DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.2. Investimentos
Órgão: Ministério da Economia
Unidade: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Função: (04) - Administração
Subfunção: (122) - Administração Geral
Programa (2820) - Investimentos
2.3. Programa de Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequena Empresa
. Ação
Título
Grupo de natureza de despesa
2023
. 2821
Investimentos
Máquinas e Equipamentos
55.343.971,00
.
Direito de Uso de Software
8.140.022,00
. Total
63.483.993,00
Órgão: Ministério da Economia
Unidade: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Função: (23) - Comércio e Serviços
Subfunção: (691) - Promoção Comercial
Programa (2047) - Programa de Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples
. Ação
Título
Grupo de natureza de despesa
2023
. 2047
Ações de Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequena Empresa
Pessoal
1.447.268.816,55
.
Custeio e Serviços
4.946.012.060,60
.
Tributos e Operações Financeiras
11.981.449,12
.
Inversões Financeiras
42.619.275,00
. Total
6.447.881.601,27
2.4. Reservas e Provisões
Órgão: Ministério da Economia
Unidade: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Função: (99) - Comércio e Serviços
Subfunção: (999) - Reserva de Contingência e Provisões
Programa (2840) - Reserva de Contingência e Provisões
. Ação
Título
Grupo de natureza de despesa
2023
. 2841
Reserva de recursos
Reserva de Contingência
395.975.453,38
.
Provisão da Taxa de Administração
.
Reserva para Contingências Jurídicas
. Total
395.975.453,38
Quadro de indicadores e metas
.
Indicadores de Resultado
Meta 2023
. Ambiente de Negócios
. Municípios com Cidade Empreendedora
1.662,00
. Municípios com projetos de mobilização e articulação de lideranças implementados
892,00
. Municípios com relacionamento contínuo de Técnico ou Agente Territorial Sebrae
1.622,00
. Tempo de Abertura de Empresas - horas
28,93
. Brasil + Competitivo
. Fa t u r a m e n t o
5,40
. Produtividade do Trabalho - % - Aumentar
15,00
. Brasil + Inovador
. Inovação e Modernização
90,30
. Municípios com ecossistemas de inovação mapeados
225,00
. Pequenos Negócios atendidos com soluções de Inovação
633.685,00
. Cliente em Foco
. Atendimento por cliente
2,10
. Clientes atendidos por meio de serviços digitais
4.917.938,00
. Cobertura do Atendimento (ME+EPP) - %
23,00
. Pequenos Negócios atendidos (MEI, ME, EPP)
3.799.068,00
. Recomendação do Sebrae (NPS) - pontos
81,40
. Educação Empreendedora
. Atendimento a Estudantes em Soluções Oferecidas pelo Programa Nacional de Educação Empreendedora
2.058.408,00
. Escolas com projeto Escola Empreendedora implementado
148,00
. Professores atendidos em soluções de educação empreendedora
212.029,00
. Recomendação do Sebrae (NPS) - pontos-Professores
80,00
. Gestão da Marca Sebrae
. Imagem junto à Sociedade
8,50
. Imagem junto aos Pequenos Negócios
8,60
. Gestão Estratégica de Pessoas
. Favorabilidade do clima organizacional
76,30
. Grau de implementação do SGP 9.0 no Sistema Sebrae
99,40
. Maturidade dos processos de gestão de pessoas
4,10
. Inteligência de Dados
. Índice Gartner de Data & Analytics
2,31
. Portfólio em Rede
. Aplicabilidade
7,60
. Ef e t i v i d a d e
7,60
. Recomendação do Sebrae (NPS) - pontos de Produto ou Serviço
76,20
. Sebrae + Finanças
. Clientes com garantia do FAMPE assistidos na fase pós-crédito
74,10
. Crédito concedido com garantia do Fampe
10,00
ANEXO III
SÍNTESE DE DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Órgão: Ministério da Economia
Unidade: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
R$ 1,00
. Função
Subfunção
Programa
2023
. 4
122
Programa: (2810) - Programa de Gestão e Ações Administrativas (PAA)
635.566.917,35
. 4
122
Programa: (2820) - Investimento
63.483.993,00
. 23
691
Programa: (2047) - Programa de Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples
6.447.881.601,27
. 99
999
Programa: (2840) - Reservas de Contingência e Provisões
395.975.453,38
. Total
7.542.907.965,00
ANEXO IV
GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Órgão: Ministério da Economia
Unidade: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
R$ 1,00
. ID
Grupo de Despesa
2023
. 1
Pessoal e Encargos Sociais
1.699.380.459,43
. 2
Juros e Encargos da Dívida
. 3
Outras Despesas Correntes
5.341.448.784,19
. 4
Investimentos
55.343.971,00
. 5
Inversões Financeiras
50.059.297,00