DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2016
I - ESPÉCIE: Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que fazem entre si, de um lado, A Universidade Regional do Cariri - URCA e, do 
outro lado, a Empresa LBM Serviço se Construção Eireli.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: 
Rua Coronel Antonio Luiz, 1161, Pimenta, Crato-CE; IV - CONTRATADA: LBM ERVIÇO SE CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida 
Antonio Sales, 2272- Salas 16,26 e 27, Dionísio Torres, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do 
Contrato m° 008/2016-ASSEJUR; Nos termos que constam no Processo n°6182279/2018; Nas normas do inciso II, alínea “d”, e §8° do Art. 65; Art 58,i, 
§1° da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o Art. 54 da lei n° 8.666/1993 c/c o Art. 385 da Lei n° 10.406/2002; VII- FORO: 
Crato/CE; VIII - OBJETO: Realinhamento ao Contrato 008/2019-ASSEJUR, em decorrência do reajuste de salário, vale alimentação e plano de saúde.; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 117.348,69 (cento e dezessete mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir 
da data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1° de Janeiro 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais 
anteriormente ajustadas; XII - DATA: 26 de Novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Junior - Presidente em Exercício e Maria 
Vaneide Tomé - Representante Legal da Empresa.
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2019
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa R. BASTOS DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: 
Fornecimento de refeições prontas (almoço e jantar) de segunda a sexta-feira durante o período letivo, incluindo o período de férias, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20180027-FUNECE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. 
VALOR GLOBAL: R$ 523.600,00 (quinhentos e vinte e três mil e seiscentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22
616.01.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2016 SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Presidente e Raimunda 
Batista de Oliveira - Representante Legal.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº060/2019- O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974 e também combinado com o Decreto Nº 21.416 de 31 de Maio 
de 1991, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Junho de 1991 os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, para respon-
derem pelas funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 02 de Janeiro de 2019 até ulterior deliberação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019. 
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DATADA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Lotação: DEPARTAMENTO DE ENSINO E GRADUAÇÃO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
JANE ELIZABETH GUEDES ROCHA PINHEIRO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E GRADUAÇÃO
DAS-1
 
Lotação: DEPARTAMENTO DE PESSOAL
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ROSANGELA ARAUJO DA SILVA
 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DAS-1
Lotação: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO
DNS-3
Lotação: PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
MONICA DUARTE CAVAIGNAC
PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO
DNS-3
Lotação: PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO
DNS-3
Lotação: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
NUKACIA MEYRE SILVA ARAUJO 
PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
DNS-3
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PORTARIA Nº331/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo nº 00522974/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ GERARDO CORDEIRO, 
matrícula nº 002732.1-X, VIGIA, ocorrido em 06/01/2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 1º Ofício Amélia Frota, em 08/01/2019, com 
fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se. 
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PORTARIA Nº419/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 00406036/2019, de 17/01/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I 
alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora LUCILA MORAES CARDOSO, mat. nº 017024.1-6, Professor Adjunto, lotada 
no Centro de Humanidades - CH, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais pelo período de 21/03/2019 a 26/03/2019, para participar de banca 
coletiva de qualificação de mestrado do programa de pós-graduação stricto sensu em psicologia da Universidade São Francisco, em Campinas - SP, sem 
acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019. 
José Jackson Coelho Sampaio
 PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº496/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de Abril de 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019. 
 José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
 Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019