DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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Classe de benefícios
Benefício
Grupo (s) beneficiário(s)
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Pecuniário
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Quantitativo (não -pecuniário)
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Qualitativo
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. Principais riscos:
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. Restrições e Dependências:
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Avaliação preliminar de Impacto Ambiental e Social
. Compatibilidade com os Requisitos Legais:
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. Identificar as vulnerabilidades, restrições ou impedimentos socioambientais que podem afetar o desenvolvimento do projeto:
.
. (1) O projeto está localizado na Amazônia Legal?
. ( ) Não
. ( ) Sim. Identifique: _______________________________________________________________
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. (2) O projeto interfere em Cavidades Naturais Subterrâneas?
. ( ) Não
. ( ) Sim. Identifique: _______________________________________________________________
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. (3) O projeto interfere em patrimônio arqueológico?
. ( ) Não
. ( ) Sim. Identifique: _______________________________________________________________
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. (4) O projeto interfere em terra indígena?
. ( ) Não
. ( ) Sim. Identifique: _______________________________________________________________
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. (5) O projeto interfere em território quilombola?
. ( ) Não
. ( ) Sim. Identifique: _______________________________________________________________
.
. (6) O projeto interfere em área de risco ou endêmica de malária?
. ( ) Não
. ( ) Sim. Identifique: _______________________________________________________________
.
. (7) O projeto interfere diretamente ou na zona de amortecimento de unidade de conservação (de proteção integral ou uso sustentável)?
. ( ) Não
. ( ) Sim:
. ( ) Municipal:_____________________________________________________________
. ( ) Estadual:______________________________________________________________
. ( ) Federal:_______________________________________________________________
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. Identificar as áreas ambientalmente sensíveis que podem ser afetadas pelo desenvolvimento do projeto:
. (A identificação de quaisquer destes aspectos indica a necessidade de adoção de medidas de tratamento para os casos de ocorrência de impactos positivos ou negativos decorrentes das
atividades previstas)
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. (1) O projeto está localizado em área ambientalmente estratégica/sensível?
. ( ) Não
. ( ) Sim. Identifique:______________________________________________________________
. Exemplos:
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. (2) O projeto implica supressão de vegetação em área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (Lei da Mata Atlântica)?
. ( ) Não
. ( ) Sim
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. Considerações sobre riscos associados a Mudanças Climáticas:
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Dimensão Econômica
. Definir os fatores críticos de sucesso:
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. Fatores Críticos de Sucesso
Descrição
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. Definir a lista longa de soluções alternativas:
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. Matriz de Opções:
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Escolha p/ Lista Curta
Cenários
Escopo
(Qual(is) alcance/
localização/ serviço(s))
Soluções
(Como? Qual tecnologia?)
Fornecedor (Quem?)
Implementação
(Quando? De uma vez?
Em fases?)
Financiamento 
(Quem
paga?)
.
Não Fazer Nada
"Business as Usual" - BAU
Qual 
a
cobertura 
do
serviço existente?
Como o serviço existente
é entregue?
Quem presta o serviço
existente?
-
De onde vêm os recursos
para custear
o serviço
existente?
.
Menos Ambicioso
.
Intermediário 1
.
Intermediário 2
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Ambicioso
.
Mais Ambicioso