos integrais, com base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de dezembro de 2019.
(Processo nº 25012.000489/2022-25).
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 217 MS/SP/DIGAD/SEGEP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº. 192,
de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados,
resolve:
Conceder 
aposentadoria 
voluntária 
à
servidora 
NOEMIA 
MORICOCHI
CAVARIANI, matrícula SIAPE nº 0595674, ocupante do cargo de Enfermeira, nível superior,
classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º, parágrafo 1º da EC nº
103/2019, com proventos integrais. (Processo nº 25004.002078/2022-73).
SILVANA MARINHO DA SILVA
PORTARIA Nº 220 MS/SP/DIGAD/SEGEP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº. 192,
de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora INES DE FATIMA DIOGO
MORENO, matrícula SIAPE nº 0605583, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º,
parágrafo
1º
da
EC
nº 
103/2019,
com
proventos
integrais.
(Processo
nº
25004.001951/2022-19).
SILVANA MARINHO DA SILVA
PORTARIAS MS/SP/DIGAD/SEGEP DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº. 192,
de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados,
resolve:
Nº 223- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARMANDO ALBANO, matrícula
SIAPE nº 0595106, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética com
base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda. (Processo nº 25004.002262/2022-13).
Nº 224- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAGDA LUNARDI VARGAS
MATIOTTI, matrícula SIAPE nº 0603376, ocupante do cargo de Médica, nível superior, classe
"S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º, parágrafo 1º da EC nº
103/2019, com proventos integrais. (Processo nº 25004.001788/2022-86).
SILVANA MARINHO DA SILVA
PORTARIA DIGAP/SP Nº 231, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013,
publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.002305/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SANDRA HAJAJE SPINELLI, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor WALTER SPINELLI JUNIOR, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº
594439, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 15/10/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/10/2022.
SILVANA MARINHO DA SILVA
PORTARIA DIGAP/SP Nº 232, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013,
publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.002280/2022-03, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a REGINA HELENA CHIARELLO DE SOUZA PINTO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor EWALDO BOLIVAR DE SOUZA PINTO, ocupante do
cargo de Médico, matricula SIAPE nº 231647, do quadro de pessoal deste Ministério,
falecido aposentado em 07/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/10/2022.
SILVANA MARINHO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 95 SEGAD/SEMS/SE, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ULISSES MANOEL
ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 577.240, ocupante do cargo de Agente de
Serviços Complementares, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal
deste Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda,
correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º.
(Processo SEI nº 25021.000972/2022-09)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA Nº 96 SEGAD/SEMS/SE, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA
SANTOS MENEZES, matrícula SIAPE nº 577.295, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com
proventos calculados
com
base no
art.
26,
§ 3º,
I,
da referida
emenda,
correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º.
(Processo SEI nº 25021.000978/2022-78)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA Nº 97 SEGAD/SEMS/SE, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANDA LÚCIA SERVATINO
DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 602.172, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem
por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº
25021.000951/2022-85)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA Nº 98 SEGAD/SEMS/SE, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ SANTOS,
matrícula SIAPE
nº 577.254,
ocupante do cargo
de Agente
Administrativo, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000949/2022-14)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA Nº 99 SEGAD/SEMS/SE, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA EDILEUZA
ALBUQUERQUE DE JESUS, matrícula SIAPE nº 576.979, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com
proventos calculados
com
base no
art.
26,
§ 3º,
I,
da referida
emenda,
correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º.
(Processo SEI nº 25021.000979/2022-12)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA Nº 100 SEGAD/SEMS/SE, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMILSON SOARES
SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.752, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000955/2022-63)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA Nº 101 SEGAD/SEMS/SE, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ EDSON DO
SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº 577.252, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com
proventos calculados
com
base no
art.
26,
§ 3º,
I,
da referida
emenda,
correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º.
(Processo SEI nº 25021.000911/2022-33)
GILSA LIMA LOBAO