DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.002936/2022-31).
Nº 342 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor DJALMA FRANCELINO DA COSTA,
Auxiliar de Saneamento, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 469171, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.002615/2021-55).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
delegadas pela Portaria nº 1.299 de 10/05/2018, publicada no DOU de 17/05/2018, Seção
2, pág. 40, e competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013:
Nº 343 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora ALZENIRA DUARTE SENA ,
Farmacêutico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 572542, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os
proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo
nº 25017.003728/2021-78).
Nº 344 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, o servidor SAMUEL
VICTOR DA SILVA, Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n°
509679, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC
nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.001614/2021-93).
Nº 345 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora ULZENIR
CARIDADE, Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n° 572356,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de
5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais
correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25017.003630/2021-11).
Nº 346 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA DA PAZ CÂMARA
RODRIGUES, Visitador Sanitário, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 468361, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.001677/2022-21).
Nº 347 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor VITAL LEITE CARDOSO, Agente de
Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509868, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os
proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo
nº 25017.000973/2022-12).
Nº 348 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTÔNIO GENIVAL ARAÚJO DA SILVA, Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III,
matrícula SIAPE n° 509536, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art.
3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com
proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25017.001866/2021-12).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
PORTARIA Nº 350, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
delegadas pela Portaria nº 1.299 de 10/05/2018, publicada no DOU de 17/05/2018, Seção
2, pág. 40, e competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III, matrícula
SIAPE n° 509886, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC
nº 47 de 5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos
mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25017.000142/2022-32).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DIGAD/SEGEP/MS/RS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela PT/SE/SAA/MS Nº 1.804, de 01 de outubro de
2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 190 - Conceder aposentadoria ao servidor CLETO WERLE, matrícula 0539983,
ocupante do cargo de Agente administrativo, Classe S, Padrão III, Nível NI, do
quadro permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 20, §2º, Inciso
II da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25025.002727/2022-
98).
Nº 191 - Conceder aposentadoria ao servidor SUELI TEREZINHA SIQUEIRA DE
OLIVEIRA, matrícula 0577494, ocupante do cargo de Agente administrativo,
Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o
art. 3º
da Emenda
Constitucional nº
103/2019. (Processo
nº
25025.002831/2022-82).
Nº
192 -
Conceder
aposentadoria ao
servidor
TANIA MARIA
PINHEIRO,
matrícula 0537026, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Classe S,
Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25025.002577/2022-12).
OSWALDO SILVINO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.327, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOSÉ AMÉRICO SERAFIM, matrícula SIAPE 480090, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica
em Saúde, FCE-1.14, código nº 16.0415, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e
Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado LEONARDO MACHADO SANTOS.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.347, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572 de 24 de
dezembro de 2013, publicada no DOU nº 250, de 26 de dezembro de 2013, e considerando
o disposto na Lei nº 6.999/1982, no artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, na Lei nº 13.328/2016,
no
Decreto
nº
10.835/2021,
e
demais
informações
que
constam
no
NUP:
25000.160273/2022-57, resolve:
Artigo 1º - Anuir, pelo prazo de três anos, a requisição da servidora MARIANA
BORGES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1700660, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe "C", Padrão II, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente
do Ministério da Saúde, para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal (TRE/DF), com exercício no Cartório da 20ª Zona Eleitoral, em Ceilândia.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Artigo 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.340, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JORCÉLIO OLIVEIRA BATISTA, para substituir, no dia 22/12/2022, o
Corregedor da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.13, em virtude de férias do titular e
vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.341, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar EDMILSON CARDOSO NOGUEIRA, matrícula SIAPE 631275, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Infraestrutura e
Patrimônio, FCE 1.05, código n° 16.1009, do Coordenação de Administração, do Hospital
Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.343, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE 531490,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas,
FCE 1.04, código n° 16.0634, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva,
ficando
dispensada
do
referido
encargo
MARINA
EUGÊNIA
LEITE
BA R R O N C A S .
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.344, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar SAMANTHA PINTO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 2798554, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Protocolo, FCE 1.05,
código n° 16.0088, da Divisão de Arquivo e Protocolo, da Coordenação de Gestão de
Documentos, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.345, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE 1442739, para
exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Anestesiologia, FCE 1.05,
código n° 24.0322, da Divisão Cirúrgica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada
do referido encargo, a contar de 20/12/2022, TATIANA GOLDGABER BORGES, em virtude
de sua designação como titular da função.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.346, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar TATIANE PADILHA DA SILVA, matrícula SIAPE 1699823, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Informações em Saúde para
Demandas Judiciais, FCE 1.13, código n° 16.0460, do Departamento de Gestão das
Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
referida função, a contar de 28/12/2022, GUSTAVO APOLIANO MESQUITA.
ROMEU MENDES DO CARMO
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