DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 104 SEGAD/SEMS/SE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.936, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com
proventos calculados
com
base no
art.
26,
§ 3º,
I,
da referida
emenda,
correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º.
(Processo SEI nº 25021.000994/2022-61)
GILSA LIMA LOBAO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS SEGAP DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 634 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora HERTA MARIA DE SOUZA
SANTANA, matrícula SIAPE 0476520, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC 103/2019. (Processo nº
25022.002093/2022-01)
Nº 635 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ROBSON MARINHO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0479989, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico da
Produção A, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética, da EC
103/2019. (Processo nº 25022.002026/2022-89)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 423, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205,
de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169, de 02/09/2013
e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada
no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JUECINA DE
SOUZA MAGALHÃES, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS
DIVERSOS, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 0566927, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III
e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019 (Processo SEI nº 25018.002308/2022-45).
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 424, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205,
de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169, de 02/09/2013
e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada
no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA NECY
VIRGINIO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível: NI, Classe: S,
Padrão: III, matrícula SIAPE nº 0565600, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos
calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo SEI
nº 25018.002311/2022-69).
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 425, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205,
de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169, de 02/09/2013
e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada
no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DO
SOCORRO DE MELO NUNES, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS
DIVERSOS, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 0655884, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III
e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 426, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de
Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no
D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D. O. U
nº169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS,
de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
ISABEL MARIA SANTOS CARNEIRO, portadora do CPF: 142.067.494-34 - DATA
NASCIMENTO: 14/03/1953, ocupante do CARGO: FARMACÊUTICA, MATR.SIAPE: 0520175,
NIVEL: NS, CLASSE:S, PADRAO: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com os proventos mensais correspondentes à
totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido de 11% de Gratificação de
Adicional por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída pela Lei nº 11.784/2008 e
demais vantagens inerentes ao Cargo. SEI nº 25018.002246/2022-71.
II - Declarar vago o cargo referido no item I,
III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 431, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017
publicada no D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no
D.O.U nº
169, de 02/09/2013 e
a competência subdelegada pela
Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) BERTELÂNIA
PINHEIRO LIMA, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, Nível: NI, Classe: S, Padrão:
III, matrícula SIAPE nº 566410, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba,
com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados
com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018.002254/2022-18.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017
publicada no D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no
D.O.U nº
169, de 02/09/2013 e
a competência subdelegada pela
Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) FERNANDO
MACHADO DIAS, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, Nível: NI, Classe: S,
Padrão: III, matrícula SIAPE nº 565653, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos
calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018.002179/2022-95.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 434, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017
publicada no D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no
D.O.U nº
169, de 02/09/2013 e
a competência subdelegada pela
Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DE
LOURDES FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de auxiliar operacional de serviços
diversos, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 566657, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III
e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002226/2022-09.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 437, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa e de Pessoas da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176,
de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOSE VALTER
PEREIRA DA SILVA, portador do CPF: 374.082.754-87, Data nascimento: 26AGO1962,
ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Matr. SIAPE 0566747, NIVEL:NI CLASSE:S
PADRAO:III, Admitida no Serviço Público em 11/03/1985, do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º,
Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002601/2022-11.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 260, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013,
publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Processo nº
25009.001343/2022-56 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Jose Campos de Lima, matrícula SIAPE nº 443459, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho, classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, com fundamento no art. 3º, incisos I
a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput art. 103 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria do servidor:
I - o valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, recebida nos últimos
sessenta meses, nos termos dos arts. 87, inciso XIII e parágrafo único; 88, inciso III;
e 91, incisos I a III; todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016;
II - 22% (vinte e dois por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624,
de 2 de abril de 1998.