DOE 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº261  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
por computador e micro central de controle, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 22592022, até o dia 13/01/2023, 
às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222274
IG Nº1184387000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222274 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de insumos de impressão com fornecimento de equipamento em comodato, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 22742022, até o dia 12.JAN.2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220001
IG Nº1198605000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 20220001 de interesse do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE 
, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Admi-
nistrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 24 de 
janeiro de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20220002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Técnicas, da Licitação Pública Internacional Técnica e Finaceira n° 20220002, de interesse da Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a LICI-
TAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) PARA CONSULTORIA DE APOIO TÉCNICO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO 
SERTÃO (CONSULTORIA DE APOIO À UGP)., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnicas, foi divulgado 
na sessão pública realizada em 28/12/2022, o seguinte resultado: CONSÓRCIO GITEC – IGIP/ GITEC BRASIL / MKMBR, com Pontuação Técnica 
96,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO CONCREMAT – TPF – THECHNE, com Pontuação Técnica 76,50 – DESCLASSIFICADO e CONSÓRCIO 
QUANTA / ENGECONSULT, com Pontuação Técnica 75,50 – DESCLASSIFICADO. As justificativas para as pontuações, classificação e desclassificações 
dos consórcios participantes constam do Relatório de Avaliação Ofício GS Nº 2485/2022-SCIDADES expedido pela comissão de avaliação da Secretaria 
das Cidades, bem como, a não objeção do Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW). Após análise técnica da Comissão de Avaliação somente a Proposta 
Técnica do CONSÓRCIO GITEC – IGIP/ GITEC BRASIL / MKMBr foi declarada classificada, por apresentar a proposta substancialmente adequada aos 
termos do Edital. Os Consórcios CONCREMAT-TPF-THECHNE e QUANTA/ENGECONSULT foram desclassificados pois não alcançaram a pontuação 
mínima para os Profissionais Especialistas em Comunicação e Marketing e Auditores de Licitações, estabelecida nos itens 15.3, 15.3.h e 22.1 do Edital e 
Termo de Referência. A ata da sessão pública realizada em 28/12/2022 encontra-se disponível no site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 19752021 COMPRASNET, de interesse da CBMCE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente BSU, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021.1714
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1714.2021 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital., cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), 
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/0024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1430/2022 - Comprasnet, de interesse da ZPE, cujo 
OBJETO é Serviço de locação de veículos, sem motorista, todos devidamente regularizados e com documentação, impostos e seguros atualizados e com 
no máximo 02 anos de fabricação/uso e franquia com quilometragem livre, para serem utilizados em todo território nacional, mediante requisição, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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