DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 288, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato JOÃO PAULO MESQUITA MOREIRA, aprovado no Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Pouso Alegre, em
cargo vago decorrente de aposentadoria de Cláudia Ferreira Ávila Batista, remanejado do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme ATO PRESI 281/2022.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 290, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata ADNA DE OLIVEIRA, aprovada no Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Pouso Alegre, em
cargo vago decorrente de aposentadoria de Divina Lúcia Guimarães, remanejado do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme ATO PRESI 281/2022.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 290, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata ADNA DE OLIVEIRA, aprovada no Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Pouso Alegre, em
cargo vago decorrente de aposentadoria de Divina Lúcia Guimarães, remanejado do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme ATO PRESI 281/2022.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 291, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata BRUNA MALAQUIAS FERREIRA, aprovada no Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção Judiciária de Minas Gerais,
em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Silvânia Alves dos Santos.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata ALINE COSTA, aprovada no Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção Judiciária de Minas Gerais,
em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Andrew Francis dos Santos
Maciel.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 293, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato FREDERICO WILLIAM PEIXOTO BATISTA, aprovado no Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Minas Gerais,
em vaga decorrente da exoneração de Gabriel Martins Araújo.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 294, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de
20/01/2021 e na Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI
0018600-67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato FRANCIS ALVES IASBIK, aprovada no Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção Judiciária de Minas
Gerais, em vaga decorrente da aposentadoria de Gilberto Vieira.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 295, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata NATHALIA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, aprovada no Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção
Judiciária de Minas Gerais, em vaga decorrente da aposentadoria de Vinícius Ramiro
Campos.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 296, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata AYLA CATHARINE DE ASSIS, aprovada no Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção Judiciária de Minas Gerais,
em vaga decorrente da aposentadoria de Sônia Veloso Fróes Chaves.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 297, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata EMANUELLE KAROLINE RIBEIRO SALES, aprovada no Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção Judiciária de
Minas Gerais, em vaga decorrente da aposentadoria de Narciso Gonçalves Pedrosa.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 299, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata FERNANDA MAGALHÃES KELTKE, aprovada no Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em vaga decorrente da exoneração de
Wanderson Rodrigo Cal.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 300, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata LARISSA GUEDES BARROSO SANTOS, aprovada no Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção Judiciária de
Minas Gerais, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Henrique Camargos
Leoni Rosa.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 301, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata HELOIZA CHAVES ALVES PEREIRA, aprovada no Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Contagem,
em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Matheus Franco Álvaro
Teixeira.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 302, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0018600-67.2022.4.01.8008,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata MARINA FELICIO MIRANDA SALIM, aprovada no Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Contagem,
em vaga decorrente da aposentadoria de Juscelino Roberto Magalhães
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA