DOE 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº261  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Onde:
  é a média dos resultados da proficiência dos alunos da segunda série do ensino fundamental da rede municipal do Município i, no ano t de ocorrência 
da avaliação do SPAECE-Alfa;
  é o número de alunos da segunda série do ensino fundamental da rede municipal do Município i avaliados no ano t de ocorrência da avaliação do 
SPAECE-Alfa;
  é o número de alunos matriculados na segunda série do ensino fundamental da rede municipal do Município i, no ano t de ocorrência da avaliação 
do SPAECE-Alfa; 
  é um fator de ajuste que representa a universalização do aprendizado na segunda série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no 
ano t de ocorrência da avaliação. Esse fator de ajuste é calculado a partir de dados da avaliação do SPAECE-Alfa, sendo obtido pela seguinte fórmula:
Onde:
  é o percentual de alunos classificados como “não alfabetizados” de acordo com a avaliação do SPAECE-Alfa para a segunda série do ensino 
fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação; 
  é o percentual de alunos classificados com “alfabetização incompleta” de acordo com a avaliação do SPAECE-Alfa para a segunda série do ensino 
fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
  é o percentual de alunos classificados com alfabetização “desejável” de acordo com a avaliação do SPAECE-Alfa para a segunda série do ensino 
fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação.
A variação padronizada do resultado padronizado da avaliação da alfabetização é dada pela seguinte expressão:
Onde:
 é a variação do resultado padronizado da avaliação da alfabetização do Município i, no ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de 
ocorrência da avaliação anterior;
 é a menor 
 entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
 é a maior 
 entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação.
A variação do resultado padronizado da avaliação da alfabetização é dada pela seguinte expressão:
2.2. Índice de Qualidade da Quinta Série do Ensino Fundamental (IQF_5)
Para um determinado Município Cearense i, em um determinado ano T de cálculo, o IQF_5 é dado pela seguinte expressão:
Onde:
  é o Índice de Qualidade Educacional em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental do Município i, no ano T de cálculo;
  é o Índice de Qualidade Educacional em “Matemática” na quinta série do ensino fundamental do Município i, no ano T de cálculo.
2.2.1. Índice de Qualidade Educacional em Língua Portuguesa na 5ª Série
O Índice de Qualidade Educacional em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental é dado pela expressão:
Em que:
  é o resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental do Município i, no ano t de ocorrência de 
avaliação;
 é a variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental do Município i, 
no ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior.
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do 
. Assim,   é 
definido como: 
O resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
  é o resultado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental do Município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
  é o menor 
  entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
  é o maior 
  entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
O resultado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
  é a média dos resultados da proficiência em “Língua Portuguesa” dos alunos da quinta série do ensino fundamental da rede municipal do Muni-
cípio i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
  é o número de alunos da quinta série do ensino fundamental da rede municipal do Município i avaliados no exame de Língua Portuguesa do 
SPAECE no ano t de ocorrência da avaliação;
  é o número de alunos matriculados na quinta série do ensino fundamental da rede municipal do Município i, no ano t de ocorrência da avaliação 
do SPAECE; 
  é um fator de ajuste que representa a universalização do aprendizado em Língua Portuguesa na quinta série do ensino fundamental da rede 
municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação. Esse fator de ajuste é calculado a partir de dados da avaliação do SPAECE, sendo obtido pela 
seguinte fórmula:
 Em que:
  é o percentual de alunos classificados com padrão de desempenho “muito crítico” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em 
Língua Portuguesa na quinta série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação; 
Língua Portuguesa na quinta série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação; 
  é o percentual de alunos classificados com padrão de desempenho “adequado” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em 
Língua Portuguesa na quinta série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação.
A variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:

                            

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